DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUN DA M E N T O LEGAL - Dispensa de Licitação Nº 002/2023, Que Objetiva: realização de obra para reforma do ambulatório do centro de cancerologia Ulisses Pinto Da Fundação Assistencial Da Paraíba - FAP; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: T4 ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - R$ 402.485,57. Em 17 de fevereiro de 2023. DERLÓPIDAS GOMES NEVES NETO Presidente da Fundação EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Realização De Obra Para Reforma Do Ambulatório Do Centro De Cancerologia Ulisses Pinto Da Fundação Assistencial Da Paraíba - FAP. FUNDAMENTO LEGAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2023. DOTAÇÃO: Recursos financeiros advindos do Ministério da Saúde - Convênio nº 886384/2019 - Emenda Parlamentar nº 20280011 - Contrato de Repasse nº 886384/2019/MS/CAIXA. VIGÊNCIA - até DEZEMBRO DE 2023. PARTES CONTRATANTES: Fundação Assistencial da Paraíba - FAP e: T4 ENGENHARIA E SERV I ÇO S LTDA - CNPJ Nº 12.096.959/0001-51 - R$ 402.485,57. LOCAL DE EXECUÇÃO - Hospital da FAP neste Município. FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material de consumo conforme Processo nº 0143.270123.0014 consistente em tubo falcon 15ml, microtubos lastdrop 2ml, tubo falcon em OS, 5ml e filmes adesivos. Fundamento Legal: art. 24, da lei 8.666/93, conforme disposto no art. 26, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 23/02/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 2.087,72 (dois mil oitenta e sete reais e setenta e dois centavos) - Contratada: CIENCOR SCIENTIFIC LTDA, CNPJ n° 58.752.130/0001-60. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0143.0602223.0024 referente a contratação dos serviços de manutenção preventiva do equipamento Labscan 3D. Fundamento Legal: art. 25, da lei 8.666/93, conforme disposto no art. 26, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 23/02/2023 por Antônio Vinicius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 11.006,89 (onze mil seis reais e oitenta e nove centavos) - Contratada: BIOMETRIX DIAGNÓSTICO LTDA, CNPJ n° 06.145.976/0001-39. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0116.211222.0009 referente a contratação dos serviços de manutenção preventiva do equipamento iSeq 100 System. Fundamento Legal: art. 25, da lei 8.666/93, conforme disposto no art. 26, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 09/02/2023 por Antônio Vinicius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 30.428,04 (trinta mil quatrocentos e vinte e oito reais e quatro centavos) - Contratada: ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 13.147.449/0001-29. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8 AQUISIÇÃO DE MATEIRIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0143.090223.0002 referente a aquisição do material de consumo consistente em tubo eppendorf de 2.0 ml, DNA Lobind, PCR-Clean. Fundamento Legal: art. 25, da lei 8.666/93, conforme disposto no art. 26, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 23/02/2023 por Antônio Vinicius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 776,40 (setecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos) - Contratada: EPPENDORF DO BRASIL LTDA, CNPJ n° 03.310.937/0001-36. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO-FELUMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Ref. ao Convênio Federal 886934/2019. - Pregão Eletrônico 01/2023 - Licitação 990680 A Fundação Educacional Lucas Machado - FELUMA torna público que realizará o Pregão Eletrônico 01/2023 (licitação nº 990680) para aquisição de equipamentos médico hospitalares, no dia 24/03/2023, a partir das 10 h, no site www.licitacoes-e.com.br, onde também estão publicados o Edital e anexos, os quais poderão ser consultados a partir do número de licitação disponibilizado acima. WAGNER EDUARDO FERREIRA Presidente FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A FUNEPU comunica aos interessados em participar Tomada de Preços 01/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Do Objeto Contratação de empresa especializada na área de engenharia, com a finalidade de desenvolver o trabalho de reforma onde será criado novos quatros ambientais e demais adequações conforme especificação no projeto para atende as necessidades da Advocacia -Geral do Estado Regional em Uberaba - ARE/ UBERABA com o fornecimento de pessoal técnico qualificado, todos os materiais e equipamentos necessários, conforme termo de referência e demais disposições fixadas no Edital e seus Anexos. A entrega e abertura dos envelopes serão realizadas no dia 31 de março de 2023 às 09h, na sede da FUNEPU. Edital disponível nos. Site: www.funepu.com.br ELIZEU DIAS DOS SANTOS JÚNIOR Presidente C.P.L da FUNEPU FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO Seleção Pública n° 67/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Agenciamento de viagens, para atender a demanda dos Projetos vinculadas ao desenvolvimento dos Termos de Convênios. Acolhimento Propostas: 23/03/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 23/03/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.funpar.ufpr.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. CARINA RAMOS BITTENCOURT Pregoeira INSTITUTO ENSINAR BRASIL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DOCTUM DE TEÓFILO OTONI INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diplomas no dia 24/02/2023 no seguinte livro de registro e números: Livro RA2023/01 - registro 00001. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/consultapublica. Em 6 de março de 2023. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Objeto: Carro Térmico- Valor total: R$ 139.790,00. Data do certame: 22/03/2023 às 09:00 H. Convênio n° 178/SESA - Local: BLL COMPRAS www.bllcompras.com Curitiba/PR, 8 de março de 2023 DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONVÊNIO DE DIVULGAÇÃO Nº 6/2023 Extrato do Convênio de Divulgação Nº 06/2023. Objeto: viabilizar a participação da CONCEDENTE no 1º Seminário Sul Brasileiro da Qualidade do Ar Interior, evento a ser realizado na cidade de Joinville/SC no dia 07 de março de 2023, com previsão de 250 participantes. Concedente: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-SC. Convenente: Centro de Engenheiros e Arquitetos de Joinville. Valor: R$ 19.912,00. Data da assinatura: 01 de março de 2023. Vigência: O presente convênio terá vigência da data de sua assinatura até o dia 03 de julho de 2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993. MÚTUA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA EXTRATO DE CONVÊNIO DE DIVULGAÇÃO Nº 68/2022 Termo de convênio nº 68/2022. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR. Convenente: Associação dos Engenheiros Agrônomos de Campo Mourão - AEACM. Objeto: auxiliar o convenente visando viabilizar a participação da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR no Workshop sobre Pragas de Doenças 2022. Valor estimado: R$ 18.850,00. Data de assinatura: 22/11/2022. Vigência 17/11/2022 até 16/03/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. SANTA CASA DE MACAUBAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 01/2023. CONTRATANTE: Santa Casa de Macaubal/SP. CONTRATADO: MTB Construções LTDA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de preço. PROCESSO Nº: 02/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA SANTA CASA DO MUNICÍPIO DE MACAUBAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência será aquela estipulada no termo de Convênio entre a Santa Casa de Macaubal e o Ministério da Saúde, a princípio limitada até 13/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 285.763,36 (duzentos e oitenta e cinco mil e setecentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos). Macaubal/SP, 08 de março de 2023. ELIZANGELA RODRIGUES MOURA - Provedora da Santa Casa. SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - CATANDUVAS/SC RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 O SEST SENAT de acordo com seu Regulamento de Licitações e Contratos em vigor, Ato nº 06/2023, publicado no DOU de 07/02/2023, representado neste ato pela Srª Alice Paganini no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, TORNA PÚBLICO a Adjudicação, Homologação da Concorrência 00006/2023 cujo objeto é Contratação de empresa especializada para SERVIÇO DE LINK/PROVEDOR DE INTERNET EM TECNOLOGIA DE FIBRA OPTICA visando atender as necessidades da UNIDADE D17 de Catanduvas/SC a favor da empresa MILENIUM COM. DE MAT. E SISTEMAS DE INFORMATICA CNPJ: 03.650.239/0001-03 no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) homologado no dia 08 de março de 2023. Contrato entrará em vigor no dia 20/03/2023. ALICE PAGANINI Presidente da Comissão de Licitação