DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900173 173 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Pregão Presencial Nº 005/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para montagem das cestas básicas, visando atender famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social, contempladas por laudo social junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. Contrato de nº 041/2023, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: SUPERMERCADO SUPERSTAR LTDA, CNPJ 40.269.153/0001-53, Valor Global do contrato: R$ 625.460,00 (seiscentos e vinte e cinco mil e quatrocentos e sessenta reais). vigência: 02/02/2023 a 02/02/2024. Assinatura: 02 de fevereiro de 2023. Kennedy Santos Andrade - Secretário Municipal de Administração EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Presencial Nº 007/2023 Objeto: aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis diversos, copa e cozinha, para atender as necessidades das secretarias e demais repartições públicas do Município de Coronel João Sá - Ba. Contrato de nº 052/2023, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: COMERCIAL TRADICAO & PRECO BAIXO LTDA, CNPJ 43.710.355/0001-87, Valor Global do contrato: R$ 512.665,90 (quinhentos e doze mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos). vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Assinatura: 24 de fevereiro de 2023. Kennedy Santos Andrade - Secretário Municipal de Administração Pregão Presencial Nº 007/2023 Objeto: aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis diversos, copa e cozinha, para atender as necessidades das secretarias e demais repartições públicas do Município de Coronel João Sá - Ba. Contrato de nº 053/2023, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: EMPREENDIMENTOS J BAIANO LTDA, CNPJ 46.562.551/0001-40, Valor Global do contrato: R$ 397.747,70 (trezentos e noventa e sete mil e setecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Assinatura: 24 de fevereiro de 2023. Kennedy Santos Andrade - Secretário Municipal de Administração Pregão Presencial Nº 007/2023 Objeto: aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis diversos, copa e cozinha, para atender as necessidades das secretarias e demais repartições públicas do Município de Coronel João Sá - Ba. Contrato de nº 051/2023, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: SUPERMERCADO SUPERSTAR LTDA, CNPJ 40.269.153/0001-53, Valor Global do contrato: R$ 436.089,90 (quatrocentos e trinta e seis mil e oitenta e nove reais e noventa centavos). vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Assinatura: 24 de fevereiro de 2023. Kennedy Santos Andrade - Secretário Municipal de Administração. Pregão Presencial Nº 007/2023 Objeto: aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis diversos, copa e cozinha, para atender as necessidades das secretarias e demais repartições públicas do Município de Coronel João Sá - Ba. Contrato de nº 051/2023, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: DAIANE DOS SANTOS & CIA, CNPJ 29.864.726/0001-54, Valor Global do contrato: R$ 66.590,00 (sessenta e seis mil quinhentos e noventa reais). vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Assinatura: 24 de fevereiro de 2023. Kennedy Santos Andrade - Secretário Municipal de Administração AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Processo: 028/2023, Pregão Presencial: 007/2023, Objeto: aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis diversos, copa e cozinha, para atender as necessidades das secretarias e demais repartições públicas do Município de Coronel João Sá - Ba, vencedora dos itens 03, 09, 12, 13, 14, 22, 24, 27, 31, 35, 36, 44, 46, 47, 48, 56, 57, 63, 69, 70, 73, 85, do lote único do pregão presencial 007/2023, Valor: R$ 512.665,90 (quinhentos e doze mil seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora a empresa: COMERCIAL TRADICAO & PRECO BAIXO LTDA, CNPJ 43.710.355/0001-87, Coronel João Sá/BA, 24 de fevereiro de 2023. Carlos Augusto Silveira Sobral - Prefeito Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Processo: 028/2023, Pregão Presencial: 007/2023, Objeto: aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis diversos, copa e cozinha, para atender as necessidades das secretarias e demais repartições públicas do Município de Coronel João Sá - Ba, vencedora dos itens 02, 07, 11, 15, 16, 18, 20, 25, 26, 28, 37, 40, 43, 51, 53, 58, 59, 65, 71, 75, 76, 80, 83, 86, do lote único do pregão presencial 007/2023, Valor: R$ 397.747,70 (trezentos e noventa e sete mil setecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora a empresa: EMPREENDIMENTOS J BAIANO LTDA, CNPJ 46.562.551/0001-40, Coronel João Sá/BA, 24 de fevereiro de 2023. Carlos Augusto Silveira obral - Prefeito Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Processo: 028/2023, Pregão Presencial: 007/2023, Objeto: aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis diversos, copa e cozinha, para atender as necessidades das secretarias e demais repartições públicas do Município de Coronel João Sá - Ba, vencedora dos itens 01, 04, 05, 08, 10, 19, 21, 23, 29, 30, 33, 34, 42, 45, 49, 52, 60, 62, 64, 66, 67, 68, 72, 74, 79, 82, 84, do lote único do pregão presencial 007/2023, Valor: R$ 436.089,90 (quatrocentos e trinta e seis mil oitenta e nove reais e noventa centavos). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora a empresa: SUPERMERCADO SUPERSTAR LTDA, CNPJ 40.269.153/0001-53, Coronel João Sá/BA, 24 de fevereiro de 2023. Carlos Augusto Silveira Sobral - Prefeito Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Processo: 028/2023, Pregão Presencial: 007/2023, Objeto: aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis diversos, copa e cozinha, para atender as necessidades das secretarias e demais repartições públicas do Município de Coronel João Sá - Ba, vencedora dos itens 06, 17, 33, 38, 39, 41, 50, 54, 55, 61, 77, 78, 81, do lote único do pregão presencial 007/2023, Valor: R$ 66.590,00 (sessenta e seis mil quinhentos e noventa reais). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora a empresa: DAIANE DOS SANTOS & CIA LTDA, CNPJ 29.864.726/0001-54. Coronel João Sá-BA, 24 de fevereiro de 2023. CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Processo: 020/2023, Pregão Presencial: 005/2023, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para montagem das cestas básicas, visando atender famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social, contempladas por laudo social junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município, vencedora dos itens 02, 03, 09, 10, do lote único, Valor: R$ 580.800,00 (quinhentos e oitenta mil e oitocentos reais). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora a empresa: TEM DE TUDO ATACADO LTDA, CNPJ 43.710.353/0001-98, Coronel João Sá/BA, 02 de fevereiro de 2023. Carlos Augusto Silveira Sobral - Prefeito Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Processo: 020/2023, Pregão Presencial: 005/2023, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para montagem das cestas básicas, visando atender famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social, contempladas por laudo social junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município, vencedora dos itens 05, 07, 11, 12, do lote único do pregão presencial 005/2023, Valor: R$ 665.720,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil e setecentos e vinte reais). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora a empresa: EMPREENDIMENTOS J BAIANO LTDA, CNPJ 46.562.551/0001-40, Coronel João Sá/BA, 02 de fevereiro de 2023. Carlos Augusto Silveira Sobral - Prefeito Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Processo: 020/2023, Pregão Presencial: 005/2023, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para montagem das cestas básicas, visando atender famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social, contempladas por laudo social junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município, vencedora dos itens 01, 04, 06, 08, do lote único do pregão presencial 005/2023, Valor: R$ 625.460,00 (seiscentos e vinte e cinco mil e quatrocentos e sessenta reais). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora a empresa: SUPERMERCADO SUPERSTAR LTDA, CNPJ 40.269.153/0001-53. Coronel João Sá/BA, 2 de fevereiro de 2023. CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o Edital de licitação de PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023, do tipo Menor Preço - Por Item, que tem como objeto, o Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento da frota municipal e eventuais veículos locados. Abertura dia 21/03/2023 às 14:00H, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Informações, edital e anexos das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, nº 84. Tel. (75) 3443-2182, E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o Edital de licitação de PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023, do tipo Menor Preço - Por Lote, que tem como objeto, o Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, conforme cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, para atender a demanda de merenda escolar da Rede Municipal de Educação, durante o ano letivo de 2023 em atendimento ao regramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Abertura dia 21/03/2023 às 09:00H, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Informações e edital das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, 84, Centro ou https://www.licitanet.com.br. Tel. (75) 3443-2182 e E-mail: [email protected]. Crisópolis/BA, 08 de março de 2023 JOAO DE DEUS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 PA n° 044/2023, ID 990580, objeto: Eventual contratação de pessoa jurídica ou equiparada, por meio de Sistema de Registro de Preço, para prestação de serviços de locação de veículos diversos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Curaçá/BA. Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.br. Acolhimento das Propostas: Dia 23 de março de 2023, às 09h00min. Fundamentação: Lei Federal 14.133/2021. Curaça/Ba, 8 de Março de 2023 SIMONE BARBOSA DO NASCIMENTO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 070/2023 - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pela Portaria nº 015/2023 de 01 de março de 2023, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 21/03/2023, às 10:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEIXE (CORVINA), INTEIRO, LIMPO, FRESCO E CONGELADO, DESTINADOS A DISTRIBU I Ç ÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES NO EDITAL. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira(BA), 8 de março de 2023. BRUNO LIMA MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 RP AVISO Nº 12/2023. PE Nº 06/2023 RP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos diversos, com e sem motoristas, para atender as necessidades das secretarias e órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila/BA. Sessão: 21/03/2023 às 09:00h. Dias D'Ávila- BA, 8 de março de 2023. ALBERTO CASTRO Prefeito