DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 869.538,00 (oitocentos e sessenta e nove mil e quinhentos e trinta e oito reais). Vigência: 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. Data Assinatura: 02 de março de 2023. JOSIEL SANTANA G ES T O R PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de material, objetivando à drenagem e pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município de Santa Teresa-ES, contemplando uma extensão total de 3,75 km de via. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 9h do dia 11/04/2023. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais: Tel./Fax: (27) 3259 - 3853 E-mail:[email protected] Site: www.santateresa.es.gov.br Santa Teresa, 8 de março de 2023 KENEDY CORTELETTI Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 A Prefeitura Municipal de São Mateus, por intermédio da Presidente da CPL, considerando a resposta ao recurso, que manteve o resultado da fase de habilitação, conforme Ata de Sessão, torna público que a abertura da sessão referente a fase de proposta de preços da Concorrência Pública n° 004/2022, será dia 15/03/2023, as 09H30, mantendo-se o mesmo local da sessão anterior. Cód. CidadES Contratações: 2022.067E0600005.01.0005 São Mateus - ES, 8 de março de 2023. VÂNIA DUARTE SEIBERT Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Sooretama - ES, através do Fundo Municipal de Saúde e, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura TOMADA DE PREÇOS N°. 005/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma em geral, envolvendo reparos no telhado, pintura e adaptações do CEIM Pastor Antônio Feliz, com aplicação de mão de obra qualificada, insumos, materiais, equipamentos e ferramentas que se fizerem necessários, conforme processo em epígrafe seus anexos e planilhas. Abertura Da Sessão será no dia 27/03/2023, ás 14h30mm, na sala de reuniões desta prefeitura, na Rua Vitório Bobbio, nº 281 - centro, Sooretama. Informações sobre a retirada do edital e seus anexos, através do site: www.sooretama.es.gov.br ou telefone: (27) 3273-1282 em dias úteis, das 13hs00 ás 17hs00. ID CIDADES: 2023.070E0700001.01.0010. KALINE RODRIGUES PEREIRA Diretora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Código CidadES n° 2023.073E0700001.01.0001 O Município de Viana/ES, através de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2023, objetivando a contratação de instituição financeira pública ou privada para centralizar, processar e gerenciar os créditos da folha de pagamento dos servidores da Administração Pública Municipal direta e indireta do município de Viana/ES. Processo n° 527/2022 - S E M A D. Limite de acolhimento propostas: 28/03/2023 às 08h. Inicio da disputa: 28/03/2023 às 10h. Informações: Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.viana.es.gov.br, pelo Tel.: (27) 2124-6731, de 09h às 18h, ou pelo e-mail [email protected]. Viana/ES, 7 de março de 2023. DANIELA MOSCHEN RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato de Prestação de Serviços nº 020/2023. Processo Administrativo nº 2559485/2022. Contratado: CARLOS AFONSO NOBRE. Objeto do Contrato: Contratação de Consultor Individual Especialista em Mudanças Climáticas para andamento do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES. Valor do Contrato: R$ 237.718,13 (duzentos e trinta e sete mil, setecentos e dezoito reais e treze centavos). Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura do Termo: 17/01/2023. Dotação Orçamentária: 22.01.18.542.0019.1.0102, Natureza da Despesa 4.4.90.35.00, Fonte de Recursos 1.754.0345.0000. Nota de Empenho: 217-000. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1159/2022 e 0573/2022, respectivamente, constantes dos autos. EXTRATO DE CONTRATO Resumo do Instrumento Contratual em atendimento ao Artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, Processo nº: 1645779/2021, Contrato nº: 001/2023, Contratada: Radana Construções Ltda. Objeto: Execução das obras e serviços de engenharia para a implantação de rede de gases medicinais no Pronto Atendimento São Pedro (PASP), bairro São José, nesta capital Valor: R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais). Dotação: 15.01.10.122.0005.1.0031 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA REDE SEMUS - 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte de Recurso: 1.211.0000.0000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANS. IMPOSTOS - SAÚDE. Prazo de vigência: 450 (quatrocentos e cinquenta) dias. Nº da Nota de Empenho: 771-000. Data da assinatura do termo: 10/02/2023. Vitória-ES, 10 de fevereiro de 2023. Magda Cristina Lamborghini - Subsecretária de Apoio Estratégico. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN 1/2023 Contrato de Empréstimo nº: BR-L1497 - 4617/OC - BR. Edital nº: Licitação Pública Nacional - LPN 001/2023. Processo nº 5392596/2021. 1. O Município de Vitória-ES recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), no montante de US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares) para o financiamento do "PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E SEGURANÇA CIDADÃ DE VITÓRIA", e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) DE ITARARÉ, NESTA CAPITAL. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 2. O Município de Vitória-ES, doravante denominado Contratante, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução do objeto acima descrito. 3. O Edital e demais documentação poderão ser obtidos pelos interessados no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Vitória, no endereço eletrônico: https:// portaldecompras.vitoria.es.gov.br, mesmo endereço no qual deverão acompanhar as publicações referentes à licitação. Os interessados poderão obter maiores informações no e-mail: seges-cel- [email protected], durante horário de expediente de 8 às 18 horas. 4. As propostas deverão ser entregues no edifício-sede da Secretaria Municipal de Obras, situado na Rua Aluysio Simões, nº 590, pavimento térreo, bairro Bento Ferreira, CEP 29050-810, nesta cidade de Vitória-ES, até às 15 horas do dia 10 de abril de 2023, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 79.578,00 (setenta e nove mil, quinhentos e setenta e oito reais). As propostas serão abertas na mesma data às 15 horas, na presença dos interessados que desejarem assistir à sessão de abertura. 5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. ANTÔNIO MARCOS CÔGO Presidente da Comissão Especial de Licitações da Unidade Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES (SEGES/UGP/CEL) ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n.º 033/2023. Licitação: Chamada Pública n° 002/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da alimentação escolar do ano letivo de 2023, para todos os alunos matriculados na rede de ensino municipal do município de Acreúna Goiás, no desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Valor Total: R$ 100.615,00. Vigência: 08/03/2023 a 31/12/2023. Recursos: Dotações Orçamentárias: 12.306.4028.2.305.3.3.90.30.00 - MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - Fonte 100/115; 12.306.4028.2.306.3.3.90.30.00 - MERENDA ESCOLAR CRECHE - Fonte 100/115; 12.306.4028.2.307.3.3.90.30.00 - MERENDA ESCOLAR PRÉ-ESCOLA - Fonte 100/115. Contratante: O Fundo Municipal de Educação Básica. Contratada: COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GOIATUBA - COMPAG. Data: 08/03/2023. Signatário: (contratante): Verusca Arantes Silva Pires - Gestor do FMEB. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n.º 032/2023. Licitação: Chamada Pública n° 002/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da alimentação escolar do ano letivo de 2023, para todos os alunos matriculados na rede de ensino municipal do município de Acreúna Goiás, no desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Valor Total: R$ 599.996,05. Vigência: 07/03/2023 a 31/12/2023. Recursos: Dotações Orçamentárias: 12.306.4028.2.305.3.3.90.30.00 - MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - Fonte 100/115; 12.306.4028.2.306.3.3.90.30.00 - MERENDA ESCOLAR CRECHE - Fonte 100/115; 12.306.4028.2.307.3.3.90.30.00 - MERENDA ESCOLAR PRÉ-ESCOLA - Fonte 100/115. Contratante: O Fundo Municipal de Educação Básica. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ASSENTAMENTO GENIPAPO NA FAZENDA SÃO FELIPE MUNICÍPIO DE ACREUNA-GOIAS - AMAG. Data: 07/03/2023. Signatário: (contratante): Verusca Arantes Silva Pires - Gestor do FMEB. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O MUNICÍPIO DE ACREÚNA - GO, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna público que realizará no dia 22 de março de 2023, às 09h00min, no endereço eletrônico www.slicx.com.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2023, do tipo menor preço por item, tendo como Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de vigilância eletrônica, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, a preparação e montagem da infraestrutura exclusiva, a implantação dos sistemas de monitoramento remoto por circuito fechado de TV Digital (CFTV), alarme e sensores de segurança e controle de acesso, sua manutenção preventiva e corretiva, o gerenciamento e sua operação, com central de atendimento 24 (vinte e quatro) horas, todos os dias, em casos de ocorrências ou disparos, fornecendo ainda todos os materiais necessários para a adequada execução dos serviços, com vistas a atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação Básica FMEB, município de Acreúna/Goiás, os quais deverão observar os padrões mínimos de qualidade exigíveis, os requisitos e condições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: Conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital. Maiores informações e aquisição do Edital junto CP, em horário de expediente, através do telefone (64) 3645-8000, e/ou pelo e-mail: [email protected] e/ou pelo site: www.acreuna.go.gv.br. Acreúna - GO, 8 de março de 2023. CÍCERA BASÍLIO DE LIMA