DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 245.095,51 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil e Noventa e Cinco Reais e Cinquenta e Um Centavos). EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES CNPJ: 84.306.455/0001-20 CONTRATADA: F.C.O. ROSAS & M N PINHEIRO LTDA, CNPJ: 34.711.259/0001-62, CON T R AT O Nº 61/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2021 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES/AC. 1.CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 61/2021 por mais 06 (seis) Meses. VIGENCIA: 02/03/2023 a 02/09/2023 em conformidade com o disposto no inciso II, do Art. 57 e Art. 64, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR DO CONTRATO: VALOR: R$ 309.113,34 (Trezentos e Nove Mil Cento e Treze Reais e Trinta e Quatro Centavos), de acordo com os valores especificados na Proposta e Cronograma Físico-Financeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023-SRP Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves Data de Abertura: 22/03/2023. Horário: 14h00min Local: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000, Telefone: (068) 3342-1176. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP DE 13 KG (RECARGA E VASILHAME). OBS:O Edital e seus anexos poderá ser retirado através do no site: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao no sistema de licitações (LINCON) ou através do email: [email protected], apartir do dia 10 de Março de 2023 Rodrigues Alves-AC, 8 de março de 2023. NOÉ DE MELO RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023-SRP Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves Data de Abertura: 22/03/2023. Horário: 09h00min Local: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000, Telefone: (068) 3342-1176. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES. OBS:O Edital e seus anexos poderá ser retirado através do no site: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao no sistema de licitações (LINCON) ou através do email: [email protected], apartir do dia 10 de Março de 2023 Rodrigues Alves-AC, 8 de março de 2023. NOÉ DE MELO RODRIGUES Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2022-SRP CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. O objeto desta Ata é o registro dos preços da PROMITENTE CONTRATADA, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAL EM ANEXO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE ATENDIMENTO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLINICAS MUNICIPAL, devidamente quantificados e especificados na proposta comercial de preços apresentada no PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2022 - SRP, a qual passa a fazer parte deste documento; 1.2. Os preços da PROMITENTE CONTRATADA, constantes desta Ata de Registro de Preços, ficam declarados registrados para fins de cumprimento deste instrumento, podendo ser adquirido o mesmo objeto ora registrado, por outros meios previstos legalmente; 1.3. A existência de preços registrados não obriga os órgãos participantes a firmarem as contratações que deles poderão advir, ficando-lhes facultado a utilização de outras licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de condições; CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: 2.1. A Ata do Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da respectiva Ata, podendo, por interesse da administração, ser prorrogado por períodos iguais, conforme Art. 12 do Decreto n. º 7.892/2013. 2.2. O extrato da presente Ata de Registro de Preço será publicado no Diário Oficial do Estado, conforme o disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei nº. 8.666/93. 2.3. Os contratos oriundos do Registro de Preço, terão seu período vigência a partir de sua assinatura e limitado ao exercício financeiro (créditos orçamentários). CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTOS: O valor da presente Ata perfaz a quantia total de TOTAL POR EXTENSO: R$ 190.544,77 (Cento e noventa mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos), conforme valores constantes na proposta comercial de preços apresentada no PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2022 - SRP, reproduzidos na forma abaixo: ITEMS: 01; R$ 21,65. 02; R$ 21,65. 03; R$ 35,45. 04; R$ 59,50. 05; R$ 56,00. 06; R$ 80,00. 07; R$ 35,40. 8; R$ 75,40. 09; R$ 108,00. 10; R$ 52,50. 11; R$ 48,20. 12; R$ 3,20. 13; R$ 1,22. 14; R$ 1,40. 15; R$ 1,40. 16; R$ 1,28. 17; R$ 1,32. 18; R$ 1,32. 19; R$ 1,40. 20; R$ 1,00. 21; R$ 1,23. 22; R$ 1,23. 23; R$ 1,40. 24; R$ 15,95. 25; R$ 54,85. 26; R$ 68,69. 27; R$ 149,90. 29; R$ 2,00. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O pagamento será efetuado até o 10º dia do mês subsequente, referente ao consumo do mês anterior, contados da apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo do órgão contratante, à vista do comprovante de efetivo recebimento e aceitação emitidos pela Secretaria interessada; SECRETARIA MUNICIAPL DE SAÚDE APOIO A COORDENAÇÃO E MAN. DAS AÇOES BASICAS DE SAUDE Fonte de Recurso: RP Elemento de Despensa: 3.3.90.30.00; 3.3.90.32.00 CONTRATANTE JAILSON PONTES DE AMORIM Prefeito Municipal MEDPLUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 10.193.608/0001-33 CONTRATADA- Rodrigues Alves/Acre 07 DE MARÇO DE 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; [email protected]; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 22/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br. Senador Guiomard/AC, 8 de março de 2023. LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 Tipo: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais/equipamentos permanentes do tipo eletrodoméstico a fim de atender a Secretaria Municipal de Promoção Social, conforme descrito e quantificado no Anexo I - Termo de Referência. O edital poderá ser obtido através do endereço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) ou no portal www.comprasnet.gov.br. Data de Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 10:30hrs (horário de Brasília) A sessão ocorrerá online no portal www.comprasnet.gov.br. Tarauacá-AC, 7 de março de 2023. JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Nº 4.142/2022. A Prefeitura de Tarauacá/AC, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o art. 49 de Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve: Revogar, por interesse administrativo e documentos constantes nos autos do processo nº 4.142/2022, o Pregão Eletrônico nº 002/2023, cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Maquinários (Motoniveladora 125HP, Retroescavadeira Sobre Rodas e Roçadeira Hidráulica, com Controle Remoto) em atendimento ao Convênio 904955/2020 - SICONV, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regi o n a l / S U DA M e o Município de Tarauacá, conforme descrito e quantificado no ANEXO I - Termo de Referência Tarauacá-AC, 7, de março de 2023. MARIA LUCINÉIA NERY DE LIMA MENEZES Prefeita ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 124/2022 Pregão Eletrônico 29/2022 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL; Fornecedora Registrada: MASTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.238.558/0001-02; Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, neste ato representada pela secretária Cledinete Pereira dos Santos Souza; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anadia/AL; Valor: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais); Vigência: 12 meses; Firmado em: 02/03/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Joselito Barros Souto. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 120/2022 Pregão Eletrônico 29/2022 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL; Fornecedora Registrada: MASTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.238.558/0001-02; Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, neste ato representada pela secretária Thamara Farlene Rocha de Lima; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anadia/AL; Valor: R$ 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais); Vigência: 12 meses; Firmado em: 02/03/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Joselito Barros Souto. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 122/2022 Pregão Eletrônico 29/2022 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL; Fornecedora Registrada: MASTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.238.558/0001-02; Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, neste ato representada pela secretária Josivane Maria dos Santos; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anadia/AL; Valor: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais); Vigência: 12 meses; Firmado em: 02/03/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Joselito Barros Souto.