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Diário Oficial da União · 09/03/2023 · pág. 183

DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900183 183 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.03.001 A Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, através do seu Ordenador(a) de Despesas, resolve REVOGAR a Dispensa Nº 2023.03.03.001 - Lei 14.133/2021, destinado a Contratação de serviços de marketing digital e gerenciamento de mídias socias para atender as necessidades do Poder Legislativo Municipal de Várzea Alegre/CE. Por razões de interesse público, conforme justificativa nos autos. Várzea Alegre/CE, 8 de março de 2023. ALAN SALVIANO LIMA Ordenador de Despesas da Câmara de Várzea Alegre PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.07.01-SRPPE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2023.03.07.01-SRPPE, do tipo menor preço por lote, tendo como objeto: registro de preços visando aquisição de pneus, câmaras e protetores destinados a frota de veículos do município de Acopiara-CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo ao edital, o edital está disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 22 de março de 2023 as 08:45min, abertura das propostas as 09:15min e a fase da disputa de lances as 10:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras-Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e- mail: [email protected]. Acopiara/CE, 8 de março de 2023 DOUGLAS SANTOS CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.001/2023 PERP Objeto: Registro de Preços para aquisição de itens para composição de kits de páscoa a serem distribuídos às famílias atendidas pelos programas, projetos e serviços de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 22 de março de 2023, estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico http://www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 8 de março de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.05/2023-PE Objeto: aquisição de material permanente (mobiliário; eletroeletrônico; eletrodomésticos; áudio vídeo e informática) destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Ararendá - CE, informações na Rua Henrique Soares, 477, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone (88) 3633.1188. Ararendá - CE, 8 de março de 2023 LUAN MOURÃO VENÂNCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-PE/SRP O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023-PE/SRP, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEIXES E PÃES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA POR OCASIÃO DA "SEMANA SANTA" DESTINADA AS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BEM COMO AS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, a partir do dia 09 de Março de 2023 às 08:30hs, através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. Recebimento das propostas de preços encerrando no dia 21 de Março de 2023 às 08:30hs. a partir das 09hs a formalização dos lances e documentos de habilitação. Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672-000, endereço eletrônico: [email protected]. Aratuba/CE, 8 de Março de 2023 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.08.1 Realizará licitação cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção de refeitório e adequação da E.E.I.F. Gilberto Leite de Aquino, localizada na Rua Alderlei Cardoso na sede do município de Barro/CE. Abertura: 28 de março de 2023, às 11:00 horas. Maiores informações e entrega de editais na Rua Alaíde Fe i t o s a , nº 140, Jardim São Francisco, Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 8 de março de 2023 FERNANDA ALVES FERNANDES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.07.001 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.03.07.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da Tabela ABCFARMA/Guia da Farmácia, de A à Z, para atender as necessidades da Saúde Pública Municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 22 de Março de 2023 (22/03/2023), às 08:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 8 de Março de 2023 WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03.08.2/2023-SEDUB Objeto: aquisição de livros didáticos infantil, para atender ao projeto "ei matnutenção novas turmas", para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. tipo: menor preço global. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 15h:00m. (Horário de Brasília) do dia 21 de março de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações, ler ou obter o texto integral do edital no endereço eletrônico acima, na sala da comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, no sítio: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 8 de março de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-03.08.5/2023-SMS . Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de Responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Tipo: menor preço (por item). Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 28 de Março de 2023, A partir das 08h:00m. (Horário Local), NA Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de "Habilitação" e "Propostas De preços". Maiores Informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do Fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m. E/OU ainda pelo Endereço Eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Brejo Santo - CE, 8 de março de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-03.08.3/2023-SPS Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra, no ramo de atividades recreativas e socioculturais, para contribuir com vários aspectos do desenvolvimento, tais como: aprendizagem, coordenação motora, cognição, socialização e reinserção social, visando atender às necessidades das crianças e adolescentes do abrigo institucional Municipal, da proteção social especial de alta complexidade, pertencente a estrutura da Secretaria Municipal da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Tipo: menor preço global. Regime de execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município Comunica aos interessados que no dia 27 de Março de 2023, a Partir das 08h:00m. (Horário Local), na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de "Habilitação" E "Propostas de Preços". Maiores Informações ou aquisição do Edital no Endereço acima e/ou através do Fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. as 12h:00m. e/ou ainda pelo endereço Eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Brejo Santo - CE, 8 de março de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-03.08.4/2023-SPS Objeto: contratação de serviços técnicos especializados diversos de assessoria, consultoria e capacitação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço (por item). Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 27 de março de 2023, A partir das 15h:00m. (Horário Local), NA Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de "Habilitação" e "Propostas de Preços". Maiores informações ou aquisição do Edital no Endereço Acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m. e/ou ainda pelo Endereço Eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Brejo Santo - CE, 8 de Março de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.02.14.003 - SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, tendo em vista o que consta do Processo nº 2023.02.14.003 - SRP, com objeto Registro de preços para aquisições de material médico hospitalar e instrumentais, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Camocim-CE. Avisa aos interessados que a Pregão Presencial Nº 2023.02.14.003, com data de abertura para o dia 10 de março de 2023, Fica Adiada para o dia 13 de março de 2023 às 09hs(nove horas). Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 8 de março de 2023 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Pregoeira