DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900177 177 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O município de Jussiape realizará, DIA 21/03/2023, conforme especificações de cada EDITAL, disponíveis no diário do município https://www.jussiape.ba.gov.br: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2023, às 08:30 h - Objeto: Aquisição de diversos biscoitos e pães e afins, destinados a atender às necessidades deste município de Jussiape-BA. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2023, às 09:30 h - Objeto: Aquisição de diversas peças, acessórios, entre outros, destinados a manutenção e reposição da frota de veículos e máquinas, pertencente a este município de JUSSIAPE-BA. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2023, às 11:00 h - Objeto: prestação de serviços de serralheria com instalação de cobertura metálica da Creche Professor Aurelino Landulfo Sobrinho e do Posto de Saúde do povoado de Espinho deste munícipio de Jussiape-BA. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2023, às 13:00 h - Objeto: prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e equipamentos com operador, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, deste munícipio de Jussiape-BA. CRITÉRIO: Menor Preço. LOCAL: sede da Prefeitura, situada na Praça 9 de Julho, s/n, centro, Jussiape - Bahia. Jussiape, 8 de março de 2023. ZORAIDE MARIA SOUZA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP - UASG: 983289 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de medicamentos, injetáveis, insumos, material penso, materiais de higiene hospitalar, instrumentos e materiais odontológicos destinados à manutenção das Unidades de Saúde do Município de Lagoa Real - Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 08h30min no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Lagoa Real, 8 de março de 2023 SUZETE IZABEL PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 005/2023 - Contrato nº 073/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratada: AUTO CENTER PNE U FO R T E LTDA - EPP - CNPJ Nº 04.252.738/0001-05. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço de reforma de pneus, atendendo a demanda da frota de veículos da Secretaria de Infraestrutura e Educação. Valor global de R$ 63.548,30 (sessenta e três mil quinhentos e quarenta e oito reais e trinta centavos). Data de assinatura: 08.03.2023. Vigência do contrato: 08.03.2023 a 31.12.2023. Credenciamento nº 005/2023 - Contrato nº 074/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratada: PNEUSCAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ Nº 07.629.557/0001-35. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço de reforma de pneus, atendendo a demanda da frota de veículos da Secretaria de Infraestrutura e Educação. Valor global de R$ 38.185,70 (trinta e oito mil cento e oitenta e cinco reais e setenta centavos). Data de assinatura: 08.03.2023. Vigência do contrato: 08.03.2023 a 31.12.2023. Credenciamento nº 008/2022 - Contrato nº 075/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: DANILO SERVIÇOS MED I CO S LTDA - CNPJ Nº 14.130.982/0001-40. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde a nível ambulatorial, plantões, exames e procedimentos Atenção Primária à Saúde e nos serviços de atenção especializada no Município de Lapão/BA. Valor global de R$ 142.600,00 (cento e quarenta e dois mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 08/03/2023. Vigência do contrato: 08/03/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 21/03/2023, às 13h30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Cesta Básica para atender as famílias em vulnerabilidade social através da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, no site www.maiquinique.ba.gov.br. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique-BA, 7 de março de 2023. IRANILSON ANTUNES DA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 21/03/2023, às 08h30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, perecíveis e não perecíveis, e Produtos de Limpeza e Higiene Pessoal para atender as demandas das diversas secretarias e demais departamentos da Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, no site www.maiquinique.ba.gov.br. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique-BA, 7 de março de 2023. IRANILSON ANTUNES DA LUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1-TP/2023 O Município de Maragojipe, avisa que fará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 01/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de revitalização da Praça Nossa Senhora da Conceição na sede deste Município. Recurso FINISA. Leis 8.666/93 e 123/06. Sessão: 24/03/2023, às 09:00 hs. Tipo Menor Preço Global. Edital disponível em: https://sai.io.org.br/ba/maragojipe/site/licitacoes. Sessão no Setor de Licitações, à Rua Geny de Morais, 26 - Centro. Em: 08/03/2023. MANUELA DA CRUZ DE ANDRADE Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - FMS Houve alteracão no edital do Pregão Eletrônico N° 11/2023 - FMS - Registro de Preços - Aquisição de equipamentos e materiais hospitalar para atender as necessidades da Media e Alta Complexidade (TFD, Policlínica Sede e Litoral e Programa Melhor em Casa), distribuição gratuita de Mata de São João, a serem custeados com recurso proprio e Vinculado Através Da Portaria 1545/2015. Abertura: 16/03/2023 ás 09H. Mata de São João-Ba, 8 de março de 2023 MARCELI ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de MATINA - BA, leva ao conhecimento dos interessados, que será realizada licitação no dia 22/03/2023 às 09h00min, no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/, sob o ID nº 989985. OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos hospitalares, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Matina-Ba. O Edital encontra-se disponível no site: http://www.matina.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, no e-mail [email protected], no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/ e na sede da Prefeitura Municipal de Matina, maiores informações no Setor de Licitação das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Telefone/Whatsapp (77) 99113-0022. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.matina.ba.gov.br. Gisele Silva Gomes - 08/03/2023 - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de MATINA - BA, leva ao conhecimento dos interessados, que será realizada licitação no dia 23/03/2023 às 09h00min, no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/, sob o ID nº 990594. OBJETO: Registro de preços para aquisição de uniformes escolares para as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Matina - BA. O Edital encontra-se disponível no site: http://www.matina.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, no e-mail [email protected], no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/ e na sede da Prefeitura Municipal de Matina, maiores informações no Setor de Licitação das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Telefone/Whatsapp (77) 99113-0022. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.matina.ba.gov.br. 08/03/2023 GISELE SILVA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/23 Abert.: 09/03/23 às 09:00h. Obj.: Inscrição de profissionais formados em comunicação Social, publicidade e marketing o que tenham atuado em uma dessas áreas com o intuito de constituir subcomissão técnica para a contratação de empresa especializada em publicidade e propaganda, nos termos da Lei Federal n 12.232/2010. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon e no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Nova Abertura: 21/03/2023 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição do material mobiliário (permanente) da creche tipo B 2012 FNDE localizada no bairro das populares em Miguel Calmon Bahia. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Abert.: 24/03/23 às 09:00h. Obj: Contratação de empresa especializada na construção de praça no município de Miguel Calmon, contrato de repasse nº 92891/2022/MTUR/CAIXA operação CAIXA CT 1083023-448/2022. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon e no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 11º Termo Aditivo ao Contrato 0155/2018. Contrato nº: 0155/2018 - Processo Administrativo: nº 0099/2018 - Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2018 - Contratado: Saec Construções Civil e Locações de Veículos Eireli - Cnpj nº: 18.814.362/0001-81 - Assinatura: 08/03/2023 - Vigência: 90 (noventa) dias - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da Lei nº 8.666/93 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos Extrato do 11º Termo Aditivo ao Contrato 0154/2018. Contrato nº: 0154/2018 - Processo Administrativo: nº 0098/2018 - Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2018 - Contratado: Saec Construções Civil e Locações de Veículos Eireli - Cnpj nº: 18.814.362/0001-81 - Assinatura: 08/03/2023 - Vigência: 90 (noventa) dias - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da Lei nº 8.666/93 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 211/2022. Contrato nº: 211/2022 - Processo Administrativo: nº 156/2022 - Modalidade: Tomada de Preços nº 011/2022 - Contratada: RMJ Empreendimentos Ltda - Cnpj nº: 36.580.768/0001-29- Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 08/03/2023 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos