DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALICE PAGANINI Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA O SEST - Catanduvas/SC COMUNICA aos interessados que a Concorrência para Contratação de Empresa Especializada para manutenção preventiva e corretiva dos ares condicionados e elaboração do PMOC visando atender as demandas da Unidade D17 conforme edital de Concorrência 00007/2023, restou DESERTA, nenhum proponente compareceu em data e horário estipulado em edital. Para acesso ás demais informações, os interessados deverão dirigir-se na Unidade D17 Catanduvas/SC localizada na Rua Felipe Schmidt, 1280 Cidade Jardim Catanduvas/SC, de segunda a sexta-feira das 13:30h às 17:00h ou solicitar por e-mail no endereço eletrônico [email protected]. ALICE PAGANINI Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para elaboração de projeto arquitetônico executivo, referente à obra de reforma da Unidade Operacional- Projeto Renova. A Unidade está situada na Rodovia Washington Luís, KM176 - Rio Claro/SP, CEP: 13503-750. O recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 24/03/2023, às 9h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade de Rio Claro/SP, das 8h às 17h, ou solicitar o envio entrando em contato pelo telefone (19) 3522.1710 ou pelo e-mail [email protected]. ABIGAIL DE FÁTIMA CORREA RODRIGUES Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE XAXIM E R EG I ÃO EDITAL CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Empregados no Comércio de Xaxim e Região, convoca toda a categoria dos empregados no comércio varejista e atacadista em geral com base territorial no(s) município(s) de Xaxim, Arvoredo, Entre Rios, Lajeado Grande, Marema, Cordilheira Alta e Coronel Freitas para assembleia geral de ratificação alteração estatutária e extensão base territorial - processo 46301.000235/2016-83 da entidade a ser realizada no(s) dia(s) 28 de Março de 2023, tendo como local a Rua Candido Teston, 355 - Bairro Frei Bruno no município de Xaxim - SC, às 18 horas em primeira convocação e às 19 horas em segunda convocação com qualquer número de participantes; no(s) dia(s)29 de Março de 2023, tendo como local o Pavilhão Comunitário de Cordilheira Alta, Rua Francisco Dalmas, s/n Centro, em Cordilheira Alta - SC, às 18 horas em primeira convocação e às 19 horas em segunda convocação com qualquer número de participantes, e, no(s) dia(s) 30 de Marco.de 2023, tendo como local a Av. Santa Catarina, Condomínio Matilde nº 13 - Centro, em Coronel Freitas - SC, às 18 horas primeira convocação e às 19 horas em segunda convocação com qualquer número de participantes, para discutir(em) e deliberar(em) sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Ratificação Alteração da base territorial; 2) Ratificação Alteração do Estatuto Social. Xaxim/SC, 2 de março de 2023. CRISTIANE PAGOTTO Presidente SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA- SINAENCO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 08/03/2023 do DOU Seção 3 - Edição 46 - pág. 156, onde se lê: "ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA", leia-se: "ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA / EXTRAORDINÁRIA". São Paulo, 8 de março de 2023. EDUARDO SALGADO VIEGAS - Presidente Nacional do Sinaenco SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE GRAÇA - CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGR I C U LT O R ES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE GRAÇA-CE O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Graça, inscrito no CNPJ sob nº 23.468.424/0001-80, com sede na Av. Jose Candido de Carvalho, n° 570, Centro, Graça - Ceará, convoca pelo presente edital, todos os membros da categoria profissional de trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares àqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/do dia 15 de abril 1971, em área igual ou inferior á 2 (dois) módulos rurais, no município de Graça-, estado do Ceará. A participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 31 de março de 2023, no Centro de Eventos Trabalhador Avenida José Candido de Carvalho, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), ou em segunda convocação às 09:00 (nove horas), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:1º) Ratificação da alteração estatutária, que define a categoria, agricultores e agricultoras familiares àqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/do dia 15 de abril 1971, em área igual ou inferior á 2 (dois) módulos rurais, no município de Graça, estado do Ceará; e outros assuntos relacionados ao item anterior. ANTONIA GEORGIANA PINTO MARTINS, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Graça - Ceará, portador do CPF nº 032.874.113-22 RG nº 2005028066326 SSP - CE, residente e domiciliado na rua Joaquim de Castro Lima, S/N, CEP: 62365-000. Graça-CE, 2 de março de 2023. ANTONIA GEORGIANA PINTO MARTINS Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores Agricultoras Familiares SINDICATO DE PESCADORES ARTESANAIS, DE PESCADORES PROFISSIONAIS INDUSTRIAIS, DE PESCADORES AMADORES OU ESPORTIVOS, DE AQUICULTORES E DE PESCADORES DE CRUSTÁCEOS E MARISCOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA O Sindicato de Pescadores Artesanais, de Pescadores Profissionais Industriais, de Pescadores Amadores ou Esportivos, de Aquicultores e de Pescadores de Crustáceos e Mariscos de Município de São Luis/MA, CNPJ nº 46.729.634/0001-80, por seu Presidente: Eraldo dos Santos Barros, convoca todos os seus filiados, bem como todos os membros da categoria profissional dos(as) trabalhadores(as) em pesca, criação de peixe e mariscos, tecelões(ãs) artesanais de materiais de pesca, pescadores(as) artesanais, aquicultores(as), marisqueiros(as) e trabalhadores(as) na pesca compreendendo os que exercem atividades assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais, na pesca, aquicultura e maricultura, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como pescadores(as), aquicultores(as), marisqueiros(as) e criadores(as) de peixe e marisco e trabalhadores(as) na pesca que exerçam a atividade econômica objeto de classe, individualmente ou em regime economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mutua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros do município de São Luís no Estado do Maranhão para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 31 de Março de 2023, na própria Sede da Entidade, com endereço na Estrada do Coqueiro, nº 27, Vila Samara, Distrito 37, Setor 16, Qd. 686 Lote 01, São Luís/MA, Cep. 65000-000, com início às 08:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação as 8:30 horas, para tratar da seguinte ordem do dia: 1 - Alteração Estatutária; 2 - Ratificação da Fundação do Sindicato dos(as) Pescadores(as) Profissionais, Artesanais, Aquicultores(as), Marisqueiros(as), Criadores(as) de Peixes e Mariscos e Trabalhadores(as) na Pesca no Município de São Luís - MA, CNPJ nº 46.729.634/0001-80, para representação da categoria profissional dos(as) trabalhadores(as) em pesca, criação de peixe e mariscos, tecelões(ãs) artesanais de materiais de pesca, pescadores(as) artesanais, aquicultores(as), marisqueiros(as) e trabalhadores(as) na pesca compreendendo os que exercem atividades assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais, na pesca, aquicultura e maricultura, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como pescadores(as), aquicultores(as), marisqueiros(as) e criadores(as) de peixe e marisco e trabalhadores(as) na pesca que exerçam a atividade econômica objeto de classe, individualmente ou em regime economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mutua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros do município de São Luís no Estado do Maranhão; 3 - Ratificação da Diretoria e Conselho Fiscal. São Luís/MA, 8 de Março de 2023. ERALDO DOS SANTOS BARROS Presidente SAM - SINDICATO DOS AEROVIARIOS DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O SAM - Sindicato dos Aeroviários de Minas Gerais - CNPJ: 03.006.937/0001-62 convoca os trabalhadores substituídos listados ( Alex Pires De Oliveira; Alexandre De Castro Correia; Anderson Monteiro Gabriel; Claudio Lima Da Luz Silva; Darlles Geovany Santos De Moura; Ederson Ramos Da Silva; Edmar Alves Teixeira; Eduardo Oliveira Machado ; Elton Rodrigues De Oliveira; Eudes Soares De Oliveira; Felipy Bruno De Barros; Fellipe Alves Henrique Da Cruz; Gilson Rodrigues Dos Santos; Guilherme Henrique Cesar Ozito; Jorge Luiz Ferreira Junior; Kleiton Da Silva Cruz; Laercio Bispo Da Trindade; Lindolfo Moreira Junior; Luiz Fernando Costa Viana; Maicon Ferreira Dos Santos; Marcelo Fernando Ribeiro; Nataniel Julionar Fernandes De Souza; Paulo Henrique Freitas Guedes; Renato Paulino Da Silva; Rodrigo Guilherme Batista; Ronaldo Vieira Rodrigues; Tiago Fernando De Melo; Tiago Gongalves Da Silva; Vagner De Aguiar Domingos; Vilson Gleber Gongalves De Souza) para entrarem em contato com a Secretaria por e-mail ([email protected]) ou telefone (31) 25236488 a fim de terem notícia do processo coletivo 0012291-19.2015.503.0092. PAULO DE TARSO GONÇALVES JUNIOR Presidente SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000352023N07 O SESI/RS, torna público para os interessados, o seguinte processo: Pregão Eletrônico Nº PE000352023N07. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), SOB O REGIME DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A UNIDADE DO SESI DE BENTO GONÇALVES. Data e hora de encerramento propostas: 22/03/2023 10h00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 8 de março de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÕES SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA SOCIEDADE SIMPLES LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIESP, mantido pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA LTDA sob CNPJ 70.118.716/0002-54. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1888 [hum mil oitocentos e oitenta e oito] diplomas no período de 03/10/2022 a 09/01/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 03 - Registros 3995 a 5853. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.iesp.edu.br/. Cabedelo/PB, 7 de março de 2023. ERIKA MARQUES DE ALMEIDA LIMA Reitora UNAMA ALCINDO CACELA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNAMA ALCINDO CACELA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 100 (CEM) diplomas no período de 25/01/2023 a 16/02/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 53- registro 251788 a 254735], [livro 54- registro 252643 a 253890], [livro 55- 252493], [livro 56- registro 252512 a 254448] e [livro 61- registro 252485 A 254695] .A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém-PA, 17 de fevereiro de 2023. EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA Diretor de Unidade