DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900185 185 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.08.1 O Município de Deputado Irapuan Pinheiro, torna público que no próximo dia 27 de Março de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.03.08.1, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca rejuntado, localidade de Betânia no Município de Deputado Irapuan Pinheiro, Conforme PT Nº 1077507-47, Convênio P+B 913897, Contrato de Repasse Nº 913897/2021/MDR/CAIXA. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00h às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 8 de março de 2023 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.12.1 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, notifica aos interessados, que no dia 09 de março de 2023 às 10:00 horas, ocorrerá a abertura das propostas de preços da Tomada de Preço Nº 2022.12.12.1, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de urbanização e drenagem da escola Padrão FNDE de 06 Salas - Bairro Vila Silveira. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 8 de março de 2023 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AV I S O RDC PRESENCIAL Nº 15/2023 PROCESSO: RDC Presencial Nº 015/2023. ORIGEM: Fundo Municipal da Educação - Infraestrutura (FME-I). OBJETO: Contratação de empresa(s) para construção de 06 (Seis) Centros de Educação Infantil (CEI) no Município de Fortaleza-CE, de acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. MODO DE DISPUTA: Aberto. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Unitário. INFORMAÇÕES IMPORTANTES: A presente licitação é proveniente do contrato de financiamento do Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento - PROINFRA , cujo Órgão Financiador é o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/04/2023 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/04/2023 às 09h15min. INÍCIO DA DISPUTA: 25/04/2023 às 09h30min. FORMALI Z AÇ ÃO DE CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. e-mail: [email protected]. fone: (085) 3452- 3483. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza - CE). ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR - Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza/CE, CEP. 60.140-060. HOME PAGE: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. A presente licitação reger-se-á pela Lei nº 12.462, de 04 de Agosto de 2011, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011 e pelos Decretos Municipais nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 15.126, de 28 de setembro de 2021 e pela Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, Fortaleza - CE - Fortaleza- CE, no e- compras:https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fortaleza - CE, 8 de março de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitações AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Aviso de Interposição de Recurso. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que as empresas AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA e IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, interpuseram razões recursais no processo Tomada de Preços Nº 001/2023, estando os documentos à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para requalificação de espaço público de lazer com campo de futebol - Projeto Areninha 7 de Setembro, no Bairro Siqueira, Município de Fortaleza - CE, de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus Anexos. DO TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. Maiores informações através do e-mail: licitaçã[email protected]. ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza (CE), 8 de março de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Prazo ao Contrato N° 0808.01/2022-SMDU - 03° Aditivo Contratual. Referente ao Processo Administrativo de Concorrência Pública N° 1905.01/2022-SMDU. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo e execução de obra do programa de melhoria e requalificação de infraestrutura de transportes do município de Fortim/CE; Contratado: Consorcio Copa / Certare / GTM, inscrita no CNPJ sob o nº 47.382.703/0001-95; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: De 06 de Março de 2023 até 04 de Julho de 2023. Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.07.01 SRP O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 2023.03.07.01 em Sistema de Registro de Preços, sessão pública marcada para o dia 22 de Março de 2023, às 09h, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de baterias, óleos lubrificantes, filtros e afins para a manutenção da frota de veículos do Município de Granja/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 8 de Março de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Groaíras comunica aos interessados a ANULAÇÃO da Inexigibilidade de Chamamento nº 001/2023, cujo Objeto é prestação de serviços de assistência à saúde, com o Projeto "GESTARSUS - GESTÃO DA QUALIDADE NO SUS" na área de Saúde Pública do Município de Groaíras-CE, por ilegalidade. Maiores informações na Comissão de Licitação e nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 8 de março de 2023 ADRIANA PAIVA SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 703.01/2023- PE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Groaíras - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de março de 2023, às 09:00hs, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 0703.01/2023-PE, com fins ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, BEM COMO PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras, Ceará. Maiores Informações: site: www.licitacoes-e.com.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Groaíras - CE, 8 de março de 2023 ADRIANA PAIVA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº TP/01/211122/SEDUC CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP/01/211122/SEDUC Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da secretaria de educação do município de Guaraciaba do Norte/CE. A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou classificadas as empresas: Cenpel - Centro Norte Projetos E Empreendimentos Ltda; Apolo Serviços E Construções Ltda-Me; Moreira Mesquita Engenharia E Serviços Ltda-Me; Vk Construções E Empreendimentos Ltda-Me; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda; Constrol Engenharia Ltda. Empresas Desclassificadas: Praciano Edificações E Empreendimentos Eireli-Me; Prime Empreendimentos Incorporadora E Servoços Ltda; Fj2 Construções Eireli; Apla Comércio, Serviços, Projetos E Construções Eireli E F. J. Construtora Eireli. Foi Vencedora Do Certame A Empresa Constrol Engenharia Ltda - Cnpj Nº 18.534.617/0001-52, com o valor global de R$ 1.887.074,59 (um milhão oitocentos e oitenta e sete mil, setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea "b" da Lei Federal Nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 8 de março de 2023 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF 1/2023-SEDUC Agricultura familiar - Unidade Administrativa: Secretaria d Educação - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: Chamada Pública Nº CPAF 001/2023-SEDUC - Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar dos alunos da Rede Pública do Município de Guaraciaba do Norte/CE - Prazo de recebimento da Habilitação e Projetos de Venda: 10/03/2023 à 29/03/2023 - Data de Abertura da Sessão Pública: 30/03/2023 - Horário: 08h30min - Local de Realização da Sessão: Av. Monsenhor Furtado, nº 55, Centro - CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte - CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ =07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e de 13h às 15h00m - Secretária: Antonia Ev a n i Araújo Teles Gomes. Guaraciaba do Norte - CE, 8 de março de 2023 ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES Secretária Municipal da Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.23.1-PE O Pregoeiro Oficial do Município de Guaramiranga - CE, torna público o ADIAMENTO para o dia 22 de março de 2023 às 09:00 horas, local do Pregão: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link -licitações". Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, ou tecnologia similar, para aquisição de combustíveis (álcool comum, gasolina comum e diesel s10) e óleos lubrificantes e fornecimento e reposição de peças (baterias, acessórios em geral, peças em geral) para manutenção preventiva e corretiva na rede de estabelecimentos credenciadas da contratada, para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do contrato, junto as diversas Secretarias do Município de Guaramiranga-CE. Motivo: Alteração do edital em razão de impugnação. O Adendo ao edital estará disponível na plataforma "BLL COMPRAS" e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ , portal da licitações. Guaramiranga/CE, 8 de março de 2023 FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13.06/2022-TP A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 13.06/2022-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para executar a reforma e Cobertura Da Quadra de Esporte da Escola Maria Bezerra Nunes no Catavento no município, conforme planilhas, projetos e cronograma em anexo, declarando: EMPRESAS HABILITADAS: 01 - Momentum Construtora Limitada, CNPJ: 26.754.240/0001/75; 02 - Barbosa Construções; CNPJ: 41.332.445/0001-56; 03 - J D Fonte Rangel Eireli, CNPJ: 26.757.272/0001-24; 04 - Pilartex Construções, CNPJ: 41.211.559/0001-48; 05 - Zenedine Zidane Sampaio Cavalcante Construções - ME, CNPJ: 44.159.038/0001-87; 06 - Landim Engenharia Eireli; CNPJ: 40.648.341/0001-92; 07 - MR