DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900159 159 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Processo: 30004.0000002239/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.068/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de material de limpeza; Data de realização: 23 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 05101.0000016036/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.069/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais de consumo para fiscalização de trânsito; Data de realização: 23 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04799.0000002326/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.070/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Aquisição de solução de redes de computadores e segurança da informação; Data de realização: 23 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000024769/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.071/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais; Data de realização: 23 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000014208/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.072/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva em sistemas de tomografia computadorizada; Data de realização: 23 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000035065/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.073/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais; Data de realização: 24 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000052/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.074/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (injetáveis, eletrólitos e sol. injetável) - PLS 009/2023; Data de realização: 27 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000890/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.075/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de salvamento 02 - PLS 104/2022; Data de realização: 24 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br;Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 8 de março de 2023. MANUELA DE BRITTO MALTA CAVALCANTI Assessora da Superintendência de Licitação e Controle de Registro de Preços GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 926302 PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO - Nº 075/2022-SGA. Número do processo: 19.09.02361.0003298/2023-87. Parecer Jurídico: 151/2023. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA. Contratada: Peritoslab Forense Ltda, CNPJ nº 29.932.402/0001-06. Objeto do contrato: Prestação de serviços especializados para análise por DNA para investigação de vínculo genético de parentesco "in vivo" e "post-mortem" (001, do Convênio Federal nº 902186/2020). Objeto do aditivo: prorrogar a vigência do contrato original celebrado entre as partes por mais 09 (nove) meses, a contar de 13 de março de 2023 até 12 de dezembro de 2023. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora 40.101/0005. Ação (P/A/OE) 4075 - Região 9900 - Destinação de Recursos 131/5.300 - Natureza de Despesa 33.90.39. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 Número do Processo SEI: 19.09.02007.0014140/2021-76. Objeto: prestação de serviços de publicidade e propaganda, por intermédio de agência de propaganda, conforme edital e seus anexos. Classificação, nota de preços (NP) e Pontuação Final (PF), após aplicação da LC 123/2006: 1ª - Tourinho Publicidade: NP: 57,50, PF: 77,50; 2ª - Morya Comunicação e Propaganda Ltda: NP: 53,10, PF: 75,38; 3ª - Vetor Marketing Publicidade: NP: 58,80, PF: 73,14; 4ª - CCA Propaganda Ltda: NP: 53,47, PF: 72,48; 5ª - CDLJ Publicidade Ltda: NP: 56,10, PF: 71,37; 6ª - Rocha Propaganda & Marketing: NP: 53,52, PF: 71,17; 7ª - Única Planejamento em Comunicação Ltda: NP: 48,40, PF: 69,52. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste ato, para interposição de recurso, conforme legislação. (Convênios 915467/2021, 915478/2021 e 918248/2021). Salvador/BA, 8 de março de 2023 MONICA SOBRINHO Presidente da CPL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2019 Processo: 082.8296.2022.0005378-67. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. Espécie Termo Aditivo: CONTRATADA: ENTIDADE CENTRO DE ASSESSORIA DO ASSURUÁ - CAA CNPJ nº 63.087.001/0001-35. Objeto: Proceder à alteração do Contrato nº 007/2019, tendo como objeto a contratação de serviços para a implementação da Tecnologia Social de Acesso à Água, Cisterna de Placas 16 mil litros para captação e armazenamento de água da chuva na região semiárida do Estado da Bahia em comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Palmares, visando a dotação de infraestrutura hídrica para consumo humano, nas condições estabelecidas no Projeto de Referência instituído por meio da Instrução Operacional MDS nº 02/2017, anexo do Edital 010/2019, a fim de proceder à substituição da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS, extinta pelo art. 2º da Lei n.º 14.521/2022, pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES, a partir de 01/01/2023. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 0005; Função: 08; Subfução: 511; Programa: 213; Atividade: 7148; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 e 44.90.39.00; Destinação: 0.131.101599 e 5.328.000000. Tipo de Gasto: 1. Base Legal: art. 22, inciso IV, da Lei n.º 14.521, de 15 de dezembro de 2022. GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que a realização da sessão do Pregão Eletrônico n.º 020/2023, inicialmente marcada para o dia 08/03/2023, às 09:00 hs, será remarcada para a data abaixo relacionada. O adiamento ocorreu face à necessidade de divulgação dos modelos de Logo, anexo do Termo de Referência. O edital e demais informações encontram-se à disposição na Gerência de Compras Governamentais/SES-GO, Fone: 3201-3800/3482 e no site: www.comprasnet.go.gov.br. P.E. N.° 020/2023 - Proc: 202200010039401 - Objeto: Aquisição de Camisetas, Bonés, Mochilas, Pen-drive e Kits de Material de Papelaria e afins para capacitações e investigações de surtos/emergências em saúde pública, conforme condições e demais especificações contidas no edital e seus anexos. Valor Estimado: R$ 642.996,26. Data da abertura da sessão pública: A partir das 09h00min do dia 22/03/2023 (Horário de Brasília). Goiânia/GO, 8 de março de 2023. NATAL DE CASTRO Gerente da GCG/SES CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2020 - CBMGO Processo: 201900011025082. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 03/2019. Contratante: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás. Contratada: Imprensa Nacional, CNPJ: 04.196.645/0001-00. Objeto do Contrato: Serviço de Publicação no Diário Oficial da União. Objeto do Aditivo: Alteração do preâmbulo do contrato n. 01/2020 - CBM, o reajuste do valor do cmXcoluna e supressão da quantidade de cmXcoluna. Fonte do Recurso: FUNEBOM Valor Total: R$ 11.676,00 (onze mil, seiscentos e setenta e seis reais). Vigência da prorrogação: prazo indeterminado. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE CONTRATO RESENHA AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 1/2023/00 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2608/2022. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 001/2023/00, DE 01.03.2023. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Eduardo de Carvalho Lago Filho - Presidente. CPF DO REPRESENTANTE DA CEDENTE: 013.769.717-12. CESSIONÁRIA: VALE S.A. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 33.592.510/0001-54. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Sanderson Silva Teixeira. CPF DO REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: 606.843.642-04. OBJETO: O objeto é a cessão de uso onerosa da área de 26,80m² (vinte seis vírgula oitenta metros quadrados), hoje ocupada pela estação de monitoramento de qualidade do ar da empresa VALE S/A, localizada no estacionamento principal do prédio em que funciona a sede da EMAP, no Porto do Itaqui, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01.03.2023. EXTRATO DE CONTRATO RESENHA AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 3/2023/00 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0167/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 003/2023/00, DE 28.02.2023. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Eduardo de Carvalho Lago Filho - Presidente. CPF DO REPRESENTANTE DA CEDENTE: 013.769.717-12. CESSIONÁRIA: INTERTEK DO BRASIL INSPEÇÕES LTDA. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 42.565.697/0017-55. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Hélio Henrique Simões. CPF DO REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: 087.866.848-92. OBJETO: O objeto é a cessão onerosa de área com 4,3 m² (quatro vírgula três metros quadrados) para colocação de Trailer na área secundária do Porto do Itaqui, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28.02.2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023- CSLIC/SEAP PROCESSO Nº 34700/2021-SEAP A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe NO DIA 21 DE MARÇO DE 2023 ÀS 10h00min, pelo sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é a aquisição de insumos e equipamentos para oficina de panificação através do Convênio Federal nº 892582/2019 - PROCAP. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: [email protected] ou [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285. São Luís/MA, 3 de março de 2023. LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo nº 18773/2023/SES Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de complementos alimentares para abastecimento do Programa do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica assistidos pela Superintendência Farmacêutica/SES, de acordo com a Portaria GM/MS n°1.554 de30 de julho de 2013 (Alterada pela Portaria GM/MS n° 1.996 de 11 de setembro de 2013) referente ao Grupo 2 e a Portaria Conjunta n° 12 de 10 de setembro de 2019, que define seus Protocolos Clínicos e suas Diretrizes Terapêuticas - PCDT (Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Fenilcetonúria)". Abertura: 22/03/2023 às 09h00min (horário de Brasília); Local: Site do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/) e (csl.saude.ma.gov.br). Informações: Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSL, localizado na Av. Professor Carlos Cunha, s/n, Jaracaty, São Luís/MA. CEP: 65.076-820; E-mail: [email protected] e Fones: (98) 3198-5558 e 3198-5559, edital disponível no site: www.saude.ma.gov.br/csl. São Luís - MA, 6 de março de 2023. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Pregoeira da CSL/SES