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Diário Oficial da União · 09/03/2023 · pág. 170

DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900170 170 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 032/2023 A Prefeitura Municipal de Almadina, por intermédio do seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria n° 002/2023 de 16 de janeiro de 2023, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 005/2023 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ALMADINA-BA NO EXERCICIO DE 2023, CONFORME ANEXO I, através de Registro de Preços.O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO: https://bll.org.br e no Diário Oficial do Município de Almadina, REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PUBLICA ONLINE POR MEIO DE RECURSO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA INTERNET, ATRAVÉS DO SITE https://bll.org.br.Recebimento das propostas: 10/03/2023-08:00hrs;Recebimento das propostas até: 22/03/2023 - 09:00hrs;Início da sessão de disputa de preços: 22/03/2023 - 10:30hrs;Informações pelo email:[email protected];Almadina, 08 de março de 2023 DALTON LUIZ ALM E I DA F I L H O. P R EG O E I R O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 033/2023 A Prefeitura Municipal de Almadina, por intermédio do seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria n° 002/2023 de 16 de janeiro de 2023, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 006/2023 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AQUISIÇÃO DE 4.500 KG DE PEIXE TIPO CORVINA, INTEIRO OU EM POSTAS CONGELADO, EMBALAGEM COM PESO MÉDIO DE 2KG, DESTINADOS PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO HIPOSSUFICIENTE DURANTE A SEMANA SANTA, NA CIDADE DE ALMADINA, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS E MODELO DE PROPOSTA, CONFORME ANEXO I, através de Registro de Preços.O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO: https://bll.org.br e no Diário Oficial do Município de Almadina, REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PUBLICA ONLINE POR MEIO DE RECURSO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA INTERNET, ATRAVÉS DO SITE https://bll.org.br.Recebimento das propostas: 10/03/2023- 08:00hrs;Recebimento das propostas até: 22/03/2023-09:00hrs;Início da sessão de disputa de preços: 22/03/2023 - 11:30hrs Informações pelo email: [email protected] Almadina, 8 de março de 2023 DALTON LUIZ ALMEIDA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVIOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 O Prefeito de Andorinha RATIFICA o ato de Inexigibilidade nº 007/2023 que tem como objeto a Contratação da pessoa jurídica MZX Entretenimento e Produções de Eventos Ltda, para a apresentação da banda TOCA DO VALE no dia 02/07/2023, às 23h30min, com duração de 120 minutos, no Tradicional Festejo de São Pedro, na Praça de Eventos, Centro, Andorinha-BA, para a composição da grade de atrações desta festa pública, inscrita no CNPJ sob o nº 15.484.236/0001-18. Valor Global: R$ 150.000,00. Vigência: 08/03/2023 a 02/08/2023. Andorinha-BA, 8 de março de 2023 RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 002/2023, sobre critério de menor preço GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de brinquedos infantis para atender às demandas das escolas da rede municipal de educação de Angical-Ba, que acontecerá a sessão no dia 21 de março de 2023, às 09:00h (nove horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-000 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - Bahia, 8 de março de 2023. MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA MENDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 004/2023, sobre critério de menor preço por Lotes, cujo objeto é Aquisição de forma parcelada de material de limpeza, conservação, higienização pessoal e utensílios, destinados a atender as necessidades de todas as unidades administrativas da cidade de Angical/BA, que acontecerá a sessão no dia 21 de março de 2023, às 11h (onze horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-000 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - Bahia, 8 de março de 2023. MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA MENDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura de Angical torna público que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 001/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito de petróleo - botijão de 13 kg, vasilhames e acessórios, não houve empresas habilitadas motivo pelo qual foi declarada FRACASSADA. Angical - Bahia, 8 de março de 2023. MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 REGISTRO Nº 990336 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do Edital, objeto: Contratação de empresa para o fornecimento peça de veículos leves, pesados, ambulâncias e máquinas, afim de efetuar manutenções preventivas e corretivas, pertencentes a frota do município de Anguera, Estado da Bahia, conforme especificações constantes no respectivo Edital e Termo de Referência. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 21 de Março de 2023 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected]. Anguera - BA, 8 de Março de 2023. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ON LINE Nº 1/2023 DIA 22/03/2023 SÓ ONLINE - 10:00HS Leilão nº 01/2023 - LEI 305/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. - Hilda Emilia de Souza - leiloeira oficial, JUCEB 01910/86 autorizada venderá: 03 SUCATAS DE 02 FIAT UNO MILLE E 01 FIORINO AMBULÂNCIA, UNO MILLE 2013, FIORINO AMBULÂCIA 11/12, AMBULÂNCIA PEUGEOT 19/20, 02 NOVO GOL TL MCV 17/18, 02 15.190 EOD E.HD ORE 11/12/13, M.BENZ/OF 1318 1992 MMR3473, MARCOPOLO/VOLARE A8 ON 02/03, CAMINHÃO VW/7.90 S 1993, L200 4X4 GL 05/06, L200 TRITON SPT GL 18/19, IVECO/CITYCLASS 70C16 2010, TOYOTA HILUXSW4 SRV4X4 2008, AMAROK CD 4X4 S 20158, FORD/KA S 1.0 HA C 18/19, SPIN 1.8L MT LTZ 17/18, CHEVROLET/CRUZE LT NB 2013, RENAULT/MASTER MARIM PAS 19/20, RETROESCAVADEIRA E PA CARREGADEIRA FRONTAL JCB, MOTO NIVELADORA NEW ROLAND RG140B. Pagamento será a vista em 2 depósitos identificados para a Prefeitura e outro para Comissão da Leiloeira como consta no Edital. Inf: 074-98152-4444 Sr. Éder Luiz, 074-99198-5388 Sr. José Santos, 71-3314-4119 e 71-9975-6741 Leiloeira. Edital completo no DOM e Prefeitura de ANTÔNIO GONÇALVES www.antoniogonlcaves.ba.gov.br. Site do leilão www.hastaleiloes.com.br, E-mail - [email protected], Visitação: 21 a 22/03/2023, Avenida ACM(Lote 02) e o restante a Rua Florisvaldo Freitas Cardoso Antônio Gonçalves/BA , 8 de Março de 2023 DJALMA DE FREITAS CARDOSO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4 TERMO ADITIVO CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 OBJETO: Contratação de serviços de profissionais especializados na área de saúde para atender às demandas do Hospital Municipal Felinto da Silveira Maia, das unidades de saúde da família - USFS, do centro de atendimento psicossocial - CAPS e da equipe do núcleo ampliado de saúde da família e atenção primária - ENASFAP, deste Município, o Município de Aracatu CNPJ n. 14.105.712/0001-80 e o FMS - Fundo Municipal De Saúde de Aracatu- BA, CNPJ n.° 11.656.635/0001-68; cláusula primeira - constitui objeto do presente termo aditivo, a inclusão dos itens 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34 no anexo I (especificações do termo de referência do edital de credenciamento), na seguinte forma: item 28, Ultrassonografias: Obstétrica, Abdômen total, Vias Urinárias, Pélvicas, Próstata, Mama, Tireoide, Transvaginal e outras, com valor mensal de R$ 7.200,00, sendo 120 procedimentos mensais; item 29, Ultrassonografia Morfológica, com valor mensal de R$ 2.200,00, sendo 10 procedimentos mensais; item 30, Odontólogo/USF - Pedra, 40h Semanais, com valor mensal de R$ 3.000,00; item 31, Odontólogo/USF - Januário T. Aguiar, 40h Semanais, com valor mensal de R$ 3.000,00; item 32, Enfermeiro/Hospital Felinto da Silveira Maia, 40h Semanais, com valor mensal de R$ 3.000,00; item 33, Nutricionista/ENASFAP, 30h Semanais, com valor mensal de R$ 2.000,00; item 34, Fisioterapeuta/ENASFAP, 20h Semanais, com valor mensal de R$ 2.000,00. Aracatu, 08 de março de 2023. Braulina Lima Silva, Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 011/2023, no dia 21/03/2023, objetivando aquisição de paralelepípedos, meios-fios e manilhas para serem utilizados na recuperação de logradouros do Município de Banzaê/ Bahia. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected], Banzaê-BA, 8 de março de 2023 GLAUCE CRUZ Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - Bahia, em acordo com a Lei nº 8.666/93, torna público que a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 003/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra em terraplenagem e cascalhamento de estradas vicinais no município de Bom Jesus da Serra - BA, objeto do Convênio nº 2.476.00/2021 (PLATAFORMA + BRASIL Nº 920308) celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, que seria realizado no dia 08/03/2023 às 08:30hs, na sede da Prefeitura Municipal, foi ADIADO em decorrência de alterações realizadas no Edital, e será realizado no dia 24/03/2023 às 09:00hs no mesmo local. Bom Jesus da Serra, 7 de março de 2023 JOSÉ SOUSA DE ASSIS Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Contratação de empresa para locação de estrutura (sonorização, iluminação, palco, gerador, tendas e banheiros químicos) para realização de eventos no município de Botuporã-Ba, conforme termos e condições estabelecidas em edital e seus anexos. Abertura: 21/03/2023, às 08h00min. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã-BA, 8 de março de 2023 MARCOS NUNES LOIOLA Pregoeiro