DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rabelo Junior ME, CNPJ: 23.549.313/0001-07; 19 - Medeiros Construções E Serviços, CNPJ: 07.615.710/0001-75; 20 - RE Sousa Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 40.560.312/0001-74; 21 - Tela Serviços e Eventos Ltda-ME, CNPJ: 16.741.477/0001-68; 22 - Construtora Êxito Eireli, CNPJ: 03.147.269/0001-93; 23 - VK Construções e Empreendimentos, CNPJ: 09.042.893/0001-02; 24 - 2Y Consultoria, Construções e Participações, CNPJ: 27.717.419/0001-15; 25 - Ímpar Serviços Ltda, CNPJ: 37.730.854/0001- 33; 26 - KLF Serviços, CNPJ: 35.848.539/0001-80; 27 - RM Clemente Candido - ME, CNPJ: 35.214.818/0001-91; 28 - Ramalho Serv. e Obras Eirelli-ME, CNPJ: 24.916.240/0001-07; 29 - C V Tomé Serviços-ME, CNPJ: 23.834.673/0001-42; 30 - F Vicente P Filho-ME, CNPJ: 20.612.147/0001-40; 31 - Meliuz Construções e Serviços Ltda - ME, CNPJ: 44.460.479/0001- 14; 32 - JC Souza Construções e Serviços Ltda-ME, CNPJ: 45.917.816/0001-12; 33 - ID Construtora Ltda, CNPJ: 44.105.908/0001-35; 34 - S Stanislau da Silva - ME, CNPJ: 14.579.942/0001-80; 35 - WU Construções e Serviços Eireli-EPP, CNPJ: 10.932.123/0001-14; 36 - Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções Eirelli-ME, CNPJ: 24.614.233/0001-42; 37 - N R Construções e Serviços Eireli-ME, CNPJ: 18.635.562/0001-77; 38 - Real Serviços Eireli, CNPJ: 37.452.665/0001-46; 39 - ATL Construções e Serviços, CNPJ: 04.302.201/0001- 95; 40 - R & E Construção e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 40.941.611/0001-59; 41 - Eletroport Serviços, Projetos e Construções-EPP, CNPJ:06.043.276/0001-33; 42 - Cedibra Comercio e Construções, CNPJ: 17.247.743/0001-63; 43 - T.C.S. da Silva Construções Eireli, CNPJ: 10.787.147/0001-27; 44 - Venus Serviços e Entretenimentos, CNPJ: 32.744.002/0001- 81; 45 - Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações Eireli-EPP, CNPJ: 12.044.788/0001-17; 46 - Leal Empreendimentos, CNPJ: 41.774.234/0001-73; 47 - LS Loc- Sert Locação, Construção e Serviços de Transporte, CNPJ: 63.312.771/0001-34; 48 - N3 Empreendimentos e Participações, CNPJ: 37.408.191/0001-35; 49 - AR Empreendimentos Serviços & Locações, CNPJ: 22.853.186/0001-64; 50- PV Engenharia Serviços e Locações Ltda-ME, CNPJ: 13.190.690/0001-30; 51 - A Casa Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 20.256.412/0001-02; 52 - Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, CNPJ: 63.551.378/0001-01; 53 - A.I.L. Construtora Ltda-ME, CNPJ: 15.621.138/0001-85; 54 - M T Projetos e Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ: 38.397.954/0001-52; 55 - Construtora Astron Ltda, CNPJ: 07.422.145/0001-20; 56 - Teotônio Construções Comércio Indústria e Serviços, CNPJ: 10.453.927/0001-30; 57 - G7 Construções e Serviços Eireli-EPP, CNPJ: 10.572.609/0001-99; 58 - S&T Construções e Locações de Mão de Obra. 59 - MR Absolut Ltda, CNPJ: 40.118.326/0001-32. EMPRESAS INABILITADAS: 01 - Exata Serviços de Construções E Locações, CNPJ: 32.112.133/0001-46; 02 - Freitas Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ: 26.743.365/0001-08; 03 - Sertanus Serviços e Locações Ltda-EPP, CNPJ: 38.169.270/0001-01; 04 - Abik Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ: 34.746.608/0001-81; 05 - GJS Construtora Eireli, CNPJ: 12.388.417/0001-52; 06 - V.F. da Silva Construções, CNPJ: 42.260.702/0001-54; 07 - JHS Serviços e Obras Ltda, CNPJ: 33.147.466/0001-73; 08 - FS & JP Construções Ltda, CNPJ: 38.264.558/0001-57; 09 - Saraiva Empreendimentos e Serviços, CNPJ: 30.166.388/0001-66; 10 - Amparo Serviços e Empreendimentos, CNPJ: 21.554.165/0001-85; 11 - FF Empreendimentos, CNPJ: 23.103.016/0001-25; 12 - FV Construções Eirelli ME, CNPJ: 24.188.656/0001-48; 13 - GK Engenharia, CNPJ: 45.022.575/0001-43; 14 - PVX1 Serviços Administrativos Eireli, CNPJ: 36.447.348/0001-79; 15 - Meta Empreendimentos & Serviços; 16 - Escalar Construtora Projetos e Engenharia Ltda; 17 - Construser, CNPJ: 08.701.149/0001-00; 18 - Construtora Reis e Serviços Eireli. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a". MICHELLE ROQUE GUEDES. AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 19.002/2023-CR A Presidente da Comissão de Licitação, Através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, vem realizar Chamada Publica n° 19.002/2023-CR, para credenciamento de pessoas físicas para as funções de técnicos de níveis fundamental, médio e superior, com disponibilidade para deslocamentos para realizar as atividades nos programas Cadastro Único/Aux. Brasil, Centro de Referência e de Assistência Social - CRAS, programas Primeira Infância no SUAS e sede do órgão contratante vinculados à Secretaria. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Proposta de Preços a partir do dia 14/03/2023. das 09h às 11:30h. A contar da data desta publicação na Sala da Comissão de Licitação. O Edital de credenciamento estará disponível no site do Portal de Licitações do TCE. no endereço: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. MICHELLE ROQUE GUEDES RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13.05/2022-TP A Presidente da Comissão de Licitação, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Análise das Propostas de preços referente Tomada de Preços nº 13.05/2022-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para executar a reforma e ampliação da Escola João Chagas Mota e cobertura da quadra no Sítio Jenipapeiro, no município, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, declarando: Propostas Classificadas as empresas: 01- Eletroport Serviços, Projetos e Construções-EPP, CNPJ:06.043.276/0001-33; 02- Cedibra Comercio e Construções, CNPJ: 17.247.743/0001-63; 03 - KLF Serviços, CNPJ: 35.848.539/0001-80; 04 - JC Souza Construções e Serviços Ltda ME, CNPJ: 45.917.816/0001-12; 05 - Ecos Construções, CNPJ: 20.784.805/0001-80; 06 - A.I.L. Construtora Ltda-ME, CNPJ: 15.621.138/0001-85; 07 - Meliuz Construções e Serviços, CNPJ: 44.460.479/0001-14, por atenderem as exigências do edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa JC Souza Construções e Serviços Ltda ME, CNPJ: 45.917.816/0001-12, no valor total de R$ 1.300.517,91 (hum milhão trezentos mil quinhentos e dezessete reais e noventa e um centavos). A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "b". MICHELLE ROQUE GUEDES. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-PERP O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação, do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material de expediente e esportivo, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 09/03/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 21/03/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 21/03/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 21/03/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no site:www.tce.ce.gov.br. PETRUS BARBOSA DE LIMA. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.01.20.01-PMI-DIV Resultado da Fase de Recursal. A Comissão de Pregão torna público o Resultado da Motivação de Recurso Administrativo impetrado pela empresa, MARIO ALMEIDA DA SILVA (CASA DO CAMPO), no Processo Licitatório na Modalidade de Pregão Presencial Nº 2023.01.20.01-PMI-DIV. decide por manter todas as decisões constantes na ata da sessão pública do presente processo, considerando que o argumento trazido na intenção de recurso apresentado pela recorrente é totalmente insuficiente para o julgamento do mérito por parte do Pregoeiro, tem-se por prejudicado o julgamento de mérito desta fase recursal. Iguatu-CE, 7 de Março de 2023. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA RESULTADO DO JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº SE-CH001/2023 A Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação apresentados pelos participantes da Chamada Pública N.º SE-CH001/23, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino junto a Secretaria da Educação do Município de Independência/CE, com o seguinte resultado: Fornecedores Habilitados: 01. José Maria de Sousa. 02. Izabel Leite Loiola Veras. 06. COOPDEST Cooperativa de Agricultores Produtores e Empreendedores do Estado do Ceará LTDA. Fornecedores Inabilitados: 03. José Iranildo Soares Campelo. 04. Antonio Soares Campelo. 05. Manoel Soares Rodrigues. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Em não havendo interposição de recurso, o Envelope 02 será aberto no dia 17 de março de 2023, às 07h30min na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Bairro Centro, Independência-Ce. Maiores informações pelo endereço eletrônico ([email protected]). Independência/CE, 8 de março de 2023 JOSÉ EDILSON LIMA COUTINHO Secretaria de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº SE-PE005/22, decorrente do Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº SE-PE005/22. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Alterações Contratuais: aumento nos quantitativos das rotas: Lote 01 (01 - 22,73%; 21 - 25%); Lote 02 (41 - 11,63%; 42 - 20,75%; 44 - 23,08%; 46 - 20,59%; 47 - 5,95%; 52 - 11,63%); Lote 03 (84 - 14,29%; 85 - 14,29%). Assina pelo Contratante: José Edilson Lima Coutinho; Assina pela Contratada: Joaquim Francisco Oliveira Magalhaes. Independência - Ce, 02/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 42023CHPFME Aviso de Abertura dos Envelopes de Projeto de Venda. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu, torna público que no dia 10 de Março de 2023, às 09h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Ipu, CE, realizará Sessão de Abertura dos Envelopes de Projeto de Venda da Chamada Pública Nº 0042023CHPFME, que tem como OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria de Educação do Município de Ipu. Ipu-CE, 8 de Março de 2023. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 11/2023 Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Futura Aquisição de Materiais de uso médico-hospitalar e correlatos, destinados ao funcionamento do sistema de saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-011/2023. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas comerciais dar-se-á até o dia 22 de Março de 2023, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 8 de Março de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP- 3/2023 Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a execução da pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Conjunto Padre Abílio (3ª etapa), de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, deste Município, conforme, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que até o dia 24 de março de 2023, às 08:00 horas, na sala da comissão de licitação, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços, para a licitação do objeto acima citado. O Edital está disponível nos sítios http://licitacoes.tce.ce.gov.br. Itaiçaba - CE, 8 de março de 2023 PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA À Comissão