DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900160 160 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço (por lotes), no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 30/03/2023, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para Contratação, em 2 (dois) lotes, de empresa especializada para Renovação de subscrição de licenças de uso dos softwares de arquitetura e engenharia ARCHITECTURE ENGINEERING CONSTRUCTION COLLECTION - LOTE I - e AUTOCAD LT - LOTE II., de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n. º 330/2023 - EMAP, de 30/01/2023 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98) 3216-6531, 3216-6532 e 3216-6533. São Luís/MA, 6 de março de 2023. FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO MIRANDA CARVALHO Gerente de Compras e Contratos da EMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo nº 15355/2023/SES Objeto: "Aquisição de FÓRMULAS ALIMENTARES - LEITE ESPECIAL para atender as necessidades da Superintendência de Assistência Farmacêutica (SUAF), de acordo com o Decreto Estadual n° 20.261 de julho de 2004, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e Edital"; Abertura: 22/03/2023 às 09:00hs (horário de Brasília); Local: Site do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/) e (csl.saude.ma.gov.br). Informações: Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSL, localizado na Av. Professor Carlos Cunha, s/n, Jaracaty, São Luís/MA. CEP: 65.076-820; E-mail: [email protected] e Fones: (98) 3198-5558 e 3198-5559, edital disponível no site: www.saude.ma.gov.br/csl. São Luís - MA, 6 de março de 2022. LUÍS FLÁVIO VALE DE CARVALHO Pregoeiro da SES / MA GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230032 Objeto: prestação de serviços especializados de engenharia para elaboração de projetos básicos de unidades de tratamento de resíduos - UTRs, destinadas a diversos sistemas de abastecimento de água da COPASA MG. Dia: 31/03/2023 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 09/03/2023. Belo Horizonte, 8 de março de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1321127-07/2023 Processo SEI 1320.01.0031159/2022-80. A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência de Gestão/Diretoria de Compras, torna pública a Licitação do Pregão Eletrônico nº. 1321127-07/2023, que tem por objeto Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores, incluindo a reposição/substituição de peças e componentes originais. A sessão pública terá início no dia 23/03/2023, às 10h30min. A cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 06 de março de 2023. LAÍSE DE SOFIA MACEDO RODRIGUES Superintendente de Gestão GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para elaboração e execução de Projeto Técnico de Regularização Fundiária Urbana, nos 144 municípios paraenses. A íntegra do Edital poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/), Portal da COHAB (www.cohab.pa.gov.br) e Portal de Compras do Governo do Estado do Pará (www.compraspara.pa.gov.br), a partir do dia 08/03/2023. de Abertura: 22/03/2023 Hora de abertura: 10h (horário de Brasília-DF) LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/) - UASG: 925445 Belém, PA, 8 de março de 2023 ORLANDO REIS PANTOJA Diretor Presidente GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Processo Nº 0120.2022. Pregão Eletrônico Nº 0028.2022. Considerando o término do prazo de vigência do Convênio Federal n° 83758/2016, fonte de recurso orçamentário para prestação de serviços de locação eventual de veículos, sob o regime de diárias com motorista, para auxiliar no desenvolvimento do estudo clínico epidemiológico a partir de cortes populacionais e em serviços de saúde envolvendo gestantes e crianças - Síndrome de Zika Congênita, REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, o Processo Licitatório Nº 0120.2022.CPL.REIT.PE.0028.FESP-UPE. Recife, 8 de março de 2023. M.ª DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI Reitora GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO AMIGÁVEL N° 23.0001. SEI N° 03210349.002081/2022-14 - CONTRATANT ES : CAERN / DYNATEST ENGENHARIA LTDA. OBJETO: rescisão amigável do contrato 20.01541, cujo objeto é a prestação de serviço de apoio ao gerenciamento e apoio à fiscalização das obras da CAERN. VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 207, inciso II do RI LC C . UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2022 - FUERN - 925543 PROCESSO SEI Nº: 04410007.001996/2022-16 - Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Sr.ª Presidente da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - FUERN, Prof.ª Dr.ª Cicília Raquel Maia Leite, autoridade competente desta Instituição, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Concorrência nº 009/2022, processo nº 04410007.001996/2022-16, para Contratação de empresa especializada para Construção do Centro de Pesquisa Social, Educação e Saúde - CIPESS, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico, Anexo I do Edital; 2. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa HERTZ CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, cadastrada sob com o CNPJ n° 14.605.825/0001-44, pelo valor total de R$ 2.530.184,95 (dois milhões, quinhentos e trinta mil, cento e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos); 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Mossoró/RN, 16 de novembro de 2022 CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE Presidente(a) da FUERN GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023 OBJETO: Entrega imediata de estabilizador p/ câmeras - tipo estabilizador RIG CAGE.Abertura dia 21/03/2023, às 09h. Processo 22/1100-0000299-6. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 8 de março de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 619/2022/ALFA/SUPEL/RO PROCESSO Nº: 0033.421535/2020-95. TIPO: MENOR PREÇO LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada em equipamentos de detectores de metais, para manutenção preventiva e corretiva para atender as unidades prisionais do estado de Rondônia. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 186/SUPEL / G A B, publicada no DOE do dia 09/11/2022, torna público aos interessados e as empresas que já retiraram o Edital da licitação em epígrafe ou que já cadastraram propostas, que a sessão inaugural marcada para o dia 09/03/2022 às 10h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ está SUSPENSA "SINE DIE", tendo em vista os pedidos de esclarecimentos e impugnações não respondidos em tempo hábil pela Secretaria demandante. Por fim, assim que a resposta e possíveis modificações forem realizadas, fixaremos nova data e horário para sessão inaugural do certame. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual de Licitações, pelo telefone (69) 3212-9264, ou no endereço sito a Av. Farquar, 2986, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º Andar, e ainda pelo E-mail [email protected] Publique-se. Porto Velho-RO, 8 de março de 2023. CAMILA CAROLINE ROCHA PERES Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 PROCESSO Nº 1101.000514/2021.30 LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. O Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, no uso de suas atribuições legais e em atenção ao Princípio da Economicidade da Gestão Pública; com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório realizado sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS, referente ao Edital Nº 004/2022, do tipo menor preço, processada pela Comissão Setorial de Licitação desta SEINF/RR, designada pelo Decreto Nº 15-P, de 11.01.2023, os atos praticados no processo administrativo em epígrafe; cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL PARA ATENDER COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR, (CONVÊNIO 263- 2019-MD/DPCN SICONV 882977/2019)", e, ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa R DO NASCIMENTO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.243.989/0001-03, com o valor global de R$ 1.984.738,01 (um milhão novecentos e oitenta e quatro mil setecentos e trinta e oito reais e um centavo), com prazo de execução dos serviços de 180 (cento e oitenta) dias, e com deságio de 0,99%, em relação ao orçamento da Administração. (documento assinado eletronicamente) EDILSON DAMIÃO LIMA