DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900193 193 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A CPL do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que fará realizar, na data de 24/03/2023, às 9h, licitação na modalidade TP n° 006/2023, tendo por objeto a Contratação De Empresa De Engenharia Para Prestação De Serviços De Construção Da Praça Pública Municipal No Bairro Jardim Planalto Em Águas Lindas De Goiás. O edital pode ser acessadonos seguintes endereços eletrônicos: sistema.aguaslindasdegoias.go.gov.br/sig/ app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/ e acessoainformacao. aguaslindasdegoias.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes. Infor no e-mail [email protected]. Águas Lindas, 8 de março de 2023. ELISEU B. GALVÃO Presidente da CPL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A CPL do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que o pregão eletrônico 05/2023. Objeto: Eventual E Futura Aquisição De Material De Laboratório - Kits de Testes Rápidos de Dengue, Chikungunya e Zika Para Atender Demandas da Secretaria de Saúde, fica adiado para o dia 21/03/2023, às 10h uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br. O certame será realizado no www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas, 8 de março de 2023. ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A CPL do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que fará realizar, na data de 24/03/2023, às 14h, licitação na modalidade TP n° 007/2023, tendo por objeto a Contratação De Empresa De Engenharia Para Construção Do Campo De Fut 07 No Residencial Sol Nascente. O edital pode ser acessadonos seguintes endereços eletrônicos: sistema.aguaslindasdegoias.go.gov.br/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/ e acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes. Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás, 8 de março de 2023. ELISEU B. GALVÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 UASG 989221 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 23/03/2023 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 007/2023 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, conforme Solicitação de Material/Serviço nº 000837/2022, da Secretaria Municipal de Saúde, constante no Processo Administrativo nº 000002346/2023, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br/. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 8 de março de 2023. MATHEUS ALBERTI ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizara às 09h00min do dia 23 de MARÇO de 2023, PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2023, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO, REABILITAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CADASTRAMENTO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E REDES DE ESGOTO NO MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 8 de março de 2023. BRUNA RITA FERNANDES CALAÇA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS-GO, torna público aos interessados, que estará realizando no 23 de março de 2023, às 08h00min., sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2023, para Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos matriculados na rede municipal e estadual - Linha 01 - Rancharia, do município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 216 de 26/01/2021 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 8 de março de 2023. SURAIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 22 de março de 2023, às 8:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2023, destinada a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓ G I CO S . Todas as informações adicionais e o edital completo poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado, no horário de expediente. Campo Limpo de Goiás, 8 de março de 2023. JOELMA JACINTO MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 033/2023, oriundo do Processo Administrativo n.º 2023008382, Adesão a ARP nº 022/2022 - Pregão Eletrônico n.º 007/2022 - Processo Licitatório nº 018/2022 - CODANORTE (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS) de Montes Claros, Minas Gerais. Objeto: Aquisição de veículos adaptados. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Mabelê Comércio de Veículos Eireli-EPP, CNPJ: 35.457.127/0001-19. Valor Total: R$ 1.142.000,00. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL. Abertura para o dia 20/03/2023 às 08:00h. Para maiores informações acesse o site https://damianopolis.go.gov.br/ Damianópolis - GO, 7 de março de 2023. SECRETARIA DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DAMOLÂNDIA/GO, CNPJ n° 46.253.491/0001-83. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2023. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item com abertura marcada para o dia 09/03/2023 às 09h:00m, fica ADIADO para o dia 22/03/2023 às 09h:00m, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA - GO. Local: https:// www.compras.gov.br, Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: [email protected]. LUCÉLIA JOVENTINA ALVARENGA Secretária Municipal de Finanças, Administração e Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Fundo Municipal de educação de Doverlândia/GO, torna público a abertura da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano de 2023, conforme §1º do art.14 da Lei Nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Doverlândia/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, que realizará as 13:30 HRS DO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, em sua sede, sito a Rua JK, Qd. 65, Lt. 01, Setor Alto Paraíso, neste Município, em sessão pública, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, bem como as condições impostas pelo art. 23 da referida Lei e Lei Nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE Nº 06/2020. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 13:00 às 17:00 ou no site (www.doverlândia.go.gov.br). Doverlândia /GO, 7 de março de 2023. ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: nº 54/2021-CPL- 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: Município de Formosa, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34; Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95; Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob o Nº 29.315.648/0001-39. Contratada: GMC ELETRÔNICOS LTDA-ME, CNPJ sob o nº 05.515.111/0001-54. Objeto: contratação de empresa especializada para registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializada para prestação de serviços de locação de scanners de mesa, impressoras, multifuncionais e plotters incluindo fornecimento dos equipamentos, manutenção, assistência técnica, peças, suprimentos (exceto papel e grampos) com sistemas de contabilização de impressões, gerenciamento dos usuários e logística. Além da manutenção e assistência técnica dos equipamentos impressoras e multifuncionais de propriedade do município de formosa/go incluindo fornecimento de peças e suprimentos (exceto papel e grampos) destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Formosa e suas secretarias. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor: R$ 1.439.450,40. Dotação Orçamentária: 0226.1.65.04.121.0104.2309 - 3.3.90.39.00 - 12.100.0; 0015.1.3.24.722.0102.2329 - 3.3.90.39.00 - 12.100.0; 0091.1.51.04.122.0111.2325 - 3.3.90.39.00 - 12.100.0; 0378.4.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.39.00 - 12.102.0; 0797.12.1.12.122.0118.2338 - 3.3.90.39.00 - 12.101.0. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Goianira/GO, torna público que fará realizar no dia 28/03/2023 às 09h, no auditório de sua sede, Av. Goiás, n.º 516, Centro, CEP: 75.370-000, Go i a n i r a / G O, modalidade Tomada de Preços, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, visando a contratação de empresa de engenharia civil e arquitetura para recapeamento asfáltico em CBUQ em vias urbanas do município de Goianira - emendas parlamentares federais nº 09032021-010642 e nº 0903-003722, conforme edital e seus anexos. Informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura ou pelo fone (62)3516-4670, de segunda a sexta feira, no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h. LEIDIANE MARIA DE SOUZA Presidente da CPL