DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e www.licitacoes-e.com.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653- 1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 2/2023 - Processo Administrativo nº 6/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Mucugê. CONTRATO Nº 026/2023- Contratada: FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 08.003.823/0001-82, VALOR GLOBAL: R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais), OBJETO: Contratação de empresa na área de informática para locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no termo de referência e seus anexos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 01.01.001 e 02.03.001; PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, 2.004 e 2.006; ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00 - FONTE: 15000000. - VIGÊNCIA: 12 MESES; DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2023 OBJETO: Registro de Preços, visando futura e eventual contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada com material e mão-de-obra, para serviços/obras de perfuração de poços tubulares profundos, no município de Mucugê-Ba, de acordo com os quantitativos e demais especificações técnicas constantes neste Edital e seus Anexos. TIPO: Menor Preço. ABERTURA: 21/03/2023, às 09 h. LOCAL: Sede da Pref. Mun. de Mucugê. O Edital encontra-se no setor de Licitações, onde o seu exemplar poderá ser retirado de 8h às 12h, Praça Cel. Douca Medrado, 73, Centro, ou no portal da prefeitura no endereço http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br. Mucugê/BA, 8 de março de 2023 JOSÉ MARCOS OLIVEIRA PROFETA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Muniz Ferreira, representado neste ato pela Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº. 117, de 19 de dezembro de 2022, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015, Resolução Nº 21, de 16 de novembro de 2021 público que realizará a Chamada Pública n.º 001/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Muniz Ferreira no período letivo de 2023, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 08/03/2023 a 29/03/2023, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, na Sala das Licitações, localizada á Praça ACM Junior, nº 168, Centro - CEP 44.575-000 Muniz Ferreira - Bahia. Muniz Ferreira, 8 de março de 2023. CARINE BARBOSA SAMPAIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Nova Soure-Ba realizará Licitação no dia 21/03/2023, as 08:00hs, na modalidade Pregão Presencial, em sua Sede para REGISTRO DE PREÇOS de possível aquisição de peças e acessórios novos e genuínos para frota de veículos da Prefeitura Municipal de Nova Soure. O Edital está disponível no Setor de licitação em dias úteis de segunda a sexta das 08:00 hs as 12:00 hs. na Rua Natuba, s/n, Centro, Tel. (75) 3437-3275. 08/03/2023. PAULO EDUARDO SALDANHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023: Data de abertura 22/03/2023, às 09:00h, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, KITS DE HIGIENE PESSOAL, COLCHÕES, E KITS DORMITÓRIO PARA POPULAÇÃO AFETADA PELAS CHUVAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA/BA. Por meio do site www.licitacoes-e.com.br. Informações no endereço: Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço: www.licitacoes-e.com.br no campo de mensagem. Demais atos no endereço https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. CRISTIANO XAVIER GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Licitação nº:990215 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público a licitação citada. Objeto: EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO VEICULAR PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/03/2023 ÀS 08H30MIN E DISPUTA DE LANCES: 22/03/2023 AS 09:00h. Edital no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br Informações na sala da Comissão de Licitação na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga/Ba (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) das 08h00min às 12h00min. Informações: (77)3664-2063 e e-mail [email protected]. Paratinga-BA, 8 de março de 2023 JEFERSON BRITO TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 392023. Tipo: Menor preço por Lote. Abertura: 22/03/2023, às 10:00h. Objeto: Aquisição de Pneus e Rodas. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO N° 1722022 Contrato n° 0028/2023 - Processo Administrativo n° 2140/2022 - Pregão Eletrônico n° 1722022 - Objeto: Aquisição de Dietas Enterais, Suplementos e Fórmulas Lácteas - A empresa CENUT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DE SAUDE LTDA se recusa a assinar o contrato. Cancela-se os Itens (03 e 06) R$ 103.422,00. ADONEL GOMES DE SÁ JUNIOR Secretário de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 362023 REFORMULADO COMUNICADO DE SESSÃO INAUGURAL PE N. 362023 REFORMULADO - Objeto: Aquisição de materiais para atividades pedagógicas (baú com 88 jogos e recursos pedagógicos). O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que após alteração no termo de referência, a sessão inaugural fica definida para o dia 22/03/2023 às 09h. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0085 -2023- Proc. Adm n. 3019 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0210/2022- Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos tipo passeio, 0 km- Contratada: BELCAR AUTOMOVEIS LTDA- Preço total: R$ 147.500,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 90 (Noventa) Dias- Data:7 de fevereiro de 2023 - (SESAU). RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios - Vencedora: VALDEMIR GONÇALVES DOS SANTOS - EIRELI Lotes (01; 03; 05) R$ 180.511,00 - Vencedora: HORTOFLA COMERCIO LTDA Lotes (02; 04) R$ 195.338,20 - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0147 -2023- Proc. Adm n. 2426 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0212/2022- Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte terrestre em veículos tipo passeio e van- Contratada: CAIQUE RAYAM BEZERRA SANTOS MELO 05495930550- Preço total: R$ 81.999,96 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 20 (vinte) dias.- Data:23 de fevereiro de 2023 - (SESAU). PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Pé de Serra/BA, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade: Pregão Presencial nº 004/2023, Processo Administrativo nº 062/2023, no dia 22/03/2023 ás 09hs e 00min (horário local), Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADAS AOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS, QUE FAZEM PARTE DA FROTA DO MUNICIPIO DE PÉ DE SERRA - BA, para maiores informações (75) 3660-2121, ou pelo E-mail: [email protected], Sala da COPEL, Sito á Avenida Luiz Viana Filho, nº 150, Pé de Serra/BA, de Segunda a Sexta-feira das 08:00 ás 14:00hs. Pé de Serra-BA, 8 de março de 2023 ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 SRP º 009/2023 Cujo objeto e a formalização de Ata de Registro de Preço para a contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva, com troca de peças nos equipamentos: impressoras laser e multifuncionais monocromáticas, colorida e jato de tinta, para todas as Secretarias e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. Conforme Termo de Referência(Anexo I) deste Edital. Abertura dia 21/03/2023 às 08h00. Aquisição do edital procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro