DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900166 166 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 2ª Chamada Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 02/2023 2ª Chamada - Tipo: Menor Preço - Objeto Contratação de serviços de manutenção corretiva de máquinas do setor de lavanderia - Data/Horário: 22 de março de 2023, às 09:30hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), e na sede do Município, situada no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Informações através do e-mail Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000. HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 1500.1.17.02/2020 PE 04/2020, PEÇAS E SERVIÇOS VIPAUTO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 40.935.561/0001-05 GS SERVICE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n°28.273.378/0001-88. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência contratual até 30/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Data: 28/03/2023, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2021.php, informações no e-mail: [email protected]. Pilar/AL, 8 de março de 2023. ROSEANE CAMÊLO Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO relacionada abaixo, referente à publicação do Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 01/2023 Publicado no D.O.U Seção 3 página 201 em 01/03/2023 cujo OBJETO é o Registro de Preço Para eventual e Futura Aquisição de Passagens, Onde se lê: Pregão Presencial nº 01/2023, Leia-se: Pregão Presencial nº 02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO/AL, por meio, da Comissão Permanente de Licitação, sediada a Rua Dr. Antônio Dorta, nº 18, Centro - Porto Calvo/AL CEP: 57.900-000, o Chamamento Público nº 02/2023, para o CREDENCIAMENTO para FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados a compor a merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Porto Calvo/AL , pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data e hora da sessão para abertura e análise dos envelopes: 30/03/2023, às 10:00h (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço acima supracitado. Demais Informações no e-mail: [email protected]. Porto Calvo/AL, 8 de março de 2023. EMISSON LUÍS NASCIMENTO ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONTRATO Nº 050/2022 TP - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 - 1º TERMO ADITIVO Contratante: MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS/AL, CNPJ: 08.629.446/0001-91. CONTRATADO: A JORGE DA SILVA CONSTRUÇÃO, CNPJ: 39.360.095/0001-90. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a adequação do valor contratual ao valor apresentado pela empresa vencedora do certame, conforme os autos do processo de Tomada de Preços nº 11/2022. Fica modificada a cláusula quinta, caput, do contrato firmado entre as partes ficando alterado o valor contratual, passando a importar a quantia de R$ 377.545,94 (trezentos e setenta e sete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 50/2022 - TP consoante a Tomada de Preços nº. 11/2022, desde que não contrarie o que convencionado no presente termo aditivo. Vigência: 365 dias. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023, do tipo menor preço sob o critério de empreitada por menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ÁREA RUAL DO MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL - CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 925636/2021 - OPERAÇÃO 1082289-68/2021. Data/Hora: 28 de março de 2023, as 09h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, no horário de 08h00min as 12h00 min. Sito: Rua São José, S/N, Centro, Porto Real do Colégio - AL. (82) 3553-1317 - [email protected] ou no endereço eletrônico: http://www.portorealdocolegio.al.gov.br. Porto Real do Colégio, 7 de março de 2023. NADJA RAMOS DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2001/2023 2ª CHAMADA - SRP OBJETO: Aquisição de material de construção em geral, Ampla concorrência. Abertura: 22 de Março de 2023 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo, 8 de março de 2023. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIRO EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2023 Pregão Eletrônico: 15/2022 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal 01/2013, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIRO/AL. CONTRATADA: BANCO BRADESCO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 60.746.948/0001-12. Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento da folha de salário dos servidores ativos, efetivos contratados comissionados, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Roteiro/AL e concessão de crédito consignado em folha de pagamento. Valor Registrado: R$ 300.010,00 (trezentos mil e dez reais). Vigência: 12 (doze) meses. Firmado em: 31/01/2023. Signatários: Alysson Reis Sardinha e Michelle De Lima Soares Gardezani PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 1349-1/2022 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 38/2022 - SRP N° 038/2022 - CON T R AT A N T E : Município de São Sebastião/AL CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: GREEN CODE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EIRELI CNPJ: 04.721.054.0001-87. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARES INTEGRADOS (SUAS) - Assistência Social. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, demais diplomas legais. Valor Total: Lote Único no Valor de R$ 286.588,50 - (Duzentos e oitenta e seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos. Dotação: Cláusula quarta do contrato original. Signatários: José Pacheco Filho - Contratante: Grimalde José Carvalho de Oliveira - Contratada. Data da Assinatura: 26 de janeiro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 1349/2022 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 38/2022 - SRP N° 038/2022. Processo Adm. Nº 1349/2022 GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FOR N EC E D O R REGISTRADO: GREEN CODE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EIRELI CNPJ: 04.721.054.0001-87. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARES INTEGRADOS (SUAS) - Assistência Social. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, Decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Detentor do Lote Único no Valor de R$ 286.588,50 - (Duzentos e oitenta e seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos.) Data da Assinatura: 26/01/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 1350-1/2022 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 39/2022 - SRP N° 039/2022 - CON T R AT A N T E : Município de São Sebastião/AL CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: GREEN CODE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EIRELI CNPJ: 04.721.054.0001-87. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARES INTEGRADOS (SAÚDE) - Assistência Social. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, demais diplomas legais. Valor Total: Lote Único no R$ 403.800,00. (Quatrocentos e Três Mil, Oitocentos Reais). Dotação: Cláusula quarta do contrato original. Signatários: José Pacheco Filho - Contratante: Grimalde José Carvalho de Oliveira - Contratada. Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 24/03/2023, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Taquarana (AL), 8 de março de 2023. GERALDO CÍCERO DA SILVA Prefeito