DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900195 195 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O Município de Quirinópolis, Estado de Goiás, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 22 de março de 2023, às 09h00m, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, PREGÃO ELETRÔNICO, visando o Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos automotores 0 km (zero quilômetro), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde (FMS), Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FUNDECON) de Quirinópolis-GO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital, do Pregão Eletrônico nº 040/2023. Os interessados poderão obter o Edital no seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/. Quirinópolis - GO, de 8 de março de 2023. FILLIPE EMANUEL SICUPIRA MARTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AV I S O ADIAMENTO E RETIFICAÇÃO DE EDITAL CONCORRENCIA PUBLICA N° 03/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RUBIATABA - GOIÁS, torna público o ADIAMENTO E RETIFICAÇÃO da Licitação na Modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sendo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA, REPARO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIOS ESCOLA RIVALDO SANTANA SAMPAIO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR DE 23/79, PROCESSO 202200063000181, E MELHORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA RIVALDO SANTANA SAMPAIO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 1967, PROCESSO N.º 202200006012616., conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital. A licitação que seria realizada no dia 15 de março de 2023 as 09:00 horas, será adiada para o dia 23 do mês de março de 2023 as 08:30 horas, motivado pela necessidade de alteração dos valores nas planilhas de custo e do Edital. Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba, Goiás, de 8 de março de 2023 SAMELA ADNA DA SILVA BORBA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 Tomada de Preços n°002/2023. Proc. n°495/2023. Contratante: PM de São Miguel do Passa Quatro/GO. Contratada: GC Serviços de Engenharia e Construções Ltda. Valor R$234.797,00. Objeto: Obra de Pavimentação asfáltica. Vigência: 02/03/2023 a31/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO EXTRATO CONTRATO Nº 03.03.02.002/2023 Processo administrativo nº.1000026879/2022, Tomada de Preços nº 036/2022, firmado entre e o MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA e a empresa A & A ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº.12.188.018/0001-48; Referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO "AVENIDA PROGRESSO" AV. PROGESSO, JARDIM CANEDO II, SENADOR CANEDO-GO, fundamentada pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e pelos preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições do Código Civil Brasileiro, Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002; Prazo de vigência: é de 24 (vinte quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, de 02/03/2023 até 02/03/2025, podendo ser prorrogado na forma da lei, a critério da Administração; Valor Total: é de R$ 626.184,77 (seiscentos e vinte e seis mil, cento e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos), fixos e irreajustáveis; Dotação Orçamentária: 01. 03.10.15.451.4121.1069.44.90.51 - Fonte (100) - Ficha: 0241 - SEINFRA.Senador Canedo/GO, 02 de março de 2023.MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO CNPJ/MF: 25.107.525/0001-51 CAINÃ DIAS DE SOUZA TEODORO FERREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. CPF/MF.021.787.191-71Decreto nº.3.330 Gestor Contratante AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023-SRP O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023 - SRP do MENOR TAXA ADMINISTRATIVA, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO, SEUS FUNDOS E AUTARQUIAS, COM IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO CARTÃO OU SIMILAR DE GERENCIAMENTO DE FROTA EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, COMPREENDENDO A DISTRIBUIÇÃO DE ETANOL, GASOLINA COMUM, DIESEL S-500 E DIESEL S-10, constante do Processo Administrativo nº. 1000026707/2022, com abertura prevista para o dia 10 de março de 2023, às 09h00min, SERÁ SUSPENSA, por tempo indeterminado para adequações no Termo de Referência e Edital. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 08 dias do mês de março de 2023. LEANDRO BLAMIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 89/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIANÓPOLIS-GO.CONTRATADA: MART SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 32.575.001/0001-50 OBJETO: contratação de empresa de engenharia civil para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da escola Luiza Viana - Vianópolis-GO. FU N DA M E N T O LEGAL: Lei Federal 8.666/93, Tomada de Preço nº 002/2023. VIGÊNCIA: A vigência será de 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura do contrato. VALOR TOTAL: R$ 277.400,75 (duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Órgão /Unidade: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / Dotação orçamentária : 12.361.0403.1.142 - 4.4.90.51 / Ficha: 233 / Fonte: 101 / 123.DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023. CÂMARA MUNICIPAL DE MINAÇU EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 019/2022 PROCESSO: Nº 0217/2023. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Minaçu. CONTRATADO: EDMILSON MARTINS DA SILVA EIRELI OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução da obra de ampliação do prédio da sede do Poder Legislativo de Minaçu. VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 18/10/2022 a 28/12/2022. VIGÊNCIA DO 1º TERMO: De 29/12/2022 a 08/03/2023 VIGÊNCIA DO 3º TERMO: De 09/03/2023 a 18/05/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Expansão e Adequação das Instalações do Poder Legislativo. 01.30.01.031.0003.1001.4.4.90.51. OBRAS E INSTALAÇÕES. DATA ASSINATURA: 03/03/2023. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 EXTRATO DO CONTRATO N.º 001/2023. TOMADA DE PREÇO N.º 002/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO. CONTRATADO: I C EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 30.606.368/0001-69. OBJETO: Contratação De Empresa Para Contrato é a contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia de adequação de estradas vicinais no município de Água Doce do Maranhão - MA. PRAZO DE EXECUÇÃO: Durará 04 (quatros) meses. VALOR CONTRATADO R$ 342.510,00 (trezentos e quarenta e dois mil, quinhentos e dez reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de janeiro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0205 - Secretaria Municipal de Obras - FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 26 782 0009 1.008 - Construção e Recuperação de Estradas Vicinais, Bueiros e Pontes. - CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Recurso: CONVÊNIO - Contrato de repasse n° 925796/2021/MDR/CAIXA BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Água Doce do Maranhão - MA, 11 de janeiro de 2023. Thalita e Silva Carvalho Dias - Prefeita Municipal e Igor José Costa do Nascimento Sócio Administrador da empresa I C EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA . AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de AGUA DOCE do Maranhão - MA, no usando de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores após a classificação e habilitação da licitante concorrente da Tomada de Preços nº. 002/2022, em 06/01/2023, resolve ADJUDICAR o objeto acima especificado a empresa: I C EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕ ES LTDA, com sede Rod- MA 034 - KM04, n° 1500 - Sala 02, Bairro - Paxica - Tutóia - MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.606.368/0001-69, Valor global de R$ 342.510,00 (trezentos e quarenta e dois mil, quinhentos e dez reais). Agua Doce do Maranhão - MA, 6 de janeiro de 2023. JOÃO VITTOR VILAR DA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 Homologo o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços n.º 002/2022/CPL/AGUA DOCE DO MARANHÃO, para que a Adjudicação, em favor da empresa I C EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, com sede Rod- MA 034 - KM04, n° 1500 - Sala 02, Bairro - Paxica - Tutóia - MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.606.368/0001-69, Valor global de R$ 342.510,00 (trezentos e quarenta e dois mil, quinhentos e dez reais), produza seus efeitos jurídicos. Água Doce do Maranhão - MA, 9 de janeiro de 2023. THALITA E SILVA CARVALHO DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2023 ORGÃO REALIZADOR: Município de Altamira do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 005/2023. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Municipal 033/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de material de expediente, didático e pedagógico para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Altamira do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitaaltamira.com.br/. DATA: 23/03/2023. HORÁRIO: 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.licitaaltamira.com.br/, no portal da transparência www.altamira.ma.gov.br, bem como na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº 01, Centro - Altamira do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, junto ao setor de Licitação do município e pelo e-mail: [email protected]. Altamira do Maranhão/MA, 6 de Março de 2023 ABRAÃO DA COSTA ARAGÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2023 ORGÃO REALIZADOR: Município de Altamira do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 005/2023. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Municipal 033/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão - MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitaaltamira.com.br/. DATA: 23/03/2023. HORÁRIO: 09h:30min (nove horas e trinta minutos). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.licitaaltamira.com.br/, no portal da transparência www.altamira.ma.gov.br, bem como na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº 01, Centro - Altamira do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, junto ao setor de Licitação do município e pelo e-mail: [email protected]. Altamira do Maranhão/MA, 6 de Março de 2023 ABRAÃO DA COSTA ARAGÃO Pregoeiro