DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de Preços para eventual prestação de serviço de confecção de peças de vestuários - malharia, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Altamira do Maranhão - MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitaaltamira.com.br/. DATA: 23/03/2023. HORÁRIO: 11h:30min (onze horas e trinta minutos). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.licitaaltamira.com.br/, no portal da transparência www.altamira.ma.gov.br, bem como na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº 01, Centro - Altamira do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, junto ao setor de Licitação do município e pelo e-mail: [email protected]. Altamira do Maranhão/MA, 6 de Março de 2023 ABRAÃO DA COSTA ARAGÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2023 ORGÃO REALIZADOR: Município de Altamira do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 005/2023. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Municipal 033/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de material de higiene e limpeza para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Altamira do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitaaltamira.com.br/. DATA: 23/03/2023. HORÁRIO: 16h:30min (dezesseis horas e trinta minutos). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.licitaaltamira.com.br/, no portal da transparência www.altamira.ma.gov.br, bem como na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº 01, Centro - Altamira do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, junto ao setor de Licitação do município e pelo e-mail: [email protected]. Altamira do Maranhão-MA, 6 de Março de 2023 ABRAÃO DA COSTA ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2023. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA DISTRIBUIDORA PASSINHO EIRELI-ME, CNPJ nº 29.142.604/0001-54; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar, para atender as necessidades dos alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Apicum Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Valor global: R$ 847.871,45 (oitocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM AÇU, 07 de março de 2023. ASSINATURA: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia; Adelman Gonçalves Passinho - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 535/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de itens para serem sorteados no dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo de Assistência social do município de Barra do Corda/MA . Dispensa de Licitação Nº. 17/2023/MA. Contratado: I. LIMA SILVA, inscrito no CNPJ n° 23.422.322/0001-24. Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor: R$ 4.797,00 (quatro mil, setecentos e noventa e sete reais). A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.32. Projeto Atividade: 2021. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.32. Projeto Atividade: 2105. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: Contrato será de 90 (noventa) dias, prorrogável por períodos sucessivos, de acordo com a lei 8.666/93. DATA: Barra do Corda (MA), 07 de março de 2023. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA. Secretaria Interina Municipal de Assistência social de Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 PROCESSO DE DISPENSA 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 652/2023 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel para abrigar as instalações destinadas ao funcionamento da U.E. Aldenora Pereira localizada no Povoado Centro do José Antonio, zona rural, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barra do Corda/MA.. Dispensa de Licitação nº. 19/2023/MA. Contratado: ITAMAR CAIANO NEVES, inscrito no CPF Nº 012.218.523-45. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), totalizando o valor global de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). A dotação orçamentária será: A dotação orçamentária será:12.361.1029.2093.0000/12.361.1012.2030.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Projeto Atividade: 2093/2030 - Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 (meses), a partir de sua assinatura. DATA: Barra do Corda (MA), 08 de março de 2023. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR Secretária Municipal de Educação de Barra do Corda - MA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 032/2022 REFERENTE: Processo Administrativo N. º 2.747/2022. Espécie: Tomada de Preço nº 032/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de Demolição e Construção da Unidade Integrada Cícero Rodrigues Pacheco, localizado no Povoado São José, zona rural do município de Barra do Corda - MA. A Coordenadora de Receita e Despesas, no uso de suas atribuições legais, depois de examinar documentação relativa ao Processo de Tomada de Preço de Licitação nº. 032/2022, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação com fundamento no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações, que conforme a adjudicação a licitante LINEAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.880.353/0001-70, com o valor global de R$ 2.282.056,60 (dois milhões e duzentos e oitenta e dois mil e cinquenta e seis reais e sessenta centavos) atendeu fielmente todas as condições estabelecidas no edital. Barra do Corda/MA, 8 de março de 2023 MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA Coordenadora de Receita e Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022- SRP A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/ MA, por meio da Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados a REABERTURA da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de Fornecimento, tendo por objeto a Formação de Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 20 de março de 2023, às 15h00min (Quinze horas) - horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. no sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata.Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Bom Jardim/ MA, 3 de março de 2023 FABIANO DE JESUS BARBOSA FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Buriti, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que será republicado, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para Contratação de empresa Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Saúde para atender a demanda do Hospital Municipal Benedito Machado, no dia 22 de março de 2023 às 14:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasburiti.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Felinto Farias, s/n, Centro, Buriti - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras de Buriti - endereço https://www.portaldecomprasburiti.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico [email protected]. Buriti - MA, 8 de março de 2023. JOSÉ RIBAMAR SIMÕES NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 - CPL OBJETO: Contratação de empresa especializada para a recuperação de estradas vicinais no município de Buritirana - MA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93 PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução do objeto será de acordo com o cronograma físico- financeiro do projeto básico/executivo da obra. VALOR TOTAL: R$ 540.390,50 (quinhentos e quarenta mil, trezentos e noventa reais e cinquenta centavos) Em decorrência do processo de licitação acima individuado, com escora na Lei nº 8.666/93, adjudico o objeto a empresa: MP EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI. TONISLEY DOS SANTOS SOUSA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 - CPL OBJETO: Contratação de empresa especializada para a recuperação de estradas vicinais no município de Buritirana - MA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93 PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução do objeto será de acordo com o cronograma físico- financeiro do projeto básico/executivo da obra. VALOR TOTAL: R$ 540.390,50 (quinhentos e quarenta mil, trezentos e noventa reais e cinquenta centavos) Em decorrência do processo de licitação acima individuado, com escora na Lei nº 8.666/93, homologo o objeto a empresa: MP EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI. TONISLEY DOS SANTOS SOUSA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022 - CPL OBJETO: Contratação de empresa especializada para a recuperação de estradas vicinais no município de Buritirana - MA. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93 PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução do objeto será de acordo com o cronograma físico-financeiro do projeto básico/executivo da obra. VALOR TOTAL: R$ 374.527,89 (trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos) Em decorrência do processo de licitação acima individuado, com escora na Lei 8.666/93, adjudico o objeto a empresa: SWM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. TONISLEY DOS SANTOS SOUSA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022 - CPL OBJETO: Contratação de empresa especializada para a recuperação de estradas vicinais no município de Buritirana - MA. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93 PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução do objeto será de acordo com o cronograma físico-financeiro do projeto básico/executivo da obra. VALOR TOTAL: R$ 374.527,89 (trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos) Em decorrência do processo de licitação acima individuado, com escora na Lei nº 8.666/93, adjudico o objeto a empresa: SWM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. TONISLEY DOS SANTOS SOUSA Prefeito