DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A realização da sessão dar-se-á no dia 23 de março de 2023, às 09h10min, no sítio www.bec.sp.gov.br (Bolsa Eletrônica de Compras), endereço onde se encontra o Edital na íntegra devendo ser observada, em especial, a especificação técnica do objeto (Anexo I). Oferta de Compras n.º 180180000012023OC00005. VLADIMIR GOULART DE CARVALHO Cap PM Chefe da Seção de Licitações GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2022 Objeto: Aquisição de Licenças de uso do Software Microsoft Office Standard 2021, através do contrato de licenciamento perpétuo. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 24/03/2023 às 8:15 horas. Início da sessão de disputa de preços: dia 24/03/203 às 8:30 horas. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei nº13.303, e o RILC - Regulamento Interno de Licitações e Contratos da DESO, supletivamente, à Lei nº 10.520, Decreto nº 10.024, Lei Complementar nº 123 e alteração da Lei Complementar nº 147. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Receita Própria. Parecer Jurídico: Nº086/2023. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. DIANE SANTOS PINHEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 OBJETO: Registro de Preços, pelo menor preço por lote, no prazo de 12(doze) meses, para eventual e futura aquisição de 20T Hexa Fluorsilicato de Sódio. Início do acolhimento das propostas: 8H do dia 10/03/2023. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 23/3/2023 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 23/3/2023 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: lei 13.303 de 30 de junho de 2016, regulamento interno de licitações e contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Receita Própria da DESO. Parecer Jurídico: nº 089/2023. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso- se.com.br. WAGNEVALTER TELES BARRETO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 55/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/03/2023, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Locação e Manutenção de Eq u i p a m e n t o s . MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIDEC - 08/03/2023) 925958-00007-2023NE004140 (Of. El. nº .) ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 318/2022 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Por este Termo de Adesão a PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL/AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CPNJ N°.04.012.548/0001-02 com sede na Rua Madre Adelgundes Becker, s/n.º, Miritizal Centro Administrativo, CEP: 69.980-000 em Cruzeiro do Sul/AC, por meio da Secretaria de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças, neste ato representado por seu Secretário, MATHEUS LIMA DE SOUZA, portador do CPF n° 006.672.592-52, RG 11099755 SSP/AC, brasileiro, residente e domiciliado em Cruzeiro do Sul/Ac, em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 318/2022 oriundo da Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio, localizado na Av. Ceará, nº 1832 - Bairro Bosque, na cidade de Rio Branco/AC, CEP 69.900-379, resolve ADERIR a ATA DE REG I S T R O DE PREÇO N° 008/2022 firmada com a empresa AGRONORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.582.979/0001-04, estabelecida na Via Chico Mendes, nº 3840 - Areal, CEP 69.906-119 situada na cidade de Rio Branco/AC, para Aquisição de Veículo Administrativo tudo em conformidade com o CONVENIO nº 936226/2022 - D P C N / M D. Veículo Administrativo, zero quilômetro: MARCA: MITSUBISHI ANO DE FABRICAÇÃO: 2022 VERSÃO: 2023 MODELO: L200 TRITON GL Valor: R$ 250.000,00 Cruzeiro do Sul/AC, 8 de março de 2023. MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Decreto Nº 462/2023, de 1º de março de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.485, página n.º 121 de 03 de março de 2023, referente a TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022, sob o Regime de Empreitada por Preço Global para a execução dos serviços/obras de que trata o objeto, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho 1993; Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001; Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei nº 6.206, de 24 de setembro de 2007, Decreto Federal nº 8.538/2015, cujo o objeto é a "Construção Do Muro ao Redor da Creche do Miritizal", em favor da empresa: J.M.M.L DOS SANTOS LTDA - EPP, com o valor global de R$ 422.688,41 (Quatrocentos e vinte e dois mil seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos).). Cruzeiro do Sul - AC, 7 de março de 2023. AMARÍSIO SARAIVA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Esporte e lazer AVISO DE ADESÃO Ata de registro de preços nº 027/SML/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2022 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Por este Termo de Adesão a PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL/AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CPNJ N°.04.012.548/0001-02 com sede na Rua Madre Adelgundes Becker, s/n.º, Miritizal Centro Administrativo, CEP: 69.980-000 em Cruzeiro do Sul/AC, por meio da Secretaria de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças, neste ato representado por seu Secretário, MATHEUS LIMA DE SOUZA, portador do CPF n° 006.672.592-52, RG 11099755 SSP/AC, brasileiro, residente e domiciliado em Cruzeiro do Sul/Ac, em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 031/2022 oriundo da Prefeitura Municipal de Ariquemes, inscrita pelo CNPJ 04.104.816/0001-16, localizado na Av. Tancredo Neves, nº 2.166 na cidade de Ariquemes/RO, resolve ADERIR a ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 027/SML/2022 firmada com a empresa R.L EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 33.971.480/0001-97, estabelecida na Av. Presidente Kennedy, 800 Quadra 67, Lote 18, Sala 02, CEP: 74.685-830, na Cidade de Goiânia/GO, para Aquisição de Equipamento e Veículo de Carga, tudo em conformidade com o CONVENIO nº 928181/2022 - DPCN/MD. EQ U I P A M E N T O : V I B R OAC A BA D O R A MODELO: VDA400 MAX Valor: R$ 1.600.000,00 Cruzeiro do Sul/AC, 8 de março de 2023. MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 029/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Lardeys Const. e Com. Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de encerramento do Segundo Termo Aditivo. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Lourenço Xavier da Costa, sócio administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 017/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Nardino & Pinheiro Engenharia Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, contados a partir da data de seu encerramento. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2023. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Gustavo Bastos Nardino, sócio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 018/2022. CON T R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Nardino & Pinheiro Engenharia Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de seu encerramento. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2023. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Gustavo Bastos Nardino, sócio. PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES CNPJ: 84.306.455/0001-20 CONTRATADA: F.C.O. ROSAS & M N PINHEIRO LTDA, CNPJ: 34.711.259/0001-62, CONTRATO Nº 06/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2021. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE/PRE-ESCOLA NO MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES. 1.CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual VIGENCIA: de 10/03/2023 a 30/06/2023, juntamente com o aditivo de valor. 2. CLÁUSULA NONA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5.1. Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste processo licitatório, correrão por conta da Dotação Orçamentária, Fonte de Recursos: CONSTRUÇÃO DE CRECHE/PRE-ESCOLA NO MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES. VALOR: R$ 170.696,39 (CENTO E SETENTA MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES CNPJ: 84.306.455/0001-20 CONTRATADA: PINVEX PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA CNPJ: 05.418.668/0001-77, CONTRATO Nº 29/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 12 UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES CONV 864278/2018 (0415/2018). 1.CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual VIGENCIA: de 09/03/2023 a 09/06/2023. 2. CLÁUSULA NONA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5.1. Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste processo licitatório, correrão por conta da Dotação Orçamentária, Fonte de Recursos: CONSTRUÇÃO DE 12 UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES CONV 864278/2018 (0415/2018). VALOR: de R$ 447.671,58 (Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil e Seiscentos e Setenta e Um Reais e Cinquenta e Oito Centavos).