DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCEL JANDSON MENEZES. Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.01.000.142/2022-SEMAS Secretaria Municipal de Assistência Social. O presente certame é a contratação de empresa para a prestação dos serviços de agenciamento de viagens que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM e seus equipamentos vinculados descritas no termo de referência. Abertura das propostas: Dia 22/03/2023 a partir das 08h 00 min. no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 22/03/2023 às 9h 30min no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: 980676. Macapá-AP, 8 de março de 2023. ADRIANA PINHEIRO TENÓRIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-SCL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n° 1396/2022-PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023-SCL/SEMAD/PMS, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA, ÓLEO DIESEL (S-10), BIODIESEL BS COMUM, ÓLEO PARA MOTORES NÁUTICOS E ARLA 32, MEDIANTE SISTEMA INFORMATIZADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO COM SENHA, PARA GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS POR POSTOS CREDENCIADOS PARA A FROTA DOS VEÍCULOS À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC E ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 22/03/2023, às 09h00min e a disputa de preços, dia 22/03/23 às 10h, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, sob nº 989376, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 7 de março de 2023. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretaria SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SCL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n° 1339/2022-PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº 012/2023-SCL/SEMAD/PMS, do tipo Menor Preço por LOTE Ú N I CO, cujo objeto é RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), composição básica propano e butano, acondicionado em botijas de 13 (treze) kg, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel e suas condições deverão estar de acordo com a portaria 47 de 24/03/99 ANP, NPR 14024 da ABNT (SEM VASILHAME), visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 23/03/2023, às 09h00min e a disputa de preços, dia 23/03/2023 às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, sob nº 990348, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 7 de março de 2023. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DO 3º TERMO DO ADITIVO AO CONTRATO Contrato n° 45/2021 que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços - SEMIOS/PMT, representado pelo Secretário de Obras o Sr. LUZIVALDO BARROS DA SILVA e a empresa ARAGUARI COMERCIO E REPRESENTAÇÃO - LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 02.903.023/0001-31, o presente objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE CEDRO, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP, CLAUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL: O Presente Termo aditivo de prazo ao Contrato nº. 047/2021 - PMT/AP tem por fundamento legal na seção I, do art. 57 § 1º, inciso II, da lei nº. 8.666/93 e suas alterações. CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: 1.0 Alteração da CLÁUSULA QUARTA - DA OBRA/SERVIÇOS E SUA EXECUÇÃO, acrescendo o prazo para execução dos serviços em mais 88 (oitenta e oito) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data do término do prazo de execução do contrato, ou seja, 26/02/2023, passando a expirar em 25/05/2023. 2.0 Alteração da CLÁUSULA VIGÉSIMA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, Contrato terá vigência de 88 (oitenta e oito) dias, iniciando em 26/02/2022, com o término no dia 25/05/2023, sem prejuízo quanto ao cumprimento do prazo de garantia do objeto por parte da CONTRATADA. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais Cláusulas constantes no contrato nº. 047/2021 e que não foram expressamente alteradas pelo presente aditivo e seus anteriores, quando houver. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 - CPL/GMC-PMT O Processo Administrativo n°. 000.150/2023 - SEMED/PMT. O objeto do presente certame é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COMPREENDENDO: RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES EM TRECHOS DIVERSOS NO ÂMBITO NACIONAL, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura das propostas: Dia 22/03/2023 a partir das 08h00mim no site www.licitacoes- e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 22/03/2023 às 10h00mim no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no Sistema: 990585. Tartarugalzinho-AP, 8 de março de 2023. PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 - CPL/GMC-PMT O Processo Administrativo n°. 000.025/2023 - SEMED/PMT. O objeto do presente certame é a Aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das unidades vinculadas a esta secretaria, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura das propostas: Dia 22/03/2023 a partir das 08h00mim no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 22/03/2023 às 14h00mim no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes- e.com.br. Nº da Licitação no Sistema: 990592. Tartarugalzinho-AP, 8 de março de 2023. PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR Pregoeiro ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame: PL n.º 016/2023, TP n.º 002/2023. Objeto: Contratação de empresa para construção de portais de acesso a zona urbana do município de Apuí/AM, conforme Convênio Plataforma + Brasil n.° 916414/2021. Tipo: Menor Valor Global. Abertura: 30 de março de 2023 às 08hs. Local: Sala de licitação sede da prefeitura. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ Como retirar: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e-mail: pma- [email protected] Apui, 8 de março de 2023. DIRLAN GONÇALVES SOUZA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 A Prefeitura Municipal de Itamarati torna público para conhecimento a publicação do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras e Serviços nº 005/2022, referente à Tomada de Preços Nº 002/2022. OBJETO: "OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA , PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE I, NA COMUNIDADE CANTAGALO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM". PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA BRANDÃO CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA EIRELLI. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA TERCEIRA do contrato original nº 005/2022. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de mais 120 (cento e vinte) dias, vigorando a nova vigência até 10/06/2023. Itamarati-AM, 10 de fevereiro de 2023. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, torna público aos interessados, que realizará licitação Pregão na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, sessão pública a partir das 09h00min (horário de Brasília-DF) do dia 27/03/2023, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: Rua Vitoria Regia, s/n, Centro - CEP: 69510-000 - Itamarati/AM, ou no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br e [email protected] Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações do item indicado pelo código CATMAT/RELAÇÃO DE ITENS vale as especificações do Termo de Referência. Itamarati-AM, 8 de março de 2023. ALAN CERCINO DA COSTA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CML/PM A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura torna público o Resultado de Recurso das Documentações de Habilitação da Tomada de Preços nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar reforma e Adequação da UBS Áugias Gadelha - Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). Habilitadas: AF Construtora Ltda.; Alpha Tech Construções Ltda.; AS Construções e Serviços Ltda.; Construtora Rio Negro Ltda.; Construtora Tocantins Indústria e Comércio Ltda.; D M P Construtora Ltda.; FSB Construções e Incorporações Ltda.; FVB Construção e Sinalização de Trânsito Ltda.; Hobr Construtora Ltda.; R A R Martins Junior.; R J Engenharia e Serviços de Construção Ltda.; RF Serviços de Engenharia Ltda.; São José