DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900197 197 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-SRP. A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretário Municipal de Administração e planejamento por força do Decreto 005/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, decreto municipal 009/2021 e da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014, Licitação na modalidade Concorrência-SRP sob o nº. 001/2023, com regime de execução tipo menor preço global, tendo por objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia relativos à adaptação, conserto, demolição, manutenção e reparação de prédios públicos no Municipio de Cachoeira Grade/MA. Data da Abertura: dia 11 de abril de 2023, às 09:00 hs, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua do Comercio, nº 3, no Centro de Cachoeira Grande/MA, sendo presidida pelo Presidente desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de documento de arrecadação municipal (DAM) ou gratuitamente através de download no seguinte site: https://cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. Cachoeira Grande-MA, 9 de março de 2023. DAVI LEITE MARQUES Secretaria Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CARTA CONVITE Nº 004/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Fortuna - MA CNPJ: 06.140.404/0001- 67, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. REPRESENTANTE: Roberta Regina Rodrigues Soares - MA - CPF: 013.607.973-35. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de recuperação de meio fio e sarjeta na sede do município. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023. CONTRATADO: J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA (F & F CONSTRUÇÕES LTDA) CNPJ: 14.795.690/0001-27, Rua 1 QUADRA 4 LOTE 19 Nº 19 BAIRRO - COLINAS PAEK II, Presidente Dutra - MA - CEP - 65.760-000 neste ato representado pelo Sr. Jose Felix da Costa Filho, CPF: 268.633.323-53, VALOR TOTAL: R$ 305.538,40 (trezentos e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). VIGENCIA: 3 (três) meses. CONTRATANTE: Roberta Regina Rodrigues Soares, Secretaria Municipal de Administração e Finanças. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CARTA CONVITE Nº 003/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Fortuna - MA CNPJ: 06.140.404/0001- 67, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. REPRESENTANTE: Roberta Regina Rodrigues Soares - MA. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de recuperação revestimento primário em vias urbanas. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023. CONTRATADO: NASCIMENTO BARROS E VIEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº: 22.348.823/0001-45 Endereço: Avenida Valentim Rolins, nº 137, Centro de Graça Aranha - Maranhão; CEP: 65.785-000, Representante, Clailson Nascimento Barros, portador do CPF:742.574123-72 . VALOR TOTAL: R$ 299.643,99 (duzentos e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e três reais e noventa e nove centavos). VIGENCIA: 3 (três) meses. CONTRATANTE: Roberta Regina Rodrigues Soares, Secretaria Municipal de Administração e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023. SIstema de registro de preços. Processo Administrativo n° 06.0603.0001/2023. OBJETO: Contratação de empresa para o futuro fornecimento de gases medicinais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ABERTURA: 22 de março de 2023 de 2023 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário marcados PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023. SIstema de registro de preços. Processo Administrativo n° 06.0603.0002/2023. OBJETO: Contratação de empresa para o futuro fornecimento de material elétrico, hidráulico e de construção para atender as necessidades do município. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ABERTURA: 22 de março de 2023 de 2023 às 11:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário marcados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023. SIstema de registro de preços. Processo Administrativo n° 06.0603.0003/2023. OBJETO: Contratação de empresa para o futuro o fornecimento de peças para poços artesianos e quadros de comando e serviços de manutenção de bombas e quadros de comando para atender as necessidades do município. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ABERTURA: 22 de março de 2023 às 15:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário marcados. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, situada à Praça João Gonçalves, s/nº, Centro, Governador Luiz Rocha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas e no portal do Municipio no Endereço eletrônico http://transparencia.governadorluizrocha.ma.gov.br/ no site https://www.comprasgovernadorluizrocha.com.br . Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (99) 3561-1134. Governador Luis Rocha - MA, 8 de março de 2023 EDEVAL SILVA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 099/2023 PROC. 016/2023 LICITAÇÃO NA MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 PARTES: Prefeitura Municipal Governador Newton Bello e Associacao Agroextrativista dos Extratores de Coco Babacu de Governador Newtonbello, C.N.P.J: 03.018.981/0001-92. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Educação. Conforme, proposta apresentada pela CONTRATADA. VALOR R$ R$500.423,30 (quinhentos mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta centavos). PRAZO DE ENTREGA: conforme Ordem de Fornecimento. MODALIDADE: Chamada Pública Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Josélia Prazeres de Sena- Secretária Municipal de Educação. Ordenadora de Despesa, Contratante, ASSOCIACAO AGROEXTRATIVISTA DOS EXTRATORES DE COCO BABACU DE GOVERNADOR NEWTONBELLO, por Maria Vanilde Oliveira Rodrigues, CPF nº 979.387.003-63, Contratado, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Data: Governador Newton Bello - MA, com vigência da data de assinatura 03/03/2023 até 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA ARANHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo n° 06.0603.0001/2023. OBJETO: Contratação de empresa para o futuro fornecimento de material elétrico, hidráulico e de construção para atender as necessidades do município. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ABERTURA: 22 de março de 2023 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprasgracaaranha.com.br/ no dia e horário marcados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo n° 06.0603.0002/2023. OBJETO: Contratação de empresa para o futuro fornecimento de gases medicinais para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ABERTURA: 22 de março de 2023 às 14:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprasgracaaranha.com.br/ no dia e horário marcados. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, no prédio da Secretaria Municipal de Administração, na São Francisco, s/nº, Centro, Graça Aranha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas no portal do Município no Endereço eletrônico http://transparencia.gracaaranha.ma.gov.br no site https://www.comprasgracaaranha.com.br/ . Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (99) 3575-1117. Graça Aranha0-MA, 8 de março de 2023 MARISVAL ALEQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2022 - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 8 de março de 2023 às 11:27(onze horas e vinte e sete minutos), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 083/2022 tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Alimentação Escolar de qualidade para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Imperatriz-Maranhão, referente às escolas/creches participantes do PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ( PNAC, PNAP, PNAE, EJA MAIS EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO INTEGRAL e AEE) dos POLOS I, II E III da ZONA RURAL. Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: M N S SILVA CIA LTDA, BWA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MINI BOX BOM PRECO LTDA e M A RODRIGUES SILVA LTDA. DAIANE PEREIRA GOMES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - CPL. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDROSSANITÁRIOS E FERRAMENTAS. ABERTURA: 23 de março de 2023 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). CHRISTIANE FERNANDES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.10.0009, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022 e ATA DE RERISTRO DE PREÇO 023/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa BIOMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: aquisições de insumos de odontologia, materiais e equipamentos de prótese dentária, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA, em regime de Fornecimento. VALOR: R$ 329.802,49 (trezentos e vinte e nove mil, oitocentos e dois reais e quarenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, VALOR; R$ 328.281,99 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO ORGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE:10.122.0024.2.075 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS VALOR: R$ 1.520,50 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 1500100200- FUS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo Sec. Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Vinicius Rodrigues Assad Maciel- representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 06 de março de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie:Ata de Registro de Preços nº 025/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 062/2022. OBJETO: o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Serviços de Manutenção de Poços Artesianos do Município de Itapecuru-Mirim/MA, conforme especificações do Termo de Referência, VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, (Órgão Gerenciador) e a BARA CONST R U ÇÕ ES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.439.967/0001-49, no valor global de R$ 1.561.652,04 (um milhão, quinhentos e sessenta e um mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos).