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Diário Oficial da União · 09/03/2023 · pág. 176

DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900176 176 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O MUNICIPIO DE ITATIM, CNPJ nº 13.866.843/0001-17, torna público que realizará a TOMADA DE PREÇOS N° 003-2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para construção da 3ª etapa do estádio municipal de itatim, localizada na rua nova itatim, s/nº, lot. são geraldo, Itatim/BA, a ser realizada no dia 24/03/2023 às 09 hrs, na sala de reuniões da COPEL, localizada na Praça Rui Barbosa, n° 44, Centro, Itatim-BA. Edital disponível no site www.itatim.ba.gov.br e anexos em arquivo digital através do e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (75) 3452-2166 das 08:00hrs às 12:00hrs. Itatim - BA, 8 de março de 2023 FERNANDA APOLINÁRIO GALDINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar o Credenciamento de Credenciamento de pessoas físicas para contratação artistas locais com formação solo, dupla ou conjuntos em diferentes estilos musicais, mediante contratações temporárias para apresentações, aos eventos tradicionais, culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pela prefeitura de jaborandi, Bahia. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, no período de 09/03/2023 a 31/12/2023 no horário de 08h00min às 12hs00min, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro. Informações: (77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - Bahia, 8 de março de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.280/13, Leis 123/06 e 147/14 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para registro de preços para futuras e eventuais contratação de serviços de serralheria e vidraçaria com fornecimento de materiais destinados ao Município de Jaborandi, abertura no dia 21/03/2023 às 08hs30min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - Bahia, 8 de março de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.280/13 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais contratações de hora técnica para reformas, construções e manutenções preventivas e corretivas de serviços gerais, encanador, pedreiro, ajudante de pedreiro, carpinteiro, pintor, vigia diurno, vigia noturno, calceteiro, eletricista e jardineiro, para atendimento as Secretarias Municipais de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 22/03/2023 às 09hs00min. Edital em até 24 na Sede e no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585. Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - Bahia, 8 de março de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 3/2023PE ID BANCO DO BRASIL Nº: 990113 Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de material hospitalar, conforme edital e anexos. Tipo menor preço por lote. Recebimento das propostas de 10/03/2023 até 21/03/2023 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: dia 21/03/2023, a partir das 08h15min. Edital e anexos à disposição: www.licitacoes-e.com.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: [email protected] e (77) 34662151. Em 08/03/2023. JOÃO PAULO DA SILVA SOUZA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 O PREGOEIRO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2023, Processo Administrativo: 029/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material elétrico para manutenção da iluminação pública, visando atender a necessidade da Prefeitura Municipal e demais Secretarias do Município de Jandaíra - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:00h do dia 21/03/2023, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.brr - Maiores informações através do tel. (75) 3445 - 2179 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou no Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.brr ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. JUAN MANUEL REGUERA RIOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 8/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 24/03/2023, às 10:00h(Brasília), P.E 008/2023. Manutenção predial. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: [email protected]. Jequié, 8 de março de 2023 TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 21/03/2023, às 09:00h(Horário de Brasília), P.E 018/2023 ID 990371 CONTRAT AÇ ÃO D E EMPRESA ESPECIALIZADA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL,COM O FIM DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENVIO DEMENSAGENS VIA WHATSAPP, PARA USUÁRIOS DE TELEFONIAMÓVEL, INCLUSOS GERENCIAMENTO, LICENCIAMENTO DEUSO DE PLATAFORMA...As demais publicações serãorealizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 08008080118 Ramal 8040. Jequié 8 de março de 2023 JULIANA BISPO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 22/03/2023, às 10:30h(Horário de Brasília), P.E 019/2023 ID 990656 CONTRAT AÇ ÃO D E EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE EVENTOS,EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO,ESTRUTURAS DE PALCOS, CAMARINS, BARRACAS (TOLDOS),DISCIPLINADORES, PLACAS DE FECHAMENTOS,DISCIPLINADORES, PORTAIS (PORTICOS), GERADORES DEENERGIA, POSTOS DE SERVIÇOS, PAINEIS DE LED, POSTOSELEVADOS, SANITÁRIOS QUÍMICOS E SERVIÇOS DEAPOIO/LOGISTICA (PRODU Ç ÃO DE PALCO) PARATRADICIONAL EVENTO DO SÃO JOÃO 2023, NO CIRCUITO DAPRAÇA DA BANDEIRA, PRAÇA RUI BARBOSA E RUA FELIXGASPAR, NO CENTRO DE JEQUIÉ.. As demais publicaçõesserão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: Tel. 08008080118 Ramal 8040 . Jequié, 9 de março de 2023 DANILO DA SILVA NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 32/23. PREGÃO ELETRÔNICO 17/23. Objeto: serviços com fornecimento (instalação de forros em PVC, acartonado, convencional, placas, molduras e divisórias em gesso acartonado, naval e portas). Contrato nº PE032/23-01 - Contratada: JAIR RIBEIRO DOS SANTOS VIDRACARIA, CNPJ (MF) 11.472.684/0001-40. Valor: R$ 140.098,95; Contrato nº PE032/23-02 - Contratada: RD - SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ (MF) 22.632.903/0001-28. Valor: R$ 1.370.615,75; de Vigência: 08/03/23 a 31/12/23. Data de Ratificação: 08/03/23. Assinatura: 08/03/23. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 NOVA DATA - PA 40/23. Objeto: serviços de instalação, desinstalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado (janela e split), com fornecimento de material. Às 9h, 21/03/23. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM. João Dourado/Ba, 8 de março de 2023. DIEGO CARDOSO DOURADO. Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 104/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/BA, torna público as normas gerais para o processo de Chamamento Público nº 004/2023, que tem por objeto o Credenciamento para contratação de Empresa para realização de serviços especializados para atender as demandas de exames de patologia clínica da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), Hospital Materno Infantil de Juazeiro e Unidade de Atendimento Pediátrico, além do atendimento da demanda regulada pela Central de Regulação Ambulatorial para sua sede de atendimento aos usuários do SUS. Os interessados poderão solicitar credenciamento no Setor de Licitações, localizado na Praça Barão do Rio Branco, Nº 01, 1º andar, Centro, Juazeiro/BA, das 08h00 às 14h00 (Horário de Brasília-DF), no período de 10 a 24 de março de 2023. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: http://doem.org.br/ba/juazeiro. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 8 de março de 2023 ALLAN JONES DE CARVALHO OLIVEIRA COSTA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Administrativo: 009/2023. Contrato: 024/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu - BA. Contratada: GIRAMAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 18.828.819/0001-07. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, para atender as necessidades das Escolas Municipais deste Município de Jucuruçu-BA, no ano letivo de 2023. Vigência: 09/03/2023 até 09/03/2024. Valor Global: R$ 1.329.630,00 (um milhão, trezentos e vinte e nove mil e seiscentos e trinta reais). Dotação Orçamentária: AÇÃO: 2276 - Promoção de Assistência Alimentar e Nutricional aos Educandos; AÇÃO: 2284 - Gestão das Ações do Programa Salário Educação; ORGÃO: 07- Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE: 0701- Unidade de Educação; ELEMENTO: 33903000- Material de Consumo; FONTE: 15500000 - Transferência do Salário-Educação; 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. Jucuruçu- Bahia - Arivaldo de Almeida Costa - Prefeito Municipal.