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Diário Oficial da União · 09/03/2023 · pág. 169

DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900169 169 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Construtora de Edifícios Ltda. e Singular Construtora e Conservação Ltda. Inabilitadas: ENS Serviços de Engenharia Ltda. e Ideal Construtora Ltda. A Abertura das Propostas de Preços das licitantes habilitadas ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 10/3/2023, às 8h30min (horário local), na sede da CML. A Ata do Julgamento do Recurso das Documentações de Habilitação encontra-se à disposição dos interessados através do site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na Comissão Municipal de Licitação, Av. Constantino Nery, nº 4080 - Chapada, das 8 às 17h (horário local), fone: (92) 98802- 3847, ou solicitar através do e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 8 de março de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: J I ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 38.219.007/0001-71, estabelecida no endereço a Rua Francisco Magnani, n° 430, Letra C, Bairro Santa Luzia, CEP 69.190-000, Maués, Amazonas, venceu todos os itens com o valor total de R$ 4.001.800,00 (quatro milhões, um mil e oitocentos reais). OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços de Locação de Veículos, Embarcação de Médio e Grande Porte e Maquinas Pesadas, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos - SEMOSP da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 02/03/2023. ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: W I SERVIÇOS ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 43.589.971/0001-21, estabelecida no endereço a Rua Francisco Magnani, n° 430, Letra D, Bairro Santa Luzia, CEP 69.190-000, Maués, Amazonas, venceu os itens 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119 e 120 com o valor total de R$ 1.018.029,55 (um milhão, dezoito mil, vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos), R M COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 40.291.857/0001-22, estabelecida na Avenida Francisco Magnani, nº 842, Bairro Santa Luzia, CEP nº 69.190-000, Cidade Maués, Estado Amazonas, venceu os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 24, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 136, 137 e 138 no valor total de R$ 226.345,25 (duzentos e vinte e seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) e a empresa ORGANIZAÇÃO DIAS MERCADINHO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°.04.611.751/0001- 03, estabelecida na Rua Deputado João Verçosa, nº 118, Bairro Centro, CEP nº 69.190- 00, Cidade Maués, Estado Amazonas, venceu os itens 18, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 121, 122, 123, 124, 125, 132, 133, 134, 135, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161 e 162 no valor total de R$ 227.087,15 (duzentos e vinte e sete mil, oitenta e sete reais e quinze centavos). OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para Fornecimento de Material Elétrico destinado a Pequenos Reparos aos Prédios das Escolas da Rede Pública Municipal de Maués, para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 03/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 - CPL/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura do envelope do seguinte certame: Objeto: Formação de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Recuperação, Conserto, Manutenção Preventiva e Corretiva com troca de peças de veículos, ônibus, caminhão, trator, entre outros, para atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço Por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário Data da abertura de envelopes: 21 de março de 2023. Hora: 08:00 Regência legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 - CPL/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura do envelope do seguinte certame: Objeto: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica e Controlados, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço Por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário Data da abertura de envelopes: 21 de março de 2023. Hora: 11:00 Regência legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 - CPL/SRP A PREFEITURA Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura do envelope do seguinte certame: Objeto: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Materiais Químicos Cirúrgicos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço Por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário Data da abertura de envelopes: 21 de março de 2023. Hora: 15:00 Regência legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 - CPL/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura do envelope do seguinte certame: Objeto: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Reagentes Químicos e Materiais Laboratoriais, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço Por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário Data da abertura de envelopes: 21 de março de 2023. Hora: 17:00 Regência legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. Novo Aripuanã (AM), 8 de março de 2023. VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 179/2021 PRORROGAÇÃO Espécie: 1º (primeiro), firmado em 13/12/2021. Signatários: Contratante, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e J O de Lemos - ME CNPJ nº 11.014.713/0001-20. (Rep. Legal: Joel de Oliveira Lemos). Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Contratação de empresa especializada na implantação de sistema de led para iluminação pública na Sede do Município. Processo: T.P. 003/2021; R$ 829.181,48 (oitocentos e vinte e nove mil, cento e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos) . ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico 01/2023 Processo Administrativo 10/2023 OBJETO: Contratação de Empresa especializada para o Fornecimento de Medicamentos, Materiais Hospitalar em geral para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Abaíra- BA RETIFICA NA ÍNTEGRA Edital da licitação Publicado no DOU Edição Nº43, 03/03/2023, informa NOVA DATA: Disponibiliza nos sites www.bll.org.br e https://abaira.ba.gov.br/ o Edital Retificado na Íntegra. Nova Data: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08H do dia 21/03/23.DISPUTA: 21/03/2023 14H00M. EDVAL LUZ SILVA Prefeito CPF 365.314.725-53. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 11/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para complementação dos projetos para Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Água Fria; Adequação do projeto desenvolvido para a implantação do S.E.S. Total, Ao Recurso Disponibilizado para Implantação da primeira etapa das obras, através do convênio N° 864481/2018, Entre a Funasa e o Município de Água Fria-Bahia. A Presidente da CPL, no uso das suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, conforme consta em Ata, que na referida Tomada de Preço não houve licitantes interessados, sendo a licitação considerada como Deserta. Em 6 de março de 2023 MARIA TEREZA CORREIA DOS SANTOS DA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2023 A Prefeitura Municipal de Almadina, por intermédio do seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria n° 002/2023 de 16 de janeiro de 2023, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 004/2023 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ALMADINA-BA NO EXERCICIO VIGENTE, CONFORME ANEXO I, através de Registro de Preços.O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO: https://bll.org.br e no Diário Oficial do Município de Almadina, REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PUBLICA ONLINE POR MEIO DE RECURSO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA INTERNET, ATRAVÉS DO SITE https://bll.org.br.Recebimento das propostas: 10/03/2023-08:00hrs;Recebimento das propostas até: 22/03/2023 - 09:00hrs;Início da sessão de disputa de preços: 22/03/2023 - 09:30hrs;Informações pelo email: [email protected];Almadina, 08 de março de 2023 DALTON LUIZ ALMEIDA FILHO.PREGOEIRO