DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 040/2022/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21101.000163/2022.48. EMPRESA: ABC EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ N. 27.061.291/0001-84. OBJETO: alterar CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA . PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2023. SIGNATÁRIOS: EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante, ANTONIO CARLOS ALENCAR PEREIRA, Pela Contratada. ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 108/2021/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17101.001010/2021.60. EMPRESA: JRC CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, CNPJ N. 84.593.565/0001-10. OBJETO: alterar CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA e CL ÁU S U L A SÉTIMA - DO PRAZO PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NON AT O CARNEIRO DE MESQUITA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, EDILSON DAMIÃO LIMA SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, Pelo Contratante e ARNOBIO ALBUQUERQUE DA SILVA, Pela Contratada. ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 023/2021/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20101.005882/2021.10. EMPRESA: CONSTRUTORA STAR LTDA-EPP, CNPJ N. 07.270.647/0001-82. OBJETO: alterar CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO PREÇO: Fica aditada a 1ª Reprogramação da Planilha de Serviços com impacto financeiro positivo de R$ 34.856,95 (trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos), correspondente a plus de 8,15% sobre o valor inicialmente contratado, passando o valor atual do Contrato de R$ 517.359,92 ( quinhentos e dezessete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos) para R$ 552.216,87 (quinhentos e cinquenta e dois mil duzentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/01/2023SIGNATÁRIOS: CECÍLIA SMITH LORENZON BASSO, Secretária de Estado da Saúde de Roraima e EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelos Contratantes, LUCIANO REVOLLO MINOTTO, Pela Contratada. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 056 / 2022 / SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21101.000326 / 2021.10. EMPRESA: COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N. 04.236.920/0001-6. OBJETO: alterar CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA e CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023. SIGNATÁRIOS: EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante e ELOY JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR, Pela Contratada. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 059/2022/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20101.054472/2021.94. EMPRESA: BOA VISTA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ N. 84.010.602/0001-10. OBJETO: alterar CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA e CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023. SIGNATÁRIOS: CECÍLIA SMITH LORENZON BASSO, Secretária de Estado da Saúde de Roraima e EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante e JOSÉ NUNES DA ROCHA JUNIOR, Pela Contratada. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2022/SEINF. de R$ 1.060.710,53 (hum milhão e sessenta mil, setecentos e dez reais e cinquenta e três centavos) para R$ 1.333. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 20101.054472/2021.94 (principal). EMPRESA: BOA VISTA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ N. 84.010.602/0001-10. OBJETO: alterar CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO PREÇO: Fica aditado a este Contrato a 1–. Reprogramação com reflexo financeiro positivo no valor de R$ 272.547,34 (duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos), passando o valor atual do Contrato 257,87 (hum milhão, trezentos e trinta três mil, duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023. SIGNATÁRIOS: CECÍLIA SMITH LORENZOM BASSO, Secretária de Estado da Saúde de Roraima e EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante, JOSÉ NUNES DA ROCHA JUNIOR, Pela Contratada. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005 / 2022 / SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21101.000516 /2021.29. EMPRESA: CB PEDRA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ N. 14.446.264/0001-88. OBJETO: alterar CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO PREÇO: Fica aditada a Revisão de Projeto em Fase de Obras com impacto financeiro positivo de R$ 1.812.718,23 (hum milhão, oitocentos e doze mil, setecentos e dezoito reais e vinte e três centavos), correspondente a plus de 22,47% sobre o valor inicialmente contratado, passando o valor atual do Contrato de R$ 10.223.400,65 para R$ 12.036.118,88, a Preços Iniciais (PI + 1ºR). DATA DA ASSINATURA: 27/02/2023. SIGNATÁRIOS: EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante e CLOVIS BRAZ PEDRA JÚNIOR, Pela Contratada. ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005 / 2022 / SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20101.019340 / 2020.35. EMPRESA: CONSTRUTORA SANTA MARIA EIRELI, CNPJ N. 02.092.341/0001-6. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO e VIGÊNCIA PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023 SIGNATÁRIOS: EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, CECÍLIA SMITH LOREZOM BASSO Secretária de Estado da Saúde de Roraima Pelos Contratantes e KLEBER FILGUEIRAS GUIMARÃES, Pela Contratada. ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 102/2021/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17101.006423 / 2022.11. EMPRESA: AROEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ N. 05.972.538/0001-81. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO e VIGÊNCIA PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023. SIGNATÁRIOS: EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima e RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA, Secretário de Estado de Educação e Desporto, Pelos Contratantes e CARLOS AUGUSTO SENA BARBOSA , Pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N. 101/2021/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17101.013382/2022.10. EMPRESA: CAPITAL CONSTRUÇÕES INDUSTRIA, SERVIOS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ N. 22.890.123/0001-88. OBJETO: alterar as seguintes Cláusulas do Contrato n. 086/2022/SEINF: CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA e CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima ,EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelos Contratantes e GLEISON MESQUITA DA SILVA Pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E S O C I O E D U C AT I V A EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/SAP/2023 Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/SC - CURITIBANOS. Origem: DL nº 004/2023/SAP Objeto: Contratação de instituição de ensino para ministrar Curso de Artefatos de Cimento do Programa PROCAP 5º Ciclo - Convênio SICONV n° 891728/2019 para os reeducandos do Sistema Prisional Catarinense na Penitenciária da Região de Curitibanos. Valor do Contrato: R$ 70.000,00. Dot. Orç.: UG 54096 / SubAção 10920/ Item 33.90.39.48/Fonte 2.8.99.285000/2.7.00.228000. Assinatura: 17/02/2023. Vigência: 17/02/2023 a 31/12/2023. Pela Contratante: Edenilson Schelbauer Pela Contratada: Daniel José Tenconi SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA/FUPESC AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 6/SAP/2023 Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa - SAP Dispensa de Licitação nº 004/SAP/2023, publicado no DOU Seção 3 - Edição 046 no dia 08.03.2023 Pág. 165. Onde se lê: CONTRATADA: SENAI NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/SC - CURITIBANOS Leia-se: CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/SC - CHAPECÓ Florianópolis, 8 de março de 2023 EDENILSON SCHEILBAUER Secretario de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa SC SECRETARIA DE ESTADO DA AGRIGULTURA E DA PESCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Menor preço por Item. Objeto: Aquisição de 26 (vinte e seis) equipamentos agrícolas (Convênio nº 926740/2022/MAPA/SAR). Início da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 10/03/2023. Fim da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 24/03/2023. Abertura da sessão: a partir das 14:00 horas do dia 24/03/2023. Início da disputa: a partir das 14:30 horas do dia 24/03/2023. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.agricultura.sc.gov.br. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail [email protected], ou no seguinte endereço: Rodovia Admar Gonzaga, nº 1486, CEP 88034-001, Bairro Itacorubi, Florianópolis/SC, no horário das 13:00 às 19:00, em dias úteis. Processo SGP-e: SAR 00002211/2022. GGG: 2023AS001869. E-Sfinge: F67E1D1DC0066131B3CE1973AD567E8BF8528B53 VALDIR COLATTO Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Menor preço por Item. Objeto: Aquisição de 29 (vinte e nove) equipamentos agrícolas (Convênio nº 926740/2022/MAPA/SAR). Início da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 10/03/2023. Fim da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 28/03/2023. Abertura da sessão: a partir das 14:00 horas do dia 28/03/2023. Início da disputa: a partir das 14:30 horas do dia 28/03/2023. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.agricultura.sc.gov.br. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail [email protected], ou no seguinte endereço: Rodovia Admar Gonzaga, nº 1486, CEP 88034-001, Bairro Itacorubi, Florianópolis/SC, no horário das 13:00 às 19:00, em dias úteis. Processo SGP-e: SAR 00002212/2022. GGG: 2023AS001868. E-Sfinge: CC84BAE8E712CE9FAAF639AD498AC3E36E760B2E VALDIR COLATTO Secretário GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREI-SAAE AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO OPERACIONAL, ADMINISTRATIVO E SOCIOAMBIENTAL DAS OBRAS DECORRENTES DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO FIRMADA ENTRE O SAAE JACAREÍ E O MINISTÉRIO DA ECONOMIA/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (FINISA). DESPACHO. Acato o parecer da Procuradoria Jurídica da Autarquia e decido pela ANULAÇÃO do processo licitatório supra, dos atos até aqui praticados. Determino ao Departamento Administrativo que proceda os tramites cabíveis. Comuniquem-se os participantes desta decisão. Registre-se e publique-se. Jacareí, 7 de março de 2023. NELSON GONÇALVES PRIANTI JUNIOR Presidente do SAAE - Jacareí UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-RUNESP PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO Encontra-se aberta na Reitoria da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, a Tomada de Preços nr. 1/2023-RUNESP - Processo nr. 2038/2022-RUNESP, com valor estimado em R$ 436.812,57, recursos oriundos do CONVÊNIO FNDE NR. 904202/2020, destinada à "Instalação de esquadrias acústicas e sistema de combate a incêndio - Sobreloja, 1º e 2º andar", no Centro de Documentação e Memória da UNESP-CEDEM, situado na Praça da Sé, nr. 108, São Paulo-SP, CEP 01.001-001. A visita técnica poderá ser realizada no período de 09/03/2023 a 27/03/2023, em dias úteis de expediente, das 9:00 às 16:00 hs, devendo ser previamente agendada ou por telefone (11) 3116-1701 ou por e-mail [email protected]. A pasta técnica (edital e anexos), encontra-se à disposição dos interessados para retirada ou na Seção Técnica de Materiais da Reitoria da UNESP, situada na Rua Quirino de Andrade, 215, 2º andar, Centro, São Paulo-SP, CEP 01049-010, Telefone (11) 5627-0658, ou através do email [email protected], ou por meio do sítio eletrônico https://https://ape.unesp.br/licitacao, no período de 09/03/2023 a 27/03/2023. Os envelopes DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA deverão ser entregues até o dia 28/03/2023, às 09:00 horas, na recepção da Seção Técnica de Materiais da Reitoria da UNESP, no endereço acima. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 28/03/2023, às 09:30 hs, na Seção Técnica de Materiais, 2º andar, Reitoria da UNESP. São Paulo - SP, 8 de março de 2023. A COMISSÃO