DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N°: 25.211.499/0003-79 - Vencedora dos itens 27 (R$ 43,49 ),33 (R$ 0,41), 35 (R$ 0,71) e assumiu a cota o itens 28 (R$ 43,49 ),34 (R$ 0,41 ) e 36 (R$ 0,71) VALOR TOTAL R$: 1.632.126,97 ; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N° 09.944.371/0001-04 - Vencedora dos itens 59 (R$ 0,38) e 63 (R$ 1,88) e assumiu a cota os itens 60 (R$ 0,38) e 64 (R$ 1,88) VALOR TOTAL R$ 4.225.459,06; UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ N° 23.864.942/0001-13 - Vencedora do item 15 (R$ 329,99) e assumiu o cota o item 16 (R$ 329,99) VALOR TOTAL R$ 414.467,44 ; WL PHARMA COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N°: 34.999.637/0001-55 - Vencedora do item 09 (R$228,00) e assumiu a cota o item 10 (R$ 228,00) VALOR TOTAL R$ 10.167.432,00. JOSÉ EDUARDO PEREIRA FILHO Secretario-Executivo CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Impressoras para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 10/03/2023 até às 09:00 horas do dia 23/03/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 23/03/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 23/03/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 7 de março de 2023 ELÓI RÖNNAU Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O CIMAG torna público o PL 007/2023, registro de preços, tipo fechamento aberto, maior percentual de desconto para eventual contratação de empresa para transporte e destinação final de RSU coletados no Município de Baependi e Caxambu, com transporte dos resíduos da estação de transbordo até aterro sanitário licenciado classe II- A, licitação compartilhada nos municípios Caxambu e Baependi, realizada por CIMAG, dia 22.03.23, 9h. O certame será realizado por BBMNET. Edital em: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou [email protected] - End. CIMAG: Av. Camilo Soares, 100, Centro, Caxambu-MG - 37.440-000. Inf: (011) 3113.19.00 - SP-SP, (031) 3212.14.33 - Uberlândia-MG e (035) 3341.35.00 - CIMAG. Caxambu-MG, 8 de março de 2023 ANGELA A.C. SANTOS Agente Contratação CIMAG COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE AEROPORTOS - AEROCRED EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA AEROCRED O Diretor Presidente da COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE AEROPORTOS - AEROCRED, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, e com base no previsto no Art. 17, II, da Lei 14.020/2020 e Art. 48-A, do Código Civil Brasileiro, vem convocar os associados, que nesta data são em número de 389 (trezentos e oitenta e nove) cooperados juntamente com os delegados eleitos, para reunirem- se em Assembleia Geral Ordinária e Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em formato remota/virtual, através do acesso à plataforma Google Meet, com votação através de sistema eletrônico sob responsabilidade da empresa Speed Vote, no dia 31 de março de 2023, obedecendo aos seguintes horários e quorum para sua instalação, respeitando o Art 26° do Estatuto Social: 1) Em primeira convocação às 08h30min com a presença de 2/3 (dois terços) do número total de cooperados/delegados; 2) Em segunda convocação às 09h30min com a presença de metade e mais um do número total de cooperados/delegados; e 3) Em terceira e última convocação às 10h30min com a presença mínima de 10 (dez) cooperados/delegados, para deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: 1. Assembleia Geral Ordinária: Prestação de contas do 1º e 2º Semestre de 2022, compreendendo o Relatório da Administração; Demonstrativo de Sobras e Perdas e o Parecer do Conselho Fiscal e Parecer da Auditoria Externa; Destinação das Sobras/Perdas Líquidas do Exercício de 2022; Aprovação das revisões das políticas e normas internas da cooperativa; Aprovação das novas políticas e normas internas da cooperativa; Outros assuntos de interesse geral. 2. Assembleia Geral Extraordinária: Discussão sobre projetos futuros da cooperativa e ampliação da área de atuação; e Outros assuntos de interesse geral. Guarulhos/SP, 3 de março de 2023 FRANCISCO LUIZ XAVIER DE LEMOS EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 927988 Referente ao Contrato nº 18/2021. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMO Ç ÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Objeto: acréscimo de 24,86% (vinte e quatro virgula oitenta e seis por cento) no quantitativo de vidas atendidas pelo contrato nº 18/2021. Valor Atual do contrato: R$ 70.584,24 (setenta mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Data da Assinatura: 08/03/2023. Processo nº 72100.000371/2020-26. FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 100/2022/SESI-SENAI O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico SRP nº: 100/2022/SESI-SENAI Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada mediante sistema de registro de preços, para futura e eventual prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização dos eventos realizados pelas unidades do SESI/MT E SENAI/MT. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do dia 09/03/2023 até às 08h30 do dia 17/03/2023. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 17/03/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 17/03/2023. Cuiabá, 8 de março 2023 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 5º CONGRESSO NACIONAL O Presidente da Diretoria Nacional da FENASEPE - Federação Nacional dos Servidores e Empregados Públicos Estaduais e do Distrito Federal, convoca as entidades representativas de servidores e empregados públicos estaduais vinculados à administração direta, indireta, fundacional e autárquica dos Estados e do Distrito Federal, inclusive das empresas estatais, sejam eles regidos pelo regime estatutário, pela CLT ou por qualquer outro vínculo jurídico, nos termos dos artigos 4º, 11, 12, 43, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54 do estatuto social da entidade, para o 5º Congresso Nacional da FENASEPE, a ser realizado nos dias 17, 18 e 19 de abril de 2023, com abertura às 19h30 do dia 17/03, em primeira convocação e às 20hs, em segunda convocação, independente da quantidade de filiados presentes, com encerramento no dia 19/04, às 12h, no Sesc Iparana localizado à Avenida José de Alencar, 150 - Iparana, Caucaia, CEP: 61627-110, para deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: 1) Abertura do Congresso e Debate de Conjuntura Nacional; 2) Eleição da Comissão Eleitoral; 3) Aprovação do Regimento Interno do Congresso; 3) Debate de Conjuntura nos Estados; 4) Aprovação do Plano de Lutas - Gestão 2023/2027; 5) Prestação de Contas; 6) Eleição dos membros da Diretoria Executiva Nacional e do Conselho Fiscal da FENASEPE - Gestão 2023/2027; 7) Assuntos diversos. Brasília-DF, 8 de março de 2023. RENILSON JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DAS COOPERATIVAS DOS ESTADOS DE ALAGOAS, BAHIA, ESPÍRITO SANTO, MINAS GERAIS E SANTA C AT A R I N A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DAS COOPERATIVAS DOS ESTADOS DE ALAGOAS, BAHIA, ESPÍRITO SANTO, MINAS GERAIS E SANTA CATARINA - FECOOP-SULENE - no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 18 e 30, inciso II, do Estatuto Social, convoca os sindicatos associados para a Assembléia Geral Ordinária a se realizar no dia 20 (vinte) de junho de 2.023, tendo sua primeira convocação para às 14:00 (quatorze horas), com quórum da maioria dos representantes dos sindicatos associados e em segunda e última convocação para às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) com qualquer número de representantes dos sindicatos associados. A Assembléia de que trata esta convocação, realizar-se-á na sede da OCBES, sita a Av. Nossa Senhora da Penha (Reta da Penha), 1477, bairro Santa Lúcia - CEP 29056-243 - Vitória - ES, com cumprimento da seguinte: ORDEM DO DIA: 1. Eleger os membros da Diretoria, do Conselho Fiscal e Delegação Federativa junto à associação de grau superior; 2. Deliberar sobre o relatório de atividades, balanço patrimonial e a Prestação de Contas da Diretoria referentes ao exercício de 2.022, previamente examinados pelo Conselho Fiscal; 3. Decidir sobre proposta orçamentária de receita e despesas apresentada pela Diretoria - 2023; 4. Decidir sobre o plano de trabalho para o exercício de 2023/2024; 5. Deliberar sobre a concessão de poderes para efetuar negociações coletivas na forma da legislação vigente e, 6. Deliberar sobre a Contribuição Confederativa para cobrança no presente exercício - 2023. Vitória (ES), 3 de março de 2.023. RONALDO ERNESTO SCUCATO Presidente - FECOOP-SULENE FUNDAÇÃO DE APOIO À SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO À PESQUISAS-FUNDAÇAO ASTEF AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Fundação ASTEF no uso de suas atribuições legais ratifica as contratações conforme listagem à seguir: INEXIGIBILIDADE Nº 1/2023 Empresa GF MACHINING SOLUTIONS MÁQUINAS LTDA. Valor: R$ 9.999,99. Objeto: Licença de atendimento remoto. Recurso Orçamentário: Projeto: F0385. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2023 Empresa SOLDAS BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA LTDA. Valor: R$ 10.300,34. Objeto: aquisição de cavalete de movimentação de tubos e acessórios. Recurso Orçamentário: Projeto: F0386. Fortaleza - CE, 8 de março de 2023. TOMAZ NUNES CAVALCANTE NETO Diretor Presidente da Fundação ASTEF FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE CARNES, FRIOS E REFRIGERADOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data: 23 de março de 2023 - 09 horas - Portal bllcompras.com. Valor máximo estimado: R$ 1.462.309,50 (um milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil, trezentos e nove reais e cinquenta centavos). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042)3220-1065 - Ramal 2372. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência e bllcompras.com. Pregoeira: Andressa dos Passos. Em 8 de março de 2023 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG