DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro dos objetos do grupo 2 à empresa DENTAL PARAMETRO - ARTIGOS ODONTOLOGICOS, CNPJ: 15.072.183/0001-28, com o valor total de R$ R$ 13.936,00; 2) o grupo 1 restou fracassado, uma vez que a empresa participante não atendeu às especificações para todos os itens, 3) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 3901-3614. Brasília-DF, 7 de março de 2023. HÉLIO PEREIRA LIMA Diretor POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-PCDF PROCESSO Nº. 00052-00000005/2023-02. OBJETO: Aquisição de Compressor de Ar industrial, para a Divisão de Operações Aéreas (DOA) e para a Seção de Manutenção de Armas de Fogo (SMAF/DAME), e contratação de empresa para instalação de uma rede de ar comprimido e seus acessórios na edificação da DOA/PCDF, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 20.960,70 (vinte mil novecentos e sessenta reais e setenta centavos). Natureza de Despesa: 33.90.39 e 44.90.52, Fonte: 100. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal. UASG 926015. Prazo de execução: conforme Termo de Referência. Data limite do recebimento das propostas: 22 de março de 2023, às 14:00h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, das 12h às 18h30min, através de mídia, a qual deverá ser fornecida pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046. Brasília, 8 de março de 2023. GUSTAVO RAVIZZINI COELHO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO Nº. 00052-00027745/2022-05. OBJETO: Contratação de empresa homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para a prestação de serviço de manutenção aeronáutica com fornecimento de componentes aeronáuticos para a aeronave modelo Beechcraft Baron BE58, matrícula PT-ICT, nº de série TH173, que integra a frota da Divisão de Operações Aéreas (DOA) da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Menor Preço. A PREGOEIRA da Polícia Civil do Distrito Federal comunica que no Pregão Eletrônico nº. 07/2023 sagrou-se vencedora a empresa: GOIAS AVIACAO LTDA, CNPJ: 34.546.159/0001-28, para os itens do Grupo 01, no valor total de R$ 2.025.947,00 (dois milhões, vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais). A ata do pregão e o Termo de Adjudicação podem ser visualizados no www.gov.br/compras. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046. Brasília, 7 de março de 2023. CRISTINA JANE LETTIERI Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2023 - SEFAZ Objeto: Aquisição, sob demanda, de veículos, tipo utilitário, zero quilômetro, emplacados no Departamento de Trânsito do Estado do Acre - DETRAN/AC, em nome da Secretaria de Estado da Fazenda, e com garantia do fabricante, totalmente desembaçados, visando atender às necessidades de complementação da frota de veículos oficiais da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AC. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 09/03/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de questionamento/impugnação pendente de resposta no Órgão solicitante. Rio Branco-AC, 8 de Março de 2023. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - SEFAZ Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de LICENÇA DE USO DO SOFTWARE DE BUSINESS INTELLIGENCE (BI) TABLEAU. Fonte de Recurso: 100. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 22/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 8 de Março de 2023 CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - SEHURB Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Trabalho Técnico Social, desenvolvendo oficinas e campanhas socioeducativas; atividade sociocultural; cursos profissionalizantes; produção de material didático e informativo, para as 225 famílias beneficiadas diretamente no Empreendimento Cidade do Povo, Quadras 15 e 18, Município de Rio Branco/Ac. Fonte de Recurso: 200. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 22/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 8 de Março de 2023. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2023 - SESACRE Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, para atender as demandas do Serviço de Atendimento Móvel - SAMU, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - S ES AC R E . A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 09/03/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de questionamento/impugnação pendente de resposta no Órgão solicitante. Rio Branco-AC, 8 de Março de 2023. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2023 - SESACRE Objeto: Aquisição de Material de Lavanderia/Limpeza, para atender as necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 13/03/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de questionamento/impugnação pendente de resposta no Órgão solicitante. Rio Branco-AC, 8 de Março de 2023. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2023 - SESACRE Objeto: Aquisição de medicamentos antimicrobianos destinados as unidades de saúde pertencentes a rede hospitalar do estado do acre, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Fonte de Recurso: 100 (Recursos Próprios) e 400 (Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS de origem da União). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 22/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 8 de Março de 2023. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2023 - SESACRE Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, para atender as necessidades do Programa Telessaúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Fonte de Recurso: 400 (Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS de origem da União). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 22/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 8 de Março de 2023. JANDA FEITOSA DE ARAUJO Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DO CONTRATO SEJUSP Nº 18/2023 Partes: Contrato Que Entre Si Celebram O Estado do Acre, Por Meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, O Fundo Estadual de Segurança Pública/Fundeseg, e A Empresa Ac Empreendimentos e Negócios LTDA. Pregão Eletrônico SRP nº 103/2022 OBJETO: Aquisição de Aparelhos, Equipamentos, Mobiliários, Materiais Descartáveis e outros, (Itens: 28, 29, 32, 33, 36, 37, 39, 40, 42, 43, 45, 47, 49, 66, 96 e 99), para o Reaparelhamento/Modernização do Setor de Fisioterapia na Policlínica da Polícia Militar do Acre, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública - Plano de Ação: Valorização dos Profissionais de Segurança Pública, Sub Ação "d". Valor Total: R$ 115.983,03. Prazo: 06/03/2023 a 06/03/2024. Programa de Trabalho: 71963706183227742850000. Natureza da Despesa: 44.90.52.00. Fonte de Recurso: 17130700 (FUNDESEG). Data: 06/03/2023. Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP, e o Sr. Athos Rios dos Santos, pela empresa. GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 55/2023 Processo: 04105.0000001159/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.067/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (diversos 05) - PLS 145/2022; Data de realização: 22 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000018318/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 16.243/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de instrumentais para cirurgia de quadril; Data de realização: 22 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000013908/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 13.079/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de lâmpadas para equipamentos médicos; Data de realização: 23 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001106/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.646/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos (08) - PLS nº 135/2022; Data de realização: 23 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 20105.0000021384/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.561/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos para aula de tiro; Data de realização: 24 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000007674/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.649/2022; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Aquisição de OPME's para cirurgia cardíaca; Data de realização: 23 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.