DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da Merenda Escolar destinados aos alunos da Educação Fundamental e Educação Infantil deste município de Piatã - Ba para o período de 12 (doze) meses, no Sistema de Registro de Preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 7.746/12, Lei Complementar n° 123/06, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e demais legislação aplicáveis, nos termos das exigências estabelecidas neste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 10/03/2023 às 08h00min do dia 22/03/2023; ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 22/03/2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 22/03/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão publicados na página https://www.piata.ba.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (77) 3479-2116. Piatã - BA, 8 de março de 2023 ZANDRA ESTEFANI BRITO GANEM PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 21 de março de 2023 às 10:30hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a Prestação de serviço de Assistência técnica nos computadores, equipamentos, redes de informática, impressoras, notebooks, bem como manutenção corretiva nos mesmos, manutenção física, suporte remoto, configuração e instalação de programas, incluindo o fornecimento de peças necessárias para o pleno funcionamento dos equipamentos da Prefeitura Municipal de Pojuca. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 08 de março de 2023. ELISANGELA DOS SANTOS NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Ponto Novo- BA, realizará dia 21/03/2023, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/23, processo administrativo nº 077/23, Objeto: Aquisição de materiais Elétricos para atender as necessidades das secretarias deste Município. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em bllcompras.com/home/login, informações através do e-mail: [email protected], informações através do e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O Município de Ponto Novo- BA, realizará dia 22/03/2023, às 09 horas, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/23, processo administrativo nº 076/23, Objeto: Aquisição de Kits de gêneros alimentícios para distribuição no período da Pascoa. O edital encontra-se à disposição dos interessados no https://www.pontonovo.ba.gov.br/acessoainformacao. Informações através do e-mail: [email protected]. Ponto Novo - BA, 8 de março de 2023 EDCARLA VIANA CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE CONTRATO 232/23, publicado no Diário Oficial da União (Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023), Jornal A Tarde e DOM. Onde se lê: Valor Global: R$ 431.150,00. Passa a ser lido: Valor Global: R$ 845.961,30. Presidente Dutra/BA, 9 de março de 2023. RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 O Município de Quixabeira - BA, realizará Pregão Presencial 006/2023, dia 21/03/2023 às 09:00hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA - BAHIA. Edital e anexo, encontram-se no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br, mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, Informações: (074) 3676-1026. Quixabeira - BA, 8 de março de 2023. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro-BA, através da Secretaria Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão de Licitação, torna público que estará realizando o CHAMAMENTO PÚBLICO SMS 001/2023, Processo Administrativo 034/2023, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, INTERESSADAS EM FIRMAR CONTRATO COM O MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA (UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA) E DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR (HOSPITAL MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO. Em conformidade com os ditames da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, "caput". Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Setor de Licitações, na Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro, sito ao Largo da Liberdade, S/N, Centro, Rafael Jambeiro/BA e também no site da transparência do Município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, localizada no Largo da Liberdade, S/N, Centro, Rafael Jambeiro -BA, a partir do dia 10/03/2023, das 9:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h. As dúvidas quanto ao procedimento de Credenciamento poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, através do e-mail: [email protected]. MANUEL SALES BARROS JÚNIOR Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 007/2023, Processo Administrativo nº 038/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REG I S T R O DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEIXE CONGELADO E PRODUTOS PARA COMPOR O KIT DE ALIMENTAÇÃO PARA "SEMANA SANTA", PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA POR OCASIÃO DA "SEMANA SANTA" AOS CIDADÃOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, Sessão de abertura acontecerá no dia 21 de março de 2023, às 09:00 (nove horas) Horário de Brasília, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia ou na sala da COPEL situada na Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - Ba, Largo da Liberdade, S/N, Centro, Rafael Jambeiro, Bahia, CEP. 44520-000. Maiores informações pelo Tel.: (75) 3680-2122, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 990473, Rafael Jambeiro/BA. MANUEL SALES BARROS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 P.A N° 035/2023. OBJ. Forn. de bebidas não alcóolicas e gelo. Abertura: 22.03.2023 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 P.A N° 036/2023. OBJ. Forn. de materiais descartáveis. Abertura: 22.03.2023 às 15H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 8 de março de 2023 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Riachão do Jacuípe, Estado da Bahia, através do Presidente da Comissão de Seleção para processar e julgar o chamamento público de parcerias celebradas por órgão e entidades da administração pública, designada pela Portaria nº. 13/2023, torna público para o conhecimento das empresas e demais interessados, que fará realizar, seleção sob a modalidade CHAMADA PÚBLICA, por meio das Secretarias de Saúde, de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, e de Trabalho, Assistência Social, Cidadania e Justiça do Municipio de Riachão do Jacuípe, com observância das disposições da Lei 13.019/2014; da Lei 13.204 de 14 de dezembro de 2015, que altera a Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, Lei Municipal nº 955/2019, Lei nº 1.021/2022 (LOA), visando a SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE/BA, PARA PRESTAR APOIO AO PROGRAMA TRANSFORMANDO A GESTÃO PÚBLICA PARA UM NOVO TEMPO DE REALIZAÇÕES, PARA FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DAS SECRETARIAS DE SAÚDE; EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO; TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUSTIÇA DO MUNICIPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE. Data da sessão presencial: Dia 03 de abril de 2023, às 9:00 horas, no Centro Administrativo de Riachão do Jacuípe - CARJ, Rua Almir José de Oliveira, nº 73, Centro, Riachão do Jacuípe, Estado da Bahia. Requisitos e/ou documentos: O Edital completo poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou consultado no site do município www.riachaodojacuipe.ba.gov.br. Maiores informações nos endereços acima ou pelo Fone: (41) 3264-2762. Riachão do Jacuípe - BA, 8 de março de 2023 WAGNER SENA DE ALMEIDA BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO LARGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP - SAAE Aquisição de combustíveis. Data de Abertura das Propostas: 22.03.2023 às 09h15. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OCUPAR E EXPLORAR, A TÍTULO PRECÁRIO, ATRAVÉS DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, A GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE RIBEIRÃO DO LARGO - BAHIA. Data de Abertura das Propostas: 22.03.2023 às 11h00. Editais disponíveis no site do Sistema BLL Compras - acessível em https://bll.org.br/. Pelo endereço eletrônico https://www.ribeiraodolargo.ba.gov.br/site/editais - Informações pelo e-mail: [email protected] . Ribeirão do Largo - Bahia, 06 de março de 2023. COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Ribeirão do Largo - Bahia, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o CHAMAMAENTO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL Os envelope contendo os documentos relacionados no Edital para fins de Credenciamento poderão ser apresentados no Protocolo da Prefeitura Municipal, situada à Praça Policarpo Ferreira dos Anjos, nº 01, Centro, Ribeirão do Largo - Bahia, o recebimento até o 20º dia após a publicação, ou seja, até o dia 27 (vinte e sete) de março de 2023, no horário de 08:00 às 17:00 horas, a sessão pública acontecerá no dia 28.03.2023 às 09:00 horas. Editais disponíveis no site do Sistema BLL Compras - acessível em https://bll.org.br/. Pelo endereço eletrônico https://www.ribeiraodolargo.ba.gov.br/site/editais - Informações pelo e-mail: [email protected]. ou na Praça Policarpo Ferreira dos Anjos, 01 - Centro. Ribeirão do Largo - Bahia, 06 de março de 2023 COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO