DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991694954. E-mail: [email protected]. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e- mail indicado. Uiraúna - PB, 8 de março de 2023 ARTHUR DE ALMEIDA PINTO Pregoeiro ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CÔNEGO MANOEL VIEIRA DA COSTA ATHON ENSINO SUPERIOR LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Athon Ensino Superior Ltda - CNPJ: 03.363.565/0001-21: Mantida: Faculdade ESAMC Sorocaba - Esamc Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 02 (dois) diplomas no período de 07/02/2023 a 24/02/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 9 - 466435, 486597]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.athonedu.com.br Sorocaba-SP, 8 de Março de 2023 ADRIANA APARECIDA DANA PIOVAN Secretária Geral CENTRO DE EDUCAÇÃO SERRA DA MESA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS MANTENEDORA: CENTRO DE EDUCAÇÃO SERRA DA MESA LTDA - CESEM. CNPJ: 05.995.086/0001-53 Mantida: FACULDADE SERRA DA MESA - FASEM. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados [nove] diplomas no período de 02/09/2022 a 14/10/2022, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: Livro 008-- registro Nº00354 a 00362. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias após essa publicação, no endereço http://fasem.edu.br/. Uruaçu- GO, 3 de março de 2023 CHRISTIANE MARQUES MOISÉS CARDOSO Vice-Diretora da FASEM CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 540104; Favorecido: M. BRAUN INCORPORATED. Objeto: Equipamentos Pesquisa Cientifica. Valor Global: USD 242,642.36. Fonte de Recurso: FINEP BIO2NANO LNNANO Nº 01.19.0187.00. Amparo Legal: Art. 24 XXI e 25, caput, da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 06 de março de 2023, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA - SANTAREM - UNAMA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 26 (VINTE E SEIS) diplomas no período de 02/02/2023 a 16/02/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 16- registro 253285 a 253569], [livro 17- registro 252754 a 254674] e [livro 18 - 252551 a 252557]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém, PA 17 de fevereiro de 2023 ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA Diretor de Unidade CIMCERO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 3/CIMCERO/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1-012/CIMCERO/2023 - AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME E EPP O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA - CIMCERO, "TORNA PÚBLICO" que fará realizar, LICITAÇÃO, na modalidade de PREG ÃO, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo "ABERTO". Objeto: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMÁCIA BÁSICA E HOSPITALAR), PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS A ESTE CIMCERO/RO, POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, conforme termo de referência, edital e seus Anexos. DATA DE ABERTURA (DISPUTA DE PREÇOS): 21 DE MARÇO DE 2023. HORÁRIO: 10:01 min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. O valor total estimado para a eventual contratação é de R$ 74.386.866,06. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, estando ainda disponível no site: http://www.consorciopublico.ro.gov.br. Ji-Paraná-RO, 06 de março de 2023. EMERSON GOMES DOS REIS Pregoeiro do CIMCERO CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE AUTOMOBILISMO CNPJ - 00108522/0001-01 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Confederação Brasileira de Automobilismo, no uso de suas atribuições, convoca os Senhores Presidentes das Federações Automobilísticas filiadas e o Presidente da Comissão de Pilotos a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária que deverá realizar-se às 18:00 horas (dezoito horas) do dia 24 de março de 2023 No Hotel Radisson Paulista, sito à Alameda Santos, 85, Paraíso, São (SP), sala Paulista, para tratar da seguinte Ordem do Dia: Consultar os filiados sobre a realização de contrato de cessão de direitos de marketing, promoção e merchandising das categorias stock car e stock car series com a VICAR PROMOÇÕES DESPORTIVAS S.A pelo prazo de 10 anos. Caso não haja número legal na primeira convocação, a Assembleia Geral Ordinária reunir-se-á em segunda e última convocação, às 19:00 horas (dezenove horas), com qualquer número e no mesmo local e no mesmo dia. São as seguintes federações com direito a voto: Federação Gaúcha de Automobilismo, Federação de Automobilismo do Estado de Santa Catarina, Federação Paranaense de Automobilismo, Federação de Automobilismo de São Paulo, Federação de Automobilismo do Estado do Rio de Janeiro, Federação de Automobilismo do Mato Grosso do Sul, Federação Goiana de Automobilismo, Federação Mineira de Automobilismo, Federação Cearense de Automobilismo, Federação Pernambucana de Automobilismo, Federação Paraense de Automobilismo, Federação de Automobilismo do Estado da Paraíba, Federação Potiguar de Automobilismo, Federação de Automobilismo do Estado do Maranhão, Federação de Automobilismo da Bahia, Federação de Automobilismo do Estado do Espírito Santo, Federação Alagoana de Automobilismo, Federação Sergipana de Automobilismo, Federação de Automobilismo do Distrito Federal, Federação de Automobilismo do Estado de Mato Grosso, Federação de Automobilismo do Estado do Tocantins e Federação de Automobilismo do Estado do Piauí. Rio de Janeiro, 8 de março de 2023. GIOVANNI RAMOS GUERRA CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2023 - SRP, Tipo: Menor Preço Por Lote, Abertura e Local: Dia 22 de março de 2023, às 09:30hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ Objeto: Registro de preços para futuras contratações de empresa especializada em locação de máquinas, equipamentos e veículos pesados com operador/motorista, sem fornecimento de combustível para amparar e consubstanciar o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Piemonte da Diamantina em suas necessidades. Os interessados terão acesso ao Edital no endereço eletrônico do Consorcio (www.consorciodiamantina.ba.gov.br), na plataforma da BLL Comparas (www.bll.org.br), poderão ainda solicitar, por via digital, através do e-mail. [email protected] ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na sede do Consórcio, situado na Rua Margem Rio do Ouro, 126 - 1º andar, Centro, Jacobina, Bahia, CEP: 44700-000, Fone (074) 3621-0312, das 8:00 às 12:00 horas. Jacobina-Ba, 08 de março de 2023. TIAGO MANOEL DIAS FERREIRA Presidente CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo SEI nº 04029-00000210/2022-81; UASG: 926873; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação e copeiragem, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. O Secretário-Executivo do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Brasil Central declara vencedora a empresa: FEDERAL SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.606.573/0001-33. Itens 1 e 2. Valor Total de R$ 111.346,80. JOSÉ EDUARDO PEREIRA FILHO Secretário-Executivo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2022 Processo SEI nº 04029-00000219/2022-92; UASG: 926873; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (Distrito Federal e os estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins). O Secretário-Executivo do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Brasil Central declara vencedoras as empresas: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA., CNPJ/CPF: 60.318.797/0001-00 -Vencedora dos itens 3 (R$ 408,39) e 5 (R$ 1.027,33 ) e assumiu a cota os itens 4 (R$ 408,39) e 6 (R$ 1027,33 ), VALOR TOTAL R$ 6.381.872,58; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ N°: 07.847.837/0001-10 - Vencedora dos itens 71 (R$ 2,48), 73 (R$ 1,23) e 91 (R$ 0,95) e assumiu a cota os itens 72 (R$ 2,48), 74 (R$1,23) e 92 (R$ 0,95) VALOR TOTAL R$ 8.146.223,43; CM HOSPITALAR S.A., CNPJ N°: 12.420.164/0009-04 - Vencedora dos itens 69 (R$ 3.106,15 ) e 89 (R$ 3,78) e assumiu a cota os itens 70 (R$ 3.106,15) e 90 (R$ 3,78) VALOR TOTAL R$ 3.887.070,94; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ N°: 67.729.178/0004-91 - Vencedora dos itens 79 (R$ 2,48 ), 97 (R$1.098,00 ), 99 (R$ 300,00 ) e 101 (R$ 2.200,0) e assumiu a cota os itens 80(R$2,48), 98(R$1.098,00), 100(R$300,00) e 102(R$2.200), VALOR TOTAL R$43.287.188,48; COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N°: 36.325.157/0001-34 - Vencedora do itens 39 (R$ 10,43 ) e 65 (R$ 0,62 )e assumiu a cota os itens 40 (R$ 10,43) e 66 (R$0,62), VALOR TOTAL R$ 4.670.168,62; ELLO DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ N°: 14.115.388/0002-61 - Vencedora dos itens 11 (R$ 0,99),13(R$ 1,86), 25 (R$ 0,29), 49(R$0,89) e 67(R$ 46,17), VALOR TOTAL R$: 3.118.760,41; HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N°: 35.472.743/0001-49 - Vencedora do itens 12 (R$ 0,99), 14 (R$ 1,86) ,26(R$0,29), 68(R$ 0,89), 50(R$ 46,15), VALOR TOTAL R$ 1.039.566,68; HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A, CNPJ N° 26.921.908/0002-02 - Vencedora do item 77 (R$ 0,35) assumiu a cota 78 (R$ 0,35), VALOR TOTAL R$ 237.109,95; INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ N°: 12.889.035/0001-02 - Vencedora dos itens 43 (R$ 0,25) e 105 (R$ 0,46) e assumiu a cota os itens 44 (R$ 0,25 ) e 106 (R$ 0,46), VALOR TOTAL R$: 3.688.305,76; MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ N°: 00.874.929/0001-40 - Vencedora do item 31 (R$ 0,24) e assumiu a cota o item 32 (R$ 0,24), VALOR TOTAL