DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, localizada na Rua Teodoro Antônio Leal, 264, Centro, CEP nº 68.960-000, Calçoene/AP. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, no mesmo endereço acima, de segunda a sexta feira, das 08h00 às 13h00 concedido por meio magnético (Pen drive) ou disponibilizado pelo endereço eletrônico e-mail [email protected] ou através do Portal da Prefeitura Municipal de Calçoene: https://calcoene.portal.ap.gov.br Calçoene-AP, 7 de março de 2023. SEBASTIÃO CLÉSSIO ALFAIA DA TRINDADE Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - CPL/PMC PROCESSO Nº ° 05.990.007/2023 - PMC Objeto: Contratação de Empresa Especializada para CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DO CALAFATE, MUNICÍPIO DE CALÇOENE-AP, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 27/03/2023: HORA DA SESSÃO: 14h30min. VALOR ESTIMADO: R$ 735.213,87 (Setecentos e trinta e cinco mil duzentos e treze reais e oitenta e sete centavos). LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, localizada na Rua Teodoro Antônio Leal, 264, Centro, CEP nº 68.960-000, Calçoene/AP. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, no mesmo endereço acima, de segunda a sexta feira, das 08h00 às 13h00 concedido por meio magnético (Pen drive) ou disponibilizado pelo endereço eletrônico e-mail: [email protected] ou através do Portal da Prefeitura Municipal de Calçoene: https://calcoene.portal.ap.gov.br Calçoene-AP, 7 de março de 2023. SEBASTIÃO CLÉSSIO ALFAIA DA TRINDADE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - CPL/PMC PROCESSO Nº ° 05.990.010/2023 - PMC Objeto: Contratação de Empresa Especializada para CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA COMUNIDADE DO CALAFATE, MUNICÍPIO DE CALÇOENE-AP, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 27/03/2023: HORA DA SESSÃO: 10h00min. VALOR ESTIMADO: R$ 235.599,10 (Duzentos e trinta e cinco mil quinhentos e noventa e nove reais e dez centavos). LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, localizada na Rua Teodoro Antônio Leal, 264, Centro, CEP nº 68.960-000, Calçoene/AP. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, no mesmo endereço acima, de segunda a sexta feira, das 08h00 às 13h00 concedido por meio magnético (Pen drive) ou disponibilizado pelo endereço eletrônico e-mail: [email protected] ou através do Portal da Prefeitura Municipal de Calçoene: https://calcoene.portal.ap.gov.br Calçoene-AP, 7 de março de 2023. SEBASTIÃO CLÉSSIO ALFAIA DA TRINDADE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 Processo nº 1022/2022-SEMOSP/PMFG Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS NA CIDADE DE FERREIRA GOMES - AP. MINISTERIO DA DEFESA - DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE. EMPRESA: BARA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 09.439.967/0001-49. HOMOLOGO E ADJUDICO a TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022, no valor de R$ 1.934.169,91 (um milhão, novecentos e trinta e quatro mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e um centavos), em conformidade com o que consta do Processo Administrativo nº 1022/2022- SEMOSP/PMFG, referente a TOMADA DE PREÇOS nº 003/2022-CPL/PM FG , com fundamento no art. 22, I da lei nº 8.666/93. Homologo e declaro que a despesa satisfaz as exigências do art. 16, 17 da Lei Complementar 101/2000. Ferreira Gomes-AP, 8 de março de 2023. JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022-CPL/PMFG PROC. Nº 1022/2022/SEMOSP/PMFG A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - através da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo licitatório nº 003/2022 - PMFG, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, que tem como objeto a PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETA NA CIDADE DE FERREIRA GOMES-AP. MINISTERIO DA DEFESA - DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE. DECLARA, como Vencedora a empresa BARA CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ nº 09.439.967/0001-49, pelo valor global de R$ 1.934.169,91 (um milhão, novecentos e trinta e quatro mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e um centavos). Ferreira Gomes-AP, 7 de março de 2023. EFRAN PEREIRA PACHECO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - CPL/PMFG P.A. N° 1161/2022 - GAB/PMFG O Município de Ferreira Gomes - AP, - torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE RESÍDUOS E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA (LOTE 1); SERVIÇOS DE LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO (LOTE 2); SERVIÇOS DE LIMPEZA E SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES (LOTE 3), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES E UNIDADES V I N C U L A DA S . INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 08/03/2023 - 08h00min, LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA 20/03/2023 - 08h00min, ABERTURA DAS PROPOSTA: 20/03/2023 - 08h00min, DATA DA DISPUTA: 20/03/2023 - 08h30min. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, informações e esclarecimentos no e-mail: [email protected] Ferreira Gomes - AP, 7 de março de 2023. EFRAN PEREIRA PACHECO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Processo: 212.131/2022-SEMED/PMLJ Contrato nº 007/2023-SEMAP; Contratada: CONSTRUTORA GARRA LTDA, CNPJ nº 04.907.860/0001-64; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PROINFÂNCIA DE ENSINO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE LARANJALO DO JARI-AP, (CRECHE DO BAIRRO NAZARÉ MINEIRO), referente a TERCEIRA - REFORMULAÇÃO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº PAC2 7707/2013; Origem: Tomada de Preços nº 002/2023-CPL/SEMAP; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 2.777.630,04 (Dois milhões, setecentos e setenta e sete mil, seiscentos e trinta reais e quatro centavos). Data da assinatura: 07/03/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CPL/PMLJ Processo nº 212.131/2022-SEMED/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PROINFÂNCIA DE ENSINO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE LARANJALO DO JARI-AP, (CRECHE DO BAIRRO NAZARÉ MINEIRO), referente a TERCEIRA - REFORMULAÇÃO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº PAC2 7707/2013; Empresa Vencedora: CONSTRUTORA GARRA LTDA, CNPJ: 04.907.860/0001-64; Valor: R$ 2.777.630,04 (Dois milhões, setecentos e setenta e sete mil, seiscentos e trinta reais e quatro centavos). Em 28 de fevereiro de 2023. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-CPL/PMLJ PROCESSO Nº 208.051/2023-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a Tomada de Preços nº 007/2023. Objeto: CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI (BURITIZAL) - CONVÊNIO SINCOV Nº 905599/2020-MD/PCN, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital. Data: 24/03/2023, às 09h30min na sala de Licitações no Prédio desta Prefeitura. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Laranjal do Jari, sito a Avenida Tancredo Neves, nº 2.605 - Bairro Agreste - Laranjal do Jari/AP, de segunda a sexta feira das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Informações pelo e-mail: [email protected] Em 8 de março de 2023. ENIVALDO BALIEIRO MACHADO Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 Número do Contrato: 005/2018-CPLSEMUSA, Processo: 06.01.2022-SEMUSA. Pregão Eletrônico nº 001/2018-CPL/SEMUSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari, através do Fundo Municipal de Saúde; CNPJ nº 11.707.402/0001-47 Contratado: LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS VITOR NOGUEIRA LTDA - ME; CNPJ nº 16.858.006/0001-34, Objeto: PRORROGAR a vigência do contrato por mais 12 meses; Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 06/02/2023 a 05/02/2024. Valor Total do reajuste de acordo com índice IGPM acumulado anual de 2020 = 23,14% e 2021 = 17,79, totalizando 40,93%, sendo o valor anterior do CONTRATO de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), passando para R$ 183.209,00 (cento e oitenta e três mil, duzentos e nove reais). os recursos para a execução do dos serviços, objeto deste certame, Fonte 1500 - Fonte: 1600 e Natureza de Despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Data de Assinatura: 31/01/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 18.11.2022/003-SEMUSA /PMLJ A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 005/2023- CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto Registro de preço para contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, para suprir as necessidades do Laboratório municipal de Laranjal do Jarí, tendo em vista que as especificações e quantidades serão definidas neste memorando; tendo o objeto sido adjudicado em favor da empresa: IMPORT HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 01.324.654/0001-33; Valor referente ao Lote 01; R$ 708.820,00 (Setecentos e oito mil e oitocentos e vinte reais), Valor referente ao Lote 02; R$ 185.000,00 (Cento e oitenta e cinco mil reais); Valor referente ao Lote 03; R$ 85.375,00 (Oitenta e cinco mil e trezentos e setenta e cinco reais); Valor referente ao Lote 04; R$ 142.300,00 (Cento e quarenta e dois mil e trezentos reais) Laranjal do Jari-AP, 8 de março de 2023. MARCEL JANDSON MENEZES. Secretário Municipal de Saúde