DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo/Licitatório Nº. 029/2023, em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 2019, Decreto Federal nº. 8.538 de 2015, Lei Federal nº. 8.078/90, além de, subsidiariamente, pela Lei Federal n°. 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123/06, alterada pelas Leis Complementares nº. 128/2008 e 147/2014, Decreto Municipal nº. 011/2013 e Decreto Municipal nº. 037/2020. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis para a Merenda Escolar do Munícipio de Chorrochó, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 10/03/2023. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 22/03/2023 às 08:00hs. Abertura da Disputa: 22/03/2023 às 09:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil (BLL), ou pelo email: [email protected], com Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas. JEFFERSON DOS SANTOS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 21 de março de 2023: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 As 08h00min para Registro de Preço para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos estudantes da rede pública municipal de ensino de forma parcelada. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 ROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023 As 09h00min para Registro de Preço para eventual e futuro fornecimento de material penso hospitalar de forma parcelada. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023 As 10h00min para Registro de Preço para eventual e futuro fornecimento de medicamentos e leite de ordem judicial de forma parcelada. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023 As 11h00min para Registro de Preço para eventual e futuro fornecimento de medicamento injetável & soros de forma parcelada. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023 As 13h00min para Registro de Preço para eventual e futuro fornecimento de medicamentos farmácia básica de forma parcelada. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023 As 13h00min para Registro de Preço para eventual e futuro fornecimento de medicamentos de uso controlados e injetáveis de forma parcelada. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023 As 13h00min para Registro de Preço para eventual e futuro fornecimento de material odontológico de forma parcelada. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 As 13h00min para Registro de Preço para eventual e futuro fornecimento de material de higienização infantil e outros de forma parcelada. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 As 13h00min para Registro de Preço para eventual e futuro Locação de Softwares de informática customizáveis de gestão pública de forma parcelada. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 10 de março de 2023 às 08h00min (oito horas). Edital no site https://www.cicerodantas.ba.gov.br/site/editais e https://licitanet.com.br. Cícero Dantas (BA), 8 de março de 2023. TARCÍSIO EMANOEL OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Coaraci por intermédio do Presidente da CPL, torna público que realizará no dia 24 de março de 2023, às 09:30 horas, na forma do disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO GINÁSIO DO ESPORTE MUNICIPAL. Edital disponível no setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Joaquim Miguel Gally Galvão, nº 244 - Centro - Coaraci - Bahia, em dias úteis, das 08:00 às 13:00h, e-mail: [email protected]. Demais atos serão publicados no Diário Oficial do Município: coaraci.ba.gov.br. Coaraci - BA, 8 de março de 2023 LUCAS SANTOS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 TEX - O Município de Cocos-BA, torna público que realizará no dia 27/03/2023, às 08h00m na sede da Prefeitura Municipal de Cocos-BA, situada na Rua Presidente Juscelino, nº 115, centro, CEP: 47.680-000, Cocos-BA, setor de licitações, a licitação na modalidade Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia referente à construção de escola com 06 salas na comunidade de Beira do Carinhanha, zona rural do Município de Cocos-BA, conforme condições estabelecidas no edital e anexos. Maiores informações na sede da Prefeitura, das 07hoom às 13h00m ou pelo telefone 77 3489-1041. Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico www.cocos.ba.gov.br. Cocos - Bahia 8 de março de 2023 ANÍZIO VEIGA FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 SRP Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Presencial, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, para a seleção das melhores propostas para a eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática e recargas de toner, visando atender as demandas das secretarias do município de Conceição do Almeida-BA, conforme especificações estabelecidas no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 22/03/2023. Horário de Início da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada no endereço eletrônico: https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Conceição do Almeida-Bahia, 7 de março de 2023 JOSÉ CARLOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 REPUBLICADO Torna-se público o Chamamento Público que visa selecionar Organização Social interessada na operacionalização dos recursos humanos, através do Termo de Colaboração nos Programas e Serviços da Rede Municipal de Assistência à Saúde. O presente instrumento está fundamentado na Lei nº. 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público, Lei Federal nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, no Decreto Federal nº 7.508/2011, que Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa e na Lei Municipal Nº 1.000 de 20 de Setembro de 2022, bem como do Decreto Municipal nº 2.165/2017. Sessão 10:00 horas do dia 11/04/2023 na sede da Secretaria Municipal de Saúde situada na Praça Porcina Rosa de Araújo s/n, Centro Complemento, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000. Edital disponível em: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Conceição da Feira - BA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar credenciamento para locação e serviços de tratores agrícolas, através de contratação de Associações, para atender à Secretaria de Agricultura na execução de ações para o plantio dos pequenos agricultores do Município de Conceição da Feira - BA . O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sede da Prefeitura Municipal ou através do e-mail [email protected] à partir do dia 09/03/2023, das 08h00 às 12h00. Em, 8 de março de 2023. NAISA CERQUEIRA PINHEIRO Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 Objeto: credenciamento de pessoas jurídica especializada para a prestação de serviços laboratoriais de diagnostico em anatomia patológica em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, visando atender aos usuários do SUS no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe Bahia., de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos. O recebimento dos envelopes nº 01 e nº 02, respectivamente "Proposta de Parceria" e "Habilitação", deverão ser entregues mediante protocolo no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe-BA, das 08:00hs do dia 09 de março até às 13:00 horas do dia 23 de março de 2023. (Horário de Atendimento ao Público do Setor de Licitações das 08:00 às 13:00hs). Conceição do Jacuípe - BA, 8 de março de 2023. EDVAL BRITO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Presencial Nº 005/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para montagem das cestas básicas, visando atender famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social, contempladas por laudo social junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. Contrato de nº 040/2023, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: TEM DE TUDO ATACADO LTDA, CNPJ 43.710.353/0001-98, Valor Global do contrato: R$ 580.800,00 (quinhentos e oitenta mil e oitocentos reais). vigência: 02/02/2023 a 02/02/2024. Assinatura: 02 de fevereiro de 2023. Kennedy Santos Andrade - Secretário Municipal de Administração Pregão Presencial Nº 005/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para montagem das cestas básicas, visando atender famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social, contempladas por laudo social junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. Contrato de nº 042/2023, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: EMPREENDIMENTOS J BAIANO LTDA, CNPJ 46.562.551/0001-40, Valor Global do contrato: R$ 665.720,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil e setecentos e vinte reais). vigência: 02/02/2023 a 02/02/2024. Assinatura: 02 de fevereiro de 2023. Kennedy Santos Andrade - Secretário Municipal de Administração