DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Francisco Silva Lima e Maria Fabiana Ferreira Galvão. Data de Assinatura do Contrato: 07 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1401120123-CP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento da fase de Habilitação da Concorrência Pública nº 1401120123-CP. Após análise dos documentos de habilitação, foram HABILITADAS as empresas para o lote 01: Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; Arcturo Construções e Serviços Ltda; A & V Projetos e Construções Ltda; Construtora Astral Ltda; R Meira Engenharia Ltda; Construtora Moraes Ltda; Construtora Plato Ltda; 3D Construções Ltda; Construtoraq Beija-Flor Ltda; CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos Ltda; e Águia Construções e Incorporações Ltda (habilitada sob condição); e foram INABILITADAS as empresas para o lote 01: Construtora Cebave Eireli; ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações Eireli; F T S Serviço de Construções e Comercio Ltda; e Estrutural Engenharia e Construção Ltda. Foram HABILITADAS as empresas para o lote 02: Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; Arcturo Construções e Serviços Ltda; A & V Projetos e Construções Ltda; Construtora Astral Ltda; R Meira Engenharia Ltda; Construtora Moraes Ltda; Construtora Plato Lt d a ; Construtora Beija-Flor Ltda; Estrutural Engenharia e Construção Ltda; CENPEL - Centro Norte Projetos E Empreendimentos Ltda; e Águia Construções e Incorporações Ltda (habilitada sob condição); e foram INABILITADAS as empresas para o lote 02: Construtora Cebave Eireli; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Eireli; F T S Serviço de Construções e Comercio Ltda; e 3D Construções Ltda. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707 - CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário das 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1302160123-PERP O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23/03/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de reagentes laboratoriais, com fornecimento de equipamento em sistema de comodato, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas, corretivas e materiais laboratoriais, para a realização de testes para detecção de patógenos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 07h às 11h. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP/01/020323/SMS Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/01/020323/SMS - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DOS RESÍDUOS SÉPTICOS (LIXO HOSPITALAR), PROVENIENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE. - Data de Abertura: 28/03/2023 - Horário: 09H00M - Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal - Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba-CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M - Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó. Reriutaba-CE, 8 de março de 2023. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.150223-SEDUC A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria-CE, por meio da Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados em participar da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº PCS-01.150223-SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de materiais didáticos e pedagógicos para atendimento aos alunos e professores de Educação Infantil, Ensino fundamental e EJA, bem como programa de avaliação da aprendizagem que proporcione o desenvolvimento das habilidades e competências avaliadas no SPAECE e SAEB e ofereça mecanismos de acompanhamento dos resultados avaliativos, assessoria pedagógica para todos os profissionais envolvidos, marcada anteriormente para o dia 16 de Março de 2023, às 09h, que a mesma foi ADIADA por força de motivos constantes de pedido de esclarecimento do Edital, constante dos autos do processo e nos seguintes endereços eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes; https://www.santaquiteria.ce.gov.br, designando-se Nova Data, qual seja, dia 23 de Março de 2023, no mesmo horário, no mesmo local indicado inicialmente. Santa Quitéria-CE, 8 de março de 2023. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01.03.2023.01-SRPE A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/Ce, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 01.03.2023.01-SRPE, Tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar (creche, EJA, Fundamental e Pré Escola) para os alunos da Rede Pública de Ensino da Secretaria de Educação do Município de Santana do Cariri-Ce, o recebimento das propostas se dará através do site licitações-e a partir do dia 09/03/2023 às 17:00h, com abertura das propostas: 22/03/2023 às 09:00h. O edital estará disponível nos sites: www.licitacoes- e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, bem como na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-Ce, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00h às 12:00h. Santana do Cariri - CE, 8 de março de 2023 LUCAS JUSTINO CAETANO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato de Gestão N° 001A/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua secretária Municipal da saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADA: INSTITUTO PARA GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL- IGS, inscrita no CNPJ sob o nº 04.776.677/0001-77-MATRIZ. Objeto: O presente Termo de Aditivo tem por Objeto a Renovação CONTRATO DE GESTÃO Nº 001A/2022-SMS, proveniente da Chamada Pública CH22001-SMS, conforme Processo Nº P238062/2023. Do Valor: Conforme o disposto na cláusula quinta do CONTRATO DE GESTÃO Nº 001A/2022- SMS, o valor global a ser renovado será de R$ 22.085.594,52 (vinte e dois milhões, oitenta e cinco mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: Conforme o disposto na cláusula décima primeira do Contrato de Gestão Nº 001A/2022-SMS, fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 02/03/2023 a 01/03/2024. DA Fundamentação Legal: O presente aditivo tem como fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a CLÁUSULA DÉC I M A PRIMEIRA DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001A/2022-SMS. Signatários: Representante do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Francisco Diego Pote de Holanda do Nascimento. Data da Assinatura: 01 de Março de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Aditivo de Renovação ao Contrato N° 0058/2022-SMS. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua secretária Municipal da saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. LOCADOR: ESPÓLIO DE LUCIANO DE ARRUDA COÊLHO E MARIA DO CARMO CARVALHO ARRUDA COELHO (0008841-62.2019.8.06.0167), representado pela inventariante Sra. Hilda Emilia Carvalho de Arruda Linhares, brasileira, inscrita no CPF nº 193..-00. Objeto: O presente Termo de Aditivo tem por Objeto a Renovação do Contrato N° 0058/2022-SMS, proveniente da D.P.22007-SMS, conforme Processo Nº P236078/2022. Do Valor: Conforme o disposto na cláusula quarta do Contrato nº 0058/2022-SMS, o valor global a ser renovado será de em R$ 112.091,28 (Cento e doze mil noventa e um reais e vinte e oito centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: Conforme o disposto na cláusula DÉCIMA SÉTIMA do Contrato Nº 0058/2022-SMS, fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 01/03/2023 a 28/02/2024. Da Fundamentação Legal: O presente aditivo tem como fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a DÉCIMA SÉTIMA do Contrato Nº 0058/2022-SMS. Signatários: Representante do Locatário: Letícia Reichel dos Santos. Representante do Locador: Hilda Emilia Carvalho de Arruda Linhares. Data Assinatura: 28 de Fevereiro de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO Contrato Nº 437/2022-SMS Aviso de Retificação ao Extrato do Contrato Nº 0437/2022-SMS, publicado no Diário Oficial da União de Nº 211, Páginas 217, Seção 3, do dia de 08 de Novembro de 2022. Onde se lê: Valor Global: R$ 15.159,00 (Quinze mil cento e cinquenta e nove reais). Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 13.203,00 (Treze mil duzentos e três reais). Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Rebecca Fiuza Goulart. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23006 - SEPLAG (SRP) (BB Nº 988198) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 22/03/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Material Permanente - extintor de incêndio, para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P225703/2022 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23006 - SEPLAG (SRP) (BB Nº 988198). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 8 de março de 2023. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.07.01-TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de Março de 2023, às 08:00h, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2023.03.07.01-TP, critério de julgamento Menor Preço Global, com fins a contratação de empresa apta a prestar os serviços de construção de coberta de quadra na localidade de Cangati no Município de Solonópole/Ce, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo fone 88. 3518.1387 ou e-mail: [email protected], no horário de 07:30h às 11:30h. Solonópole - CE, 8 de março de 2023. GERUSA DANTAS VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023-CP O Município de Tauá, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público aos interessados que no dia 17 de abril de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 009/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEIF Centro Educacional Betesda, no município de Tauá/CE. Referido Edital poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 8 de março de 2023 JOSÉ ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023-CP O Município de Tauá, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público aos interessados que no dia 13 de abril de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 006/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Maria Alexandrino Nogueira Marques, no Município de Tauá/CE. Referido Edital poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 8 de março de 2023 JOSÉ ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA Ordenador de Despesas