DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900194 194 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de preços, nº 008/2023, tipo: Menor Preço Global. Objeto: A presente licitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada para execução da pavimentação em piso intertravado de concreto em Rua André Jader do Setor Tempo Novo - Etapa 3, referente ao contrato de Repasse OGU 913658 - Operação 1075823-10, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 8.666/93. Data, horário e local: 24 de março de 2023, às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Goiás- GO. Disponibilidade do edital: O edital completo está à disposição dos interessados a partir da presente data, no placar da Prefeitura Municipal de Goiás e no sítio eletrônico oficial do Município de Goiás: www.prefeituradegoias.go.gov.br Goiás-GO, de 8 de março de 2023. ANAJARINO GARCIA JUNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A comissão de licitação do Município de Guaraíta, Estado de Goiás, torna público aos interessados, que estará recebendo envelopes "documentação" e "proposta", em sua sede, para abertura no dia 27/03/2023, às 09hs, referente à licitação na modalidade tomada de preços nº 01/2023 (Processo nº 428/2023), tipo menor preço, destinada, nos termos do inciso I c/c alínea 'a', do inciso VIII, ambos do art. 6º da Lei nº 8.666/93, a proceder com o levantamento de Ponte sobre o Rio Guará, na Região do Sapezal, em âmbito da Transferência Especial do Governo Federal (Planos de Ação nº's 09032022-015400 - Emenda Parlamentar 202239000008, e 09032021-011718 - Emenda Parlamentar 202139000018). O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no site: www.guaraita.go.gov.br. Guaraíta/GO, de 8 de março de 2023. LUANA SOARES RAMOS COELHO, Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2023 PREGÃO PRESENCIAL (SRP) - Nº 6/2023 O Município de Mozarlândia-GO, em atendimento a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Fundo Municipal de Educação -FME, Fundo Municipal de Saúde-FMS, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, Secretaria de Transporte e Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma PRESENCIAL, visando o REGISTRO DE PREÇOS para a Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Combustíveis do tipo Etanol Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S- 10, Gasolina Comum e Arla-Balde 20 Lts, conforme especificações constantes do Edital, disponível no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br. Abertura: 22/03/2023 - às 08:00h. Local: Na Sede da Prefeitura, na sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO. Maiores Informações no fone (62) 3348-6333, ou no e-mail [email protected]. Mozarlândia de 9 de março de 2023. VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 Processo nº 1870/2023. CONTRATO Nº 24/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS-GO. CONTRATADA: CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 08.643.644/0001-00. OBJETO: Contratação de Empresa para recapeamento asfáltico - contrato de repasse OGU MDR 925761/2021, conforme condições elencadas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 464.999,38 (quatrocentos e sessenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da sua assinatura a 31/12/2023. Nerópolis, de 7 de março de 2023. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Pacífico Teixeira, quadra 31, lote 06, Centro, Nerópol i s / G O, inscrita no CNPJ sob o nº 12.008.540/0001-09, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Geyciane Rosa de Oliveira, brasileira, casada, servidora pública, residente e domiciliada nesta cidade, nomeada gestora do FMS através do decreto n° 632/2022, torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decisão/TCU nº 656/1995 - Plenário, de 06/12/1995, Instrução Normativa n.º 001/2017-TCM/GO e 001/2018 -TCM/GO e as Portarias GM/MS nº 1.606/2001, 3.410/2013 e 2.567/2016, que estará recebendo em sua sede os documentos para cadastramento para efeitos de credenciamento de pessoas jurídicas, sendo hospitais para prestação de serviços de atendimento de urgência e emergência para o ano de 2023. Os interessados deverão entregar a documentação exigida no horário de expediente, entre os dias 13 e 24 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 TIPO: Menor preço - Julgamento Global OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Emulsão Asfáltica de RL1C E DERIVADOS, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Novo Gama - GO - /HORÁRIO: 21 de março de 2023 as 09:00 horas - MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Novo Gama - Area Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama -GO - Fone: 3628- 1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no - Site www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO torna público que, a Comissão Permanente de Licitação, ao/após analisar a documentação/documento (s) constante (s) no (s) / do (s) envelope (s) de PROPOSTA (S), declara VENCEDORA da Tomada de Preços 004/2023 [que tem como objeto, a contratação de empresa especializada para a prestação/realização de Serviço de Recuperação de Pavimentação Asfáltica (Modalidade: Recapeamento) - Rua vovô Zezinho, Rua vovó Leda, Rua Ana e Rua Jade, ambas do Bairro Lunabel-3A, Município de Novo Gama - GO], a empresa HL TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 10.739.793/0001-19. Os documentos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do/pelo fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 09h às 17h, bem como ainda pelo endereço eletrônico: https://novogama.go.gov.br/. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO torna público que, a Comissão Permanente de Licitação, ao/após analisar a documentação/documento (s) constante (s) no (s) / do (s) envelope (s) de PROPOSTA (S), declara VENCEDORA da Tomada de Preços 005/2023 [que tem como objeto, a contratação de empresa especializada para a prestação/realização de Serviço de Recuperação de Pavimentação Asfáltica (Modalidade: Recapeamento), na Rua entre quadras 24/25, Rua vovó Zenóbia, Rua Maria Inês, Rua vovó Euvira e Rua vovô Kiko, ambas do Bairro Lunabel-3B, Município de Novo Gama - GO], a empresa HL TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 10.739.793/0001-19. Os documentos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do/pelo fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 09h às 17h, bem como ainda pelo endereço eletrônico: https://novogama.go.gov.br/. Novo Gama - GO, 8 de março de 2023. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIZONA-GO, por intermédio de seu Gestor Sr. Hernane Rodrigues Avelar, comunica aos interessados que, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 001/2023, se encontra aberto no período de 09 de março de 2023 à 29 de dezembro de 2023, em horário de expediente das 07:30h à 11:00h e das 13:00h as 17:00h, no setor de protocolo da Secretaria Municipal de Saúde, sito na Avenida Egerineu Teixeira, S/N, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Orizona-GO, o procedimento externo para CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA, com a finalidade contratação de empresas especializada em procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade, incluindo consulta para avaliação cirúrgica e pré anestésica, curativos pós-operatórios e outros procedimentos que se fizerem necessários, destinados a atender usuários do Sistema Único de Saúde, assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde. O Edital de Chamamento e seus anexos poderão ser obtidos no Setor de Licitação da Secretaria de Saúde, e-mail: [email protected] ou no site: www.orizona.go.gov.br. Orizona-Go de 8 de março de 2023 HERNANE RODRIGUES AVELAR PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS- 001/2023 PROCESSO Nº 2613/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Paraúna/GO- CNPJ/MF sob n.º 45.965.982/0001-94 CONTRATADA: EMPRESA SETE ENGENHARIA LTDA CNPJ 34.777.808.0001-00 VALOR R$ 217.724,09 CONTRATO 030/2023. RECURSO: Obra custeada através de contrapartida municipal ao convênio FNDE PAC 2 -1003142 (17189/2014). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da assinatura do contrato. Paraúna/Goiás, aos 09 dias do mês de Março de 2023.Leila Xavier de Almeida - Gestora do F.M.E AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - PNAE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER do município de Paraúna-GO, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital da Chamada Pública/Agricultura Familiar nº 001/2023, visando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). A Comissão de Licitação estará apta a receber os envelopes: Projetos de Venda e Habilitação dos Grupos Formais, Informais e Individuais, a contar desta publicação até às 08h:50min do dia 30 de março de 2023. O julgamento se dará na mesma data 30/03/2023 às 09:00 horas. Os Editais podem ser acompanhados e retirados no site www.parauna.go.gov.br - Chamada Pública. Maiores informações na Gerência de Licitações, e pelo telefone: (64) 3556-1800. Paraúna-GO, de 9 de Março de 2023. ESMUITY SAKAITY VIEIRA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP O Fundo Municipal de Saúde Piracanjuba/GO, através da Secretaria Municipal de Saúde de Piracanjuba no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 21/2023 - Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, no dia 31 de março de 2023 (31/03/2023), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a aquisição eventual e sob demanda de Materiais de Higiene e Limpeza Hospitalar a serem utilizadas nas Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO, conforme discriminações e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br e no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Piracanjuba/GO, de 8 de março de 2023. JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira Oficial