DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CABAÇEIRAS DO PARAGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU CONTRATADA: A3M CONSTRUÇOES E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 27.898.037/0001-35, com sede à Pc Juracy Magalhães, n° 468, Cruzeiro, Pojuca-BA, neste ato representado na forma do seu Contrato Social, pelo Sr. ARLISSON MARQUES DE ABREU, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador de documento de identidade nº. 921281145 SSP/BA e CPF nº 014.034.835-23. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de engenharia para REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ EM GEOLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA. PRAZO: A vigência deste Contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 836.827,60 (Oitocentos e trinta e seis mil, oitocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2022 Lotes I e II - Processo nº 00360.11.07.611.2022 O Município de Camaçari, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, Homologa e Adjudica o objeto da Concorrência nº 015/2022, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em CBUQ e sistema de drenagem de águas pluviais em Estradas Vicinais (Lote I e II ) no Município de Camaçari - Ba. Vencedora do Lote I: PJ CON S T R U ÇÕ ES E TERRAPLANAGEM LTDA, o Valor Global de R$ 13.948.230,95. E a Vencedora do Lote II: CONSTRUTORA EVER LTDA; o Valor Global de R$ 13.121.854,39. Homologação: 06/03/2023 Camaçari, 8 de março de 2023 JOSELENE CARDIM BARBOSA SOUZA Secretária EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 0001/2023. Processo nº 0058.11.07.350.2023. PARTES: MUNICÍPIO DE CAMAÇARI E SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DA BAHIA - SEBRAE/BA. OBJETO: Cooperação Técnica e Financeira entre o Município de Camaçari - Ba e o Serviço de Apoio às Micro e pequenas Empresas do Estado da Bahia - SEBRAE/BA, para a execução do projeto Hub de Negócios - Programa de desenvolvimento empresarial de Camaçari. O referido projeto tem por objetivo alavancar o desenvolvimento sustentável, a competitividade, o aperfeiçoamento técnico dos pequenos negócios e o incremento da geração de negócios, empregos e renda no município de Camaçari. Valor Global Estimado: R$ 8.655.784,00 (oito milhões seiscentos e cinquenta e cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais), sendo R$ 5.148.496,00 (cinco milhões cento e quarenta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais) serão aportados pelo SEBRAE/BA e R$ 3.507.288,00 (três milhões quinhentos e sete mil duzentos e oitenta e oito reais) serão repassados ao SEBRAE/BA pelo MUNICÍPIO DE CAMAÇARI/BA. Fundamentada no Art. 24, Inciso XIII, da Lei Federal nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária: Pelo MUNICÍPIO DE CAMAÇARI/BA: Projeto/Atividade: 5037/ 5038/ 5039; Elemento de Despesa: 33504100; Fonte: 17540000 / 15000000. Pelo SEBRAE/BA: Projeto: BA - Atendimento Individual Salvador; Ações: Capacitação - Local Agência Camaçari; Sensibilização - Agência Camaçari; Sebraetec 70%; Consultoria - Pessoa Jurídica. Data da Assinatura: 03/03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 0115/23 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para construção de portais em eucalipto tratado em diversos distritos, povoados e na sede do município de Campo Formoso-BA, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários data 27/03/2023 às 09:00 horas edital: no site www.campoformoso.ba.gov.br, ou www.doem.org.br/campoformoso- MARCIO FREITAS DOS SANTOS Presidente da COPEL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 Contrato n.º 069/2023. Contratado: 18 Gigas Comércio de Equipamentos Ltda. Pregão Eletrônico N.º 011/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2023. OBJETO: Contratação de empresa para locação de multifuncionais para digitalização, impressão e cópia de documentos, scanner e monitor interativo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Candeias/BA, valor global R$ 27.996,00 (vinte e sete mil, novecentos e noventa e seis reais), Dotação Orçamentária: 18.01 e 88.87; Projeto/Atividade: 2.065 e 0.002; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00; Fonte: 15.00.1001 e 15000000. Data da Assinatura: 02/03/2023. Eriton dos Santos Ramos - Secretário Municipal de Gestão Pública, Cassio Vinicius Figueredo Bordoni - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 - SRP OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo destinados à manutenção da iluminação pública da sede e zona rural deste Município. Data: 22/03/2023. HORÁRIO: 09h00min. CRITÉRIO: Menor Preço. LOCAL: Sala de licitação na sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Kennedy, nº 01, Centro, Candiba - Bahia, CEP: 46.380-000. O Edital estará à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de Candiba, endereço eletrônico: http://www.candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Podendo ser solicitado via e-mail: [email protected] e/ou na sede da Prefeitura Municipal de Candiba/BA, das 08h00min às 12h00min. Candiba/Ba, 8 de março de 2023 SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 Repetição REPUBLICAÇÃO - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2023 Publicada no dia 07/03/2023 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 45 e página 194. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que republicação do Credenciamento nº 006/2023, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/1993, Processo Administrativo n° 086/2023, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças nos veículos automotores e maquinas da frota deste Município, com previsão de consumo parceladamente, conforme as necessidades. Os serviços objeto do contrato classificam-se em Mecânica em geral de suspensão, motor, câmbio, diferencial, freios, arrefecimento, retífica, alinhamento, balanceamento, elétrica, escape e substituição e instalação de peças e acessórios. Inicio do recebimento dos documentos a partir das 09:00 horas do dia 10/03/2023, no setor de licitações situado na Avenida Tancredo Neves, Nº 636, bairro Centro, CEP: 48.840-000, Cansanção, Bahia. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portaltransparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS- DE-LICITACOES-EM-GERAL Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção - BA, 8 de Marco de 2023 THAIS GOMES DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE HOMOLOGA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A PMCG-BA, HOMOLOGA O RESULTADO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços reforma e conserto de macas, camas hospitalares, longarinas, sofá, assentos de ônibus (incluindo fornecimento de materiais, as peças) e lavagem a seco de estofados e carpetes de veículos. Empresa: 34.291.439 OZEIAS ALMEIDA MARTINS, CNPJ sob nº 34.291.439/0001-32, Valor Global R$ 645.515,80. Em 2 de março de 2023 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA AVISO DO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva - Bahia, torna público que realizará a Chamada Pública Nº 001-2023, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para formação do Cardápio Escolar, visando atender as necessidades dos alunos e contribuir para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial, aprendizagem, rendimento escolar e formação de hábitos alimentares saudáveis, devidamente matriculados nas creches e escolas municipais de Cardeal da Silva, conforme a Lei 11.947/2009 e as Resoluções 026/20213, 004/2015 e 18/2018 do Ministério da Educação. Data/hora/local para recebimento e abertura das habilitações e propostas: 29.03.2023 às 09:00 horas na Praça Divina Pastora, 300, Centro - Cardeal da Silva - BA. O Edital poderá ser disponibilizado na sede da Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva no setor de Licitações ou pelo e-mail: [email protected]. Informações: mesmo endereço e pelo tel.: 75- 3456-2113, das 08 às 12horas. Cardeal da Silva-BA, 8 de março de 2023 WELITON CONCEIÇÃO ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2023 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n°013/2023 PA nº 019/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 10/03/2023 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 8 de março de 2023 ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2023 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, mediante ato da CPL nº 044/2022 realizará Credenciamento n°021/2023 Processo Administrativo nº 028/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE CASTRO ALVES - BA. Abertura do credenciamento a partir do dia 10/03/2023 às 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, na Praça da Liberdade, 376, Centro. Edital em: http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Castro Alves - BA, 8 de março de 2023 ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços 031/2022 A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Objeto Contratação de pessoa jurídica para Construção de uma Quadra Coberta no Bairro (Bela Vista) de acordo a Emenda de nº SICONV: 899153, conforme especificado no Projeto Básico deste Edital e Anexo da Tomada de Preços nº 031/2022, Empresa: BURAEM CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 29.484.376/0001-09, Valor: R$ 434.006,67 (quatrocentos e trinta e quatro mil seis reais e sessenta e sete centavos). Catu - Ba, 02 de março de 2023. Narlison Borges de Sales - Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2022 A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que adjudicou e homologou em favor da empresa BURAEM CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 29.484.376/0001-09, cujo objeto Contratação de pessoa jurídica para Construção de uma Quadra Coberta no Bairro (Bela Vista) de acordo a Emenda de nº SICONV: 899153, conforme especificado no Projeto Básico deste Edital, Anexo da Tomada de Preços nº 031/2022, com o valor final de R$ 434.006,67 (quatrocentos e trinta e quatro mil seis reais e sessenta e sete centavos), Catu-Ba, 1º de março de 2023. NARLISON BORGES DE SALES Prefeito