DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900149 149 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ABRATEC- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RÁDIOS E RETRANSMISSORAS E TVS EDUCATIVAS COMUNITARIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A ABRATEC - Associação Brasileira de Rádios e Retransmissoras de TVs Educativas e Comunitárias, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei federal n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 arts. 53 a 61. Deferi e homologa sem custos ou cobrança de taxas, os seguintes contratos de expansão de suas atividades: Contratos de nº 57DBAC5839E35 a 57DBAC5853E35 - Pertencentes à empresa: E. ATITUDE EIRELI - Cnpj 32.897.261/0001-42 concluso e assinado na data de 06/02/2023 - com vistas a Mantenedora FUNDAÇÃO BRASIL FUTURO. Brasília, 8 de março de 2023 WANDERLEY ALMEIDA DOS SANTOS Diretor Geral de Expansão e Comunicação AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor taxa, utilizando o sistema eletrônico da Caixa Econômica Federal, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de organização de eventos, contemplando os serviços de assessoria, planejamento, organização, produção, execução, coordenação, fornecimento de alimentação e bebidas, infraestrutura, transportes, ornamentação e mobiliário, apoio logístico, confecção e fornecimento de material de papelaria, brindes e impressos em geral, e acompanhamento antes, durante e após a realização de eventos institucionais e corporativos da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), realizados em todo o território nacional, nas quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. O início da disputa de preços ocorrerá às 10:00h do dia 21/03/2023. Informações por e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.licitacoes.caixa.gov.br e www.abdi.com.br (Transparência e Prestação de Contas, aba "Aquisição de bens e serviços"). LYDIANE MARIA DO AMARAL Pregoeira ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CULTURA NA AMAZÔNIA MOACYR GRECHI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 30 (trinta) diplomas no período de 07 a 10 de fevereiro de 2023 no livro de Registro de Diplomas Digitais - 1ª Via (FCR07), com sequências numéricas: 4 a 34, folhas 2V a 17V. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://portal.fcr.edu.br/#/certificacao/buscar. Porto Velho-RO, 6 de março de 2023. MÁRCIA ABIB HECKTHEUER Reitora ASSOCIACAO BRASILEIRA DE HEREFORD E BRAFORD EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Associação Brasileira de Hereford e Braford (ABHB), no uso da atribuição que lhe confere o art. 17, I, e tendo em vista o disposto no art. 25, do Estatuto Social da Associação, convoca todos os associados da entidade para uma Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 24 de março de 2023, às 13h30min em primeira convocação, e às 14 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de associados, no auditório da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - FARSUL, sita à Praça Prof. Saint Pastous, nº 125, em Porto Alegre/RS, e de forma virtual, através de link disponibilizado pela entidade, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1- Balanço Social 2022 e Balancete Financeiro 2023; 2- Definição de procedimentos para alienação, hipoteca, penhor, venda ou permuta de bens patrimoniais permanentes, assim como aceitação de doações com encargos; 3- Fixação do valor de contribuições dos associados e aprovação da tabela de emolumentos para 2023; e 4- Assuntos Gerais. A íntegra do Edital encontra-se na sede da ABHB, à Av. General Osório, nº 1094, Bagé/RS. Bagé/RS, 8 de março de 2023. EDUARDO DE SOUZA SOARES Presidente ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO EDITAL Nº 2 DE 1º DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO CONTRATAÇÃO DE EQUIPE PARA O PROJETO "VACINA TERAPÊUTICA CONTRA UM CÂNCER RESISTENTE À QUIMIOTERAPIA E INELEGÍVEL À RADIOTERAPIA: CARCINOMA DE CÓRTEX ADRENAL DO SUL E SUDESTE DO BRASIL" OBJETIVO: Desenvolver uma vacina terapêutica para o tratamento do carcinoma de córtex adrenal metastático refratário ao tratamento quimioterápico e ao mitotano em pacientes pediátricos e reduzir efeitos adversos da quimioterapia. Projeto NUP 25000.029124/2021-31 - Aprovado pela Portaria SE/MS nº 540, de 16 de novembro de 2021. Das Contratações: 01 (uma) vaga de Técnico (a) em Laboratório (Nível Superior) - Vaga 1, os (as) candidatos (as) deverão possuir formação em nível superior nas seguintes áreas: biomedicina e farmácia, com experiência comprovada mínima de 02 (dois) anos em modelos experimentais de doenças in vivo; 01 (uma) vaga de Técnico (a) em Laboratório (Nível Superior) - Vaga 2, os (as) candidatos (as) deverão possuir formação em nível superior nas seguintes áreas: biomedicina, farmácia, biotecnologia, biologia e afins, e experiência com atividades em biotério e atividades de laboratório. Os (as) contratados (as) atuarão em projeto aprovado pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). Prazo para envio dos currículos: 09 de março a 19 de março de 2023. A inscrição e a solicitação do edital completo deverão ser realizadas pelo e-mail [email protected], informando o título da vaga no campo assunto. JOSÉ ÁLVARO DA SILVA CARNEIRO Representante Legal EDITAL Nº 2 DE 2 DE MARÇO DE 2023. PROCESSO SELETIVO CONTRATAÇÃO DE EQUIPE PARA O PROJETO "AMPLIAÇÃO DO BIOBANCO DO COMPLEXO PEQUENO PRÍNCIPE: SUPORTE PARA PESQUISAS ONCOLÓGICAS" OBJETIVO: Fomentar as pesquisas em oncologia, visando o desenvolvimento de novas ferramentas diagnósticas e terapêuticas, bem como a investigação dos mecanismos das neoplasias e de seus fatores prognósticos, por meio do incremento do Biobanco do HPP para o gerenciamento de amostras provenientes de pacientes oncológicos. Projeto NUP 25000.000749/2017-34 - Aprovado pela Portaria SE/MS nº 1.184, de 09 de novembro de 2017. Das Contratações: 01 (uma) vaga de Técnico (a) de Laboratório/Biobanco, os (as) candidatos (as) deverão possuir graduação em Biologia, Farmácia ou Biomedicina, experiência mínima de 01 (um) ano em laboratório e processamento de material biológico, extração de DNA, cultivo de células, congelamento e coleta de sangue. O(a) contratado(a) atuará em projeto aprovado pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). Prazo para envio dos currículos: 10 de março a 19 de março de 2023. A inscrição e a solicitação do edital completo deverão ser realizadas pelo e-mail [email protected], informando o título da vaga no campo assunto. JOSÉ ÁLVARO DA SILVA CARNEIRO Representante Legal EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 018/2023, Convênio PRONAS 2018 - LABORATÓRIO DE DIAGNÓ S T I CO NEUROMUSCULAR - NUP 25000.026205/2018-83 - MS. Objeto: ITEM I: 01 (uma) unidade de DEIONIZADOR DE ÁGUA/ABRANDADOR, no valor total de R$ 1.384,79 (um mil trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e nove centavos). ITEM II: 01 (uma) unidade de DESTILADOR DE ÁGUA, no valor total de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). Contratada: HIPPERQUIMICA DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 64.138.944/0001-02 a qual logrou vencedora para fornecimento do item I; COMPOSITIS FABRICAÇÃO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 30.407.297/0001-75 a qual logrou vencedora para fornecimento do item II. Valor total contratado: R$ 2.984,79 (dois mil novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e nove centavos). EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 029/2023, Convênio PRONAS 2018 - LABORATÓRIO DE DIAGNÓ S T I CO NEUROMUSCULAR - NUP 25000.026205/2018-83. Objeto: ITEM I: 1 (um) frasco de ADENOSINE 5' - MONOPHOSPHATE MONOHYDRATE, no valor total de R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais); ITEM II: 2 (dois) frascos de A-D-GLUCOSE 1 - P H O S P H AT E DISODIUM SALT HYDRATE, no valor total de R$ 1.046,00 (um mil e quarenta e seis reais); ITEM III: 2 (dois) frascos de SODIUM PHOSPHATE DIBASIC ANHIDRE, no valor de R$ 150,62 (cento e cinquenta reais e sessenta e dois centavos). Contratadas: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27, na qual logrou vencedora para fornecimento dos ITENS I e II; INDUSLAB COM. DE PROD. PARA LAB. LTDA, CNPJ: 05.897.011/0001-30, no qual logrou vencedora para fornecimento do ITEM III. Valor total contratado: R$ 1.666,62 (um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos). AVISO DE RETIFICAÇÃO OBJETIVO: Desenvolver uma vacina terapêutica para o tratamento do carcinoma de córtex adrenal metastático refratário ao tratamento quimioterápico e ao mitotano em pacientes pediátricos e reduzir efeitos adversos da quimioterapia. Referente ao Edital de Processo Seletivo nº 001/2023, divulgado no Diário Oficial da União em 03 de março de 2023, retifica-se a que os (as) contratados (as) atuarão no projeto " V AC I N A TERAPÊUTICA CONTRA UM CÂNCER RESISTENTE À QUIMIOTERAPIA E INELEGÍVEL À RADIOTERAPIA: CARCINOMA DE CÓRTEX ADRENAL DO SUL E SUDESTE DO BRASIL" - NUP 25000.029124/2021-31 - Aprovado pela Portaria SE/MS nº 540, de 16 de novembro de 2021 do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). JOSÉ ÁLVARO DA SILVA CARNEIRO Representante Legal ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 8/2023 ÁREA DE GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará seleção de fornecedor para contratação de empresa especializada para reforma do sistema de AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar- condicionado) da sala do tomógrafo e da Ressonância Magnética 1,5T do Setor de Diagnóstico por Imagem do hospital SARAH Belo Horizonte, localizado à Av. Amazonas, 5953 - Gameleira, Belo Horizonte - MG, 30180-001. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Alexandro Frechiani Pontes, através do e- mail: [email protected] ou telefone 61-3319-1553. HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações. ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 Errata - Regime Diferenciado de Contratação (RDC), no regime de contratação integrada, do Tipo Técnica e Preço, objetivando o Registro de Preços Nº 01/2023 - Objeto: "Futura e eventual contratação de pessoa jurídica ou consórcio de empresas para execução de solução integrada que compreenda a elaboração de projetos básico e executivo para aquisição de ativos, destinados à eficientização de energia, conforme especificações contidas no Anexo 1 - Termo de Referência - Anteprojeto Referencial, seus apêndices e demais estudos técnicos que integram o edital". Encontra-se disponível no site: amesp.mg.gov.br o termo de errata na íntegra. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 08h às 17h, mediante a apresentação de um pen-drive ou pelo site amesp.mg.gov.br para cópia do arquivo. Informações: Telefone (35) 3025-5500 ou e-mail: [email protected] MOACIR FRANCO Presidente da CPL