DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dores do Rio Preto/ES, 7 de março de 2023 CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE PENALIDADE ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500004.02.0001 O Município de Guaçuí-ES, torna público a decisão de aplicação de penalidade à empresa TROVATTO ATACADISTA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.484.626/0001-16, referente ao não cumprimento das normas e condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 001/2023, pelas razões expostas no processo administrativo nº 0745/2023, onde foi aplicada a seguinte penalidade: Suspensão temporária de participar em licitações e impedimento para contratar com a Administração Pública Municipal, pelo período de 02 (dois) anos, a contar desta publicação. Guaçuí-ES, 8 de março de 2023. MARCOS LUIZ JAUHAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA ECONÔMICA CONCORRÊNCIA Nº 17/2022 Processo Administrativo n° 30.872/2022 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA ECONÔMICA da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2022, Processo Administrativo n° 30.872/2022 cujo OBJETO é A CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXES DE GUARAPARI/ES. A empresa ENGEFLEX EIRELI apresentou menor proposta no valor de R$ 6.443.224,24 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, duzentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos), conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de cinco dias uteis para interposição de recursos. ID TCE/ES: 2022.028E0700001.01.0081 Guarapari ES, 8 de março de 2023. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 PROCESSO Nº 570130/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0058 OBJETO: Aquisição de madeiras e pregos para serem utilizados nos serviços de construção, reforma e manutenção de pontes do interior do município, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, deste município. CONTRATADA: INTEGRAL COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA-EPP CNPJ nº 04.912.965/0001-01 Item: 01 (R$ 60,48) Item: 02 (R$ 67,50) Item: 03 (R$ 94,40) Item: 04 (R$ 21,23) Valor Total: R$ 263.235,00 Valor Global: R$ 263.235,00 (duzentos e sessenta e três mil, duzentos e trinta e cinco reais). Nova Venécia - ES, 8 de março de 2023. ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO Nº 576518/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0007 Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem para atender aos eventos esportivos, visando atender as necessidades e os eventos promovidos por essa Secretaria Municipal dos Esportes. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura: 22/03/2023 Horário máximo de recebimento da proposta: 08h30min (Horário de Brasília-DF). Horário do início da disputa: 09h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia/ES, 8 de março de 2023 JULIANO VIANA SALOMÃO Subsecretário Municipal de Esportes Substituto AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2022 PROCESSO Nº 571891, de 10 de outubro de 2022. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0048 O Município de Nova Venécia/ES, através da Comissão permanente de Licitação, comunica aos interessados o resultado da Licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022 - 1ª RETIFICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU Ç ÃO DE SERVIÇOS DE EMPREITADA GLOBAL COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, OBJETIVANDO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO AEROPORTO, NESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES. Considerando a análise dos documentos de HABILITAÇÃO, emitido pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Planejamento, concluindo em parecer que os documentos apresentados estão em conformidade ao exigido no Edital, tornando assim: EMPRESAS HABILITADAS: COMÉR CONSTRUTORA E INCORPORADORA, STYLLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELLI EMPRESA INABILITADAS: DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, RA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES CIVIL EIRELLI, TASSINARI & ROSSINE LTDA E WL CONSTRUÇÕES E SERVI ÇO S LTDA, não atenderam ao exigido no item 5.3.5 "DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA", do Edital. Não apresentando a certidão de acervo técnico operacional do subitem n° b.2.1. TASSINARI & ROSSINE LTDA EPP, não atendeu o subitem 5.3.2.2.5.2 - a comprovação do Capital Social será equivalente a 10% (dez por cento) do valor estimado para contratação, considerando o valor estimado para o período de 12 (doze) meses, conforme determina a Lei nº 8.666/93, admitida a atualização para a data de apresentação da proposta, através de índices oficiais., e a empresa WL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., não atendeu o subitem 5.3.1.1.3. ato constitutivo e alterações subsequentes, ou contrato consolidado, devidamente registrado, em se tratando de Sociedade Comercial, e, no caso de Sociedade por Acões, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, ou; - apresentando o contrato social com possíveis irregularidades. Abre-se o prazo recursal conforme determina o art. 109, alínea "a" da Lei 8.666/93 e alterações. Maiores informações disponíveis na sala de licitação, de segunda a sexta-feira, das 08:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 17:00 horas, - tel.: (27)3752-9004 e-mail: [email protected] Nova Venécia/ES, 8 de março de 2023. FAGNER BAIANO Secretário Municipal de Obras e transportes EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 570130, DE 30/08/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0058 OBJETO: aquisição de areia para parquinhos e pátio, visando atendes as necessidades das Escolas de Educação Infantil, Escolas do Campo / Multisseriadas e Escolas de Ensino Fundamental. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES. CNPJ nº 27.167.428/0001-80 CONTRATADA: PINAFFO CONSTRUÇÃO E ACABAMENTOS LTDA. CNPJ nº 39.627.542/0001-24. Itens: 01 (R$ 99,00); 02 (R$ 140,00); 03 (R$ 99,00); 04 (R$ 135,00). Valor Total: R$ 1.424,400. Valor Global: 1.424,400 (um milhão quatrocentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. Data Assinatura: 15 de fevereiro de 2023. ANDRE WILER SILVA FAGUNDES Gestor EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 567609/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0500001.02.0012 OBJETO: Aquisição de materiais e produtos médicos/hospitalares, visando atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde na realização de procedimentos médicos, odontológicos, de enfermagem e de fisioterapia. ATA 002/2023 CONTRATADA: POSITIVA COMERCIAL LTDA CNPJ nº 31.504.150/0001-66 Itens: 01 (R$ 0,11); 02 (R$ 0,11); 03 (R$ 0,10) 04 (R$ 0,11); 05 (R$ 0,11); 06 (R$ 0,10); 07 (R$ 0,10); 08 (R$ 6,09); 09 (R$ 14,25); 12 (R$ 64,00); 13 (R$ 65,99); 14 (R$ 80,50); 15 (R$ 48,40); 18 (R$ 35,50); 19 (R$ 5,35); 23 (R$ 2,18); 24 (R$ 2,18); 25 (R$ 2,18); 27 (R$ 1,59); 28 (R$ 25,95); 29 (R$ 0,47); 30 (R$ 1,29); 31 (R$ 1,34); 32 (R$ 1,24); 33 (R$ 3,94); 36 (R$ 7,45); 37 (R$ 1,88); 41 (R$ 0,19); 42 (R$ 0,16); 43 (R$ 0,16); 45 (R$ 0,12); 46 (R$ 0,15); 47 (R$ 0,15); 48 (R$ 0,15); 49 (R$ 1,39); 50 (R$ 1,39); 51 (R$ 1,39); 52 (R$ 1,39); 55 (R$ 18,00); 56 (R$ 18,00);57 (R$ 12,00); 58 (R$ 12,00); 59 (R$ 9,42); 60 (R$ 12,00); 61 (R$ 47,50); 62 (R$ 73,75); 63 (R$ 99,97); 64 (R$ 0,14); 65 (R$ 0,32); 66 (R$ 0,16); 68 (R$ 0,32); 69 (R$ 0,32); 70 (R$ 0,52);71 (R$ 0,55); 72 (R$ 0,55); 73 (R$ 0,57); 74 (R$ 0,58); 75 (R$ 0,60); 76 (R$ 2,50); 77 (R$ 2,52); 78 (R$ 2,52);79 (R$ 2,52); 80 (R$ 2,52); 81 (R$ 9,75); 85 (R$ 7,98); 86 (R$ 4,28); 87 (R$ 2,99); 88 (R$ 2,99); 89 (R$ 0,75); 90 (R$ 0,70); 91 (R$ 0,72); 92 (R$ 0,69); 93 (R$ 0,72); 94 (R$ 0,73); 100 (R$ 52,50); 101 (R$ 30,00); 102 (R$ 21,40); 103 (R$ 372,00); 106 (R$ 1,95); 107 (R$ 20,50); 109 (R$ 37,80); 120 (R$ 46,00). VALOR TOTAL: R$ 539.490,50 (quinhentos e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). ATA 003/2023 CONTRATADA: SEMEAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIRELI CNPJ nº 35.253.171/0001-07 Itens: 10 (R$ 0,95); 20 (R$ 16,89); 21 (R$ 320,00); 34 (R$ 3,80); 44 (R$ 0,16); 67 (R$ 0,21); 84 (R$ 1,18); 95 (R$ 0,27); 96 (R$ 0,27); 97 (R$ 0,27); 98 (R$ 0,27); 99 (R$ 0,27); 104 (R$ 18,20); 105 (R$ 19,24); 125 (R$ 5,00). VALOR TOTAL: R$102.314,00 (cento e dois mil, trezentos e quatorze reais). ATA 004/2023 CONTRATADA: REDALMUS COMERCIAL LTDA CNPJ nº 27.347.244/0001-00 Item: 11 (R$ 118,00) VALOR TOTAL: R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais). ATA 005/2023 CONTRATADA: FENIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 33.398.831/0001-12 Item: 16 (R$ 23,95) VALOR TOTAL: R$ 71.850,00 (setenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais). ATA 006/2023 CONTRATADA: ERIMED INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI CNPJ nº 19.844.928/0001-80 Item: 17 (R$ 0,71) VALOR TOTAL: R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais). ATA 007/2023 CONTRATADA: CELESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME CNPJ nº 06.098.484/0001-30 Itens: 22 (R$ 2,55); 26 (R$ 3,00); 39 (R$ 0,48); 40 (R$ 0,48); 112 (R$ 12,34). VALOR TOTAL: R$ 11.597,00 (onze mil, quinhentos e noventa e sete reais). ATA 008/2023 CONTRATADA: DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 19.316.524/0001-14 Itens: 38 (R$ 2,38); 82 (R$ 90,45); 108 (R$ 45,88); 111 (R$ 9,87); 113 (R$ 16,85); 115 (R$ 34,44); 117 (R$ 26,48); 118 (R$ 17,70); 122 (R$ 19,98); 123 (R$ 19,98). VALOR TOTAL: R$ 46.334,00 (quarenta e seis mil, trezentos e trinta e quatro reais).