DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROGRAMA DE TRABALHO: Recursos provenientes de transferências governamentais através do CONTRATO DE REPASSE OGU MDR 902758/2020 - OPERAÇÃO 1071829-05, somados a recursos de emendas parlamentares e recursos próprios do orçamento vigente, classificados sob o código: 0701.15.451.0011.1.013 - 44.90.51.00/44.90.51.99. EXECUÇÃO: 07 de março de 2023. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SI-DL002/2023 O Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Nova Russas, em cumprimento a ratificação procedida por esta Secretaria, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: Processo Administrativo nº SI- DL002/2023. Fundamento legal: art 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE QUE TRATA O CONTRATO DE REPASSE OGU MDR 902758/2020 - OPERAÇÃO 1071829-05, QUAL SEJA, DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Favorecida: CONSTRUTORA MORAES EIRELI - EPP, com sede na Rua David Vieira da Silva, 169, Centro, Boa Viagem - Ce, inscrita no CNPJ nº 33.278.617/0001-22, com valor total de R$ 842.823,26 (oitocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos). Fonte de Recursos e Dotação: Recursos provenientes de transferências governamentais através do CONTRATO DE REPASSE OGU MDR 902758/2020 - OPERAÇÃO 1071829-05, somados a recursos de emendas parlamentares e recursos próprios do orçamento vigente, classificados sob o código: 0701.15.451.0011.1.013 - 44.90.51.00/44.90.51.99. Prazo máximo de execução: 180 (cento e oitenta) dias. Declaração de Dispensa de Licitação emitida por esta Secretaria. Nova Russas/CE, 7 de março de 2023 JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 A Comissão de licitação torna público que no próximo dia 22 de Março de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 00.009/2023, que objetiva o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos e brinquedos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Novo Oriente/CE. O edital está disponível em: www.tce.ce.gov.br, www.novooriente.ce.gov.br, e na sala de licitações a Rua Deocleciano Aragão, 15. Novo Oriente - CE, 8 de março de 2023 PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0603.01/23-TP Objeto: contratação dos serviços de terceiro pessoa jurídica objetiva o desenvolvimento de atividades do Projeto Ludicidade no Aprender, através do Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, junto a Secretaria do trabalho e Desenv. Social do municipio de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: até dia 24 de Março de 2023, às 09:00hs. Local: Av: Cel. João Felipe, 234, Centro. Informações: fone (85) 3322- 1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara - CE, 7 de março de 2023. REGIANE SEVERIANO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5.014/2022 - CP Abertura dos Envelopes das Propostas de Preços A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE, torna público para conhecimento dos interessados que a abertura dos Envelopes das Propostas de Preços, da Concorrência Pública Nº 05.014/2022 - CP, cujo objeto é a construção de uma Unidade Básica de Saúde Tipo I; um Centro de Referência em Assistência Social; Uma obra de urbanização; Uma Creche Proinfância Tipo II - Referente ao MAPP 1189, Localizada no Bairro Nova Pacatuba - CE, será realizada no dia 14 de março de 2023, às 10:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Coronel João Carlos, 345 - Centro, Pacatuba, Ceará. Maiores informações serão obtidas na sede da Comissão de 08:00hs as 14:00hs. Pacatuba-CE, 8 de março de 2023. IARA LOPES DE AQUINO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PERP 10.2023 Tipo Menor Preço, Julgamento por Lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS AOS EVENTOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DO EDITAL. O edital disponível nos endereços eletrônico: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 22 de Março de 2023 às 09:00min, abertura das propostas às 09h:01min e a fase da disputa de lances às 09h:30min (Horário de Brasília). Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE ou no através do telefone (85) 3339.1182 de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou e-mail: [email protected]. Palmácia-CE, 8 de março de 2023. FRANCISCA SILVÂNIA DE SOUSA ALVES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.21.001-SEINFRA O Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico o Sr. Wanderley Pereira Diniz, torna público a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços Nº 2022.07.21.001-SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recapeamento asfáltico e sinalização de diversas ruas na zona rural do município, conforme projeto em anexo e MAPP 1595, parte integrante deste processo, por haver necessidade de alterações, no projeto básico, realizando reformulação do orçamento com alteração de um item, como também realizar o aumento nas quantidades visando adequá-lo de forma que não prejudique a execução dos serviços. WANDERLEY PEREIRA DINIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.06.02/2023 A Pregoeira, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Aquisição de materiais permanentes, destinados as escolas da rede pública de ensino do município, conforme o Convênio Nº 024/2020. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 22/03/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: dia 22/03/2023, às 14h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221, Centro, Pindoretama/CE. Telefones: (85) 4062 - 9213, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.07.01/2023 A Pregoeira, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Aquisição de materiais permanentes para suprir as necessidades do Gabinete do Prefeito. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 23/03/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: dia 23/03/2023, às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221, Centro, Pindoretama/CE. Telefones: (85) 4062 - 9213, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.06.01/2023 A Pregoeira, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de garrafão água de 20 litros em polietileno, água adicionada de sais em garrafão de 20 litros, água mineral em garrafas de 500 ml e água mineral em copos de 200 ml para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 22/03/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: dia 22/03/2023, às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221, Centro, Pindoretama/CE. Telefones: (85) 4062 - 9213, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 22 de Março de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 011/2023, Processo Nº 2023.03.09.01. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de videomonitoramento para atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Piquet Carneiro - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 8 de março de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 013/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL COMUM DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para Abertura do Processo dia 22/03/2023 às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Maiores Informações no telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 8 de março de 2023. TIAGO SOUZA DE MOURA