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Diário Oficial da União · 09/03/2023 · pág. 164

DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900164 164 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços nº 127/2022 Pregão Eletrônico 29/2022 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL; Fornecedora Registrada: MASTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.238.558/0001-02; Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, neste ato representado pelo secretário Paulo Victor Pereira Rocha; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anadia/AL; Valor: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais); Vigência: 12 meses; Firmado em: 02/03/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Joselito Barros Souto. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços nº 121/2022 Pregão Eletrônico 29/2022 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL; Fornecedora Registrada: MASTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.238.558/0001-02; Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada pela secretária Sônia Tenório de Mascarenhas; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anadia/AL; Valor: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); Vigência: 12 meses; Firmado em: 02/03/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Joselito Barros Souto. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 88/2022 Pregão Eletrônico 29/2022 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL; Fornecedora Registrada: MASTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.238.558/0001-02; Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pela secretária Maria Suzane Almeida Brandão Silva; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anadia/AL; Valor: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais); Vigência: 12 meses; Firmado em: 02/03/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Joselito Barros Souto. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço nº 125/2022 Pregão Eletrônico 29/2022 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL; Fornecedora Registrada: MASTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.238.558/0001-02; Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS, neste ato representado pelo secretário José Jorge dos Santos; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anadia/AL; Valor: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais); Vigência: 12 meses; Firmado em: 02/03/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Joselito Barros Souto. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 126/2022 Pregão Eletrônico 29/2022 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL; Fornecedora Registrada: MASTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.238.558/0001-02; Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, neste ato representado pelo secretário Henrique Juvêncio da Rocha Lima; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anadia/AL; Valor: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais); Vigência: 12 meses; Firmado em: 02/03/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Joselito Barros Souto. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 123/2022 Pregão Eletrônico 29/2022 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL; Fornecedora Registrada: MASTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.238.558/0001-02; Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS, neste ato representada pela secretária Déborah Giovanna da Costa de Oliveira; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anadia/AL; Valor: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais); Vigência: 12 meses; Firmado em: 02/03/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Joselito Barros Souto. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - CPL/BSM PROCESSO ADMINISTRATIVO E: 0301.0015/2023 A Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel, através da Comissão Permanente de Licitações, comunica as empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 10 de abril de 2023, na sala de reuniões da CPL/BSM, na Praça Valdomiro Otávio Nascimento, s/n, Centro - Barra de São Miguel/AL, em sessão pública, a Concorrência nº 01/2023 -CPL/BSM, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de Implantação de Pavimentação e Drenagem do Acesso e de Diversas Vias Locais do Povoado Palatéia, no Município de Barra de São Miguel/AL, de conformidade com o Projeto Básico de Engenharia que integra o Edital. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente. A apresentação das Documentações e Propostas deverá obedecer ao horário e data supramencionada e o Edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das 08:00 às 13:00 horas na sede da CPL/BSM ou através do e-mail: [email protected]. Barra de São Miguel, 8 de março de 2023. ELDER DAMASCENO LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 01020042/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Remanescente De Obra De Construção De Ginásio De Esporte No Distrito De Barragem Leste, No Município De Delmiro Gouveia/Al. Contratante: Município De Delmiro Gouveia - Al. Cnpj: 12.224.895/0001-27 Contratada: Leandro Ferraz Empreendimentos Ltda - Epp - Cnpj N° 04.940.894/0001-50. Prorrogado Por 12 (Doze) Meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Girau do Ponciano/AL, torna público a presente retificação ao aviso de licitação, publicado no dia 08 de março de 2023, no Diário Oficial Da União, para corrigir o que segue: Onde se lê: Registro de preços para contratação de empresa para serviços de locação de veículos, linha leve, pesada e máquinas pesadas... Leia-se: Contratação de empresa especializada para serviços de locação de veículos para transporte escolar. BRUNO ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 Tipo: Menor preço por lote de itens Processo n.º 0207.019/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas. Data de realização: 21 de março de 2023, às 09h00min. Informações: [email protected] JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para aquisição de ovos de pascoa, exclusivo para ME/EPP - Data/Horário: 22 de março de 2023 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização, controle de morcegos e pombos - Data/Horário: 22 de março de 2023 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília) O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Tipo: Menor Preço - Objeto: Aquisição de equipamento kit cânula de monitorização bipolar C-2, com cota reservada para participação de ME/EPP - Data/Horário: 24 de março de 2023 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado - Data/Horário: 23 de março de 2023 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected] Junqueiro/AL, 8 de março de 2023. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 44/2022-4 - Processo nº 03100001/2022 - Pregão Eletrônico nº 44/2022 - 2º chamada - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: ACQUAPOCOS PERFURACAO DE POCOS DE ÁGUA LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 04.012.882/0001-66- Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para serviços de manutenção de poços artesianos, aquisição e manutenção de bombas e perfuração e poços nos lotes 01, 02, 03 e 04- Valor global: O VALOR TOTAL DOS LOTES É DE R$ 9.024.500,00 (nove milhões, vinte e quatro mil e quinhentos reais) - Vigência: 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços nº 02 - 63/2022 - Processo nº 11180001/2022 - Pregão Eletrônico nº 53/2022 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº