DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900153 153 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - S A LV A D O R / BA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará uma concorrência para aquisição de peças de reposição e serviço de tratamento para elevador de passageiros , cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 28/03/2023, às 14h (Horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT - A11, situado na Av. Manoel Dias da Silva, nº 1052, Pituba Salvador/BA ou através do e-mail: [email protected] das 13h30min às 16h30min. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEBRAE/DF - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2020 PARTES. SEBRAE/DF e DE BRITO PROPAGANDA LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência e Resguardo ao direito a reajuste por índice ainda não disponível. VIGÊNCIA: 06/03/2024. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela DE BRITO PROPAGANDA LTDA. - Geraldo Martins de Brito. Data de Assinatura: 03/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 R E T I F I C AÇ ÃO O SEBRAE/DF realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular total para carros pertencentes à frota do SEBRAE/DF. Início do acolhimento das propostas do dia 13/03/2023, às 9h, até o dia 24/03/2023, às 08h e abertura de propostas no dia 24/03/2023, às 09h no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site: http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, e na Sede do Sebrae/DF, localizada no SIA Trecho 3, Lote 1.580, Brasília - DF. Brasília/DF, 7 de março de 2023. ROBERTA LABANCA OLIVEIRA MARQUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O SEBRAE/DF realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços sob demanda, de mão de obra especializada em arquivologia e gestão de processos de negócios. Início do acolhimento das propostas do dia 20/03/2023, às 9h, até o dia 31/03/2023, às 08h e abertura de propostas no dia 31/03/2023, às 09h no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site: http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, e na Sede do Sebrae/DF, localizada no SIA Trecho 3, Lote 1.580, Brasília - DF. Brasília/DF, 7 de março de 2023. ROBERTA LABANCA OLIVEIRA MARQUES Pregoeira SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 016/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços nº 029/2020. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: CLÁUDIO ROBERTO CONSTANTINO - ME. Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 30 de março de 2023 e vencimento em 29 de março de 2024. Valor do aditivo: R$ 198.701,96. Data de assinatura: 06/03/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE- SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, CLÁUDIO ROBERTO CONSTANTINO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 022/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços nº 019/2020. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: MARIA REGINA ZOLIM PERENHA - ME. Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 09 de março de 2023 e vencimento em 08 de março de 2024. Valor do aditivo: R$ 57.947,10. Data de assinatura: 06/03/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE- SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, MARIA REGINA ZOLIM PERENHA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 3377/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento nº 015/2021. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: MENDES & BUENO BUFFET E EVENTOS EIRELI - EPP. Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 22 de março de 2023 e vencimento em 21 de março de 2024. Valor do aditivo: R$ 363.517,07. Data de assinatura: 06/03/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE- SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, ALEX BUENO DA SILVA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 025/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços nº 016/2020. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: CLÁUDIO ROBERTO CONSTANTINO - ME. Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 04 de março de 2023 e vencimento em 03 de março de 2024. Valor do aditivo: R$ 255.370,50. Data de assinatura: 03/03/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, CLÁUDIO ROBERTO CO N S T A N T I N O. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 3385/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços nº 010/2021. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: MENDES & BUENO BUFFET E EVENTOS EIRELI - EPP. Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 05 de março de 2023 e vencimento em 04 de março de 2024. Valor do aditivo: R$ 1.337.634,13. Data de assinatura: 03/03/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, ALEX BUENO DA SILVA. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 1182/2022 Cujo objeto é Registro de preços para aquisição de fórmulas lácteas e complementos alimentares para atendimento de pacientes com deficiências nutricionais que necessitem de formulas especiais pelo período de 12 (doze) meses, com as conformidades do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. A senhora Pregoeira do Serviço de Assistência Médica Francisco Morato - SAME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da presente licitação as empresas: ROSILENE VIEIRA LOPES EPP CNPJ:10.279.430/0001-48 vencedora dos Item/lotes: 01,11, 16, com o Valor Global de R$ 159.577,50 ( cento e cinquenta e nove mil e quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), ANBIOTON IMPORTADORA LTDA CNPJ:11.260.846/0001-87 vencedora do Item/lotes: 2,3,4,13,15 com o Valor Global de R$ 284.150,00.( duzentos e oitenta e quatro mil e centos e cinquenta reais), NUTRIPORT COMERCIAL LTDA CNPJ: 03.612.312/0001-44 vencedora do Item/lotes: 5, 7 e 14 com o Valor Global de R$ 113.465,00 ( cento e treze mil quatrocentos e sessenta e cinco reais), M ZAMBONI COMERCIO REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MERCADORIAS EM GERAL EPP CNPJ: 13.009.421/0001-25 vencedora do Item/lotes 06, 08,09 ( Trinta e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais),SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI CNPJ: 03.649.725/0001-01 vencedora do Item/lote: 10 com o Valor Global de R$ 54.580,00 ( cinquenta e quatro mil reais e quinhentos e oitenta reais), COMERCIAL 3 ALBE LTDA CNJP:74.400.052/0001-91 vencedora do Item/lote: 12 com o Valor Global de R$ 12.795,00 ( doze mil setecentos e noventa e cinco reais) Data da Adjudicação: 06/03/2023. SABRINA SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 1182/2022 Cujo objeto é Registro de preços para aquisição de fórmulas lácteas e complementos alimentares para atendimento de pacientes com deficiências nutricionais que necessitem de formulas especiais pelo período de 12 (doze) meses, com as conformidades do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. A senhora Pregoeira do Serviço de Assistência Médica Francisco Morato - SAME, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a decisão proferida pela pregoeira nos autos do Processo no 1182/2022, onde foi adjudicado o objeto da presente licitação às empresas: ROSILENE VIEIRA LOPES EPP CNPJ:10.279.430/0001-48, ANBIOTON IMPORTADORA LTDA CNPJ:11.260.846/0001-87, NUTRIPORT COMERCIAL LTDA CNPJ: 03.612.312/0001-44,M ZAMBONI COMERCIO REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MERCADORIAS EM GERAL EPP CNPJ: 13.009.421/0001-25,SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI CNPJ: 03.649.725/0001-01, COMERCIAL 3 ALBE LTDA CNJP:74.400.052/0001-91 Data da Homologação 06/03/2023. THIAGO CAMPOS AMADO Superintendente SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CARLOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo 0308/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em Segurança e Vigilância Patrimonial desarmada e Monitoramento Eletrônico, em diversos locais do SAAE, conforme edital e seus anexos. Comunicamos que a licitação em epígrafe está suspensa "sine die". A designação de nova data e horário será oportunamente publicada nos termos pertinentes da legislação. São Carlos, 8 de março de 2023. MAGDA APARECIDA MARTINS Chefe do Setor de Contratos e Licitações SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: Fornecimento e instalação de persianas. Início da Sessão de Disputa: dia 23.03.2023, às 15h, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 984566. Os interessados deverão credenciar-se no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos também ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775- 004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS LABORATÓRIOS PET CONTAINER. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente no sitio do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, ou solicitado através do e-mail [email protected]. A Sessão Pública será realizada às 14 (quatorze) horas do dia 20/03/2023. Rio de Janeiro, 8 de março de 2023. OTAVIO BUENO SAINT CLAIR Gerente de Suprimentos