DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada - José Inácio Silva Parente - Ordenador de Despesa - Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaitinga. Itaitinga - CE, 6 de Março de 2023. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Presidente da Comissão de Licitação - CPL. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.010 TP Objeto contratação de Empresa para obra de pavimentação em Piso Intertravado e Sinalização no Bairro Jabuti, Município de Itaitinga/CE. (PT 1028871-46)., conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: Clezinaldo S de Almeida Construções ME., inscrita no CNPJ Nº 22.575.652/0001-97, com o valor global de R$193.220,52 (cento e noventa e três mil, duzentos e vinte reais cinquenta e dois centavos), conforme mapa de preços anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei 8666/93, alterada e consolidada - José Inácio Silva Parente - Ordenador de Despesa - Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaitinga. Itaitinga - CE, 7 de Março de 2023. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023.01.27-01PE Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e eletrodomésticos destinados aos diversos setores que compõem a Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Itaitinga/CE, Empresa Vencedora Lote Inforsistem Comercio e Servicos LTDA CNPJ: 00.563.949/0001-08 valor global: 115.980,00 (cento e quinze mil novecentos e oitenta reais) e lote 02 Agil Comercio e Distribuidora De Equipamentos LTDA - EPP CNPJ: 30.607.801/0001-80 valor global: 221.344,98 (duzentos e vinte e dois mil trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos); Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei Nº 8666/93 em 08 de março de 2023. Itaitinga - CE, 8 de Março de 2023 ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA Secretaria de Assistência Social EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 2023.02.07. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde a Empresa: Cito Mama Servicos de Diagnosticos Por Imagem LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.431.360/0001-09. Valor Global: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação DE serviços de mamografia Digital bilateral de baixa dose de radiação em unidade móvel no Município de Itaitinga - CE, conforme processo licitatório Pregão Eletrônico nº 2023.02.07-01PE. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Tombado SOB O Nº 2023.02.07-01PE, sujeitando-se as Partes às normas Constantes da Lei Nº 8.666/93 de 21.06.93 e Suas alterações, e da Lei 10.520, de 17/07/2002. vigência: 12 (Doze) Meses. Data: 07 de Março de 2023. Signatários: Ângelo Luis Leite Nobrega e Ícaro Randson Nascimento Santos EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 2023.02.03. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde A Empresa: A C M Ferreira Gases LTDA, inscrita no CNPJ Nº 31.746.576/0001-26. Valor Total Lote 01: R$ 1.065.995,00 (Hum milhão e sessenta e cinco mil e novecentos e noventa e cinco reais) e Valor Total Lote 02: R$ 2.889.936,00 (dois milhões e oitocentos e oitenta e nove mil e novecentos e trinta e seis reais). Objeto: Ata de Registro de Preços para futura e Eventual aquisição de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, tudo do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2023.02.03-01PE. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2023.02.03-01PE, Sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei Nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, e da Lei 10.520, de 17/07/2002. Vigência: 12 (doze) Meses. Data: 07 de Março de 2023. Signatários: Ângelo Luis Leite Nobrega e Leonardo Guedes Lima. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2.06/2023 A Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca torna público aos interessados que realizará Chamada Pública Nº 002.06/2023 para Inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins a inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de livro didático destinado às crianças e professores das turmas da Educação Infantil II, III, IV e V das instituições públicas que integram a Rede Municipal de Ensino de Itapipoca. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital e o material para análise, presencialmente, no período compreendido entre os dias 20 de Março de 2023 a 22 de Março de 2023 das 09h às 12h e das 13h30min às 16h, (Com horário pré-agendado), no endereço informado no Edital. O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE e no Site: https://www.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 7 de Março de 2023. HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.09.01-PERP O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - Ce, torna público, que do dia 09 de março de 2023, às 17h:30min. (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.02.09.01-PERP, tipo Menor Preço por Lote, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de cesta básica, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica de forma temporária, para distribuição gratuita junto às Secretarias de Assistência Social e Secretaria de Governo e articulação do Município de Jaguaruana-Ceará, e que a Licitação terá sua abertura no dia 21 de março de 2023 às 09h10min no endereço eletrônico "www.bbmnetlicitacoes.com.br" acesso identificado no link - acesso público. quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana - CE, 8 de março de 2023 JOEFERSON MOREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2023.03.08.1-SRP O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.03.08.1- SRP, do tipo eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as demandas da proteção social básica e cozinhas comunitárias, itens os quais derivam de desistência de fornecedores de processos anteriores de ata de registro de preço junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 22 de março de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 10 de março de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, 1748 - 1º andar Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00h ou e-mail: [email protected]. PREGÃO Nº 2023.03.08.2 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.03.08.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar destinado ao atendimento das necessidades dos diversos equipamentos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de março de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 10 de março de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, 1748 - 1º andar Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00h ou e-mail: [email protected]. MARCOS WESLEY LEITE TAVARES PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.08.01/TP Tomada de Preços Nº 2023.03.08.01/TP. Objeto: Ampliação e Recuperação de diversas Unidades Escolares, no Município de Mauriti/CE. Data, horário e local para recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: 27/03/2023 às 08:30h, sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE. Os interessados poderão obter cópia do Edital nos sites http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.mauriti.ce.gov.br ou na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no endereço mencionado, nos dias úteis, das 08:00h às 14:00h. Mauriti/CE, 8 de março de 2023 IARINDA FRANCA DE ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.03.01 - TP O Presidente da CPL de Miraíma - torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 27 de Março de 2023 às 10h:00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Esplanada da Estação, 433, Centro, Miraíma - CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de segunda às sextas-feiras, das 08h:00min às 12h:00min. Miraíma - CE, 8 de março de 2023. ANTONIO ROBSON ALVES DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO AV I S O Em Resposta ao Recurso da Notificação de Sanção Administrativa. A Prefeitura Municipal de Mucambo, comunica a empresa Construtora Santa Beatriz LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.962.967/0001-70, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, que Conhecemos as razões recursais manifestadas pela empresa para no mérito negar-lhe Provimento julgando seus pedidos Improcedentes, determinando-se a devida aplicação das seguintes penalidades, previstas na Cláusula Vigésima Primeira - Das Penalidade, no Contrato n° 20160170. Mucambo - CE, 8 de março de 2023 CLEYLTON DA COSTA SOBRINHO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE ANULAÇÃO O pregoeiro oficial do município de Nova Olinda, Estado do Ceará, comunica aos interessados que o processo licitatório na modalidade pregão eletrônico n° 2023.01.10.10-SRP, tendo como objeto: futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização (desinsetização, descupinização e desratização) para atender as necessidades do município de NOVA OLINDA/CE, que aconteceu às 09h00 no dia 30/01/2023, foi declarado anulado. Motivo: exigência excessiva consistente na apresentação da autorização de funcionamento expedida pela agência nacional de vigilância sanitária - ANVISA . Correção de vício editalício. Nova Olinda-CE, 7 de março de 2023. PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA