DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SITE. www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 22 de março de 2023. HORÀRIO: 09:00 horas. EDITAL. O Edital e seus anexos estão á disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis. TIPO: Maior desconto. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de agenciamento de passagens aéreas, para atender as necessidades dos servidores municipais de Matinha/MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias. SITE. www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 22 de março de 2023. HORÀRIO: 14:00 horas. EDITAL. O Edital e seus anexos estão á disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Matinha, 7 de março de 2023. PÂMELLA AMARAL PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - SRP Após analisar a licitação na modalidade PREGÃO na sua forma ELETRONICO de Nº 035/2022, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de cestas básicas de alimentos, para distribuição gratuita à famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Morros/MA , durante 12 meses, conforme Anexo I do Edital do pregão supra, o Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 10.520/2002 e lei 8.666/93, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica os itens: 1 e 2 para a empresa MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.628.085/0001-64, com sede Av. Jerônimo de Albuquerque Maranhão, nº 300, Loja 17 | Angelim | São Luís/MA | CEP 65.060-641, com o valor global de R$ 2.025.000,00 (Dois Milhões, Vinte e Cinco Mil Reais). Descrição dos itens conforme Termo de Adjudicação constante nos autos do processo. Morros - MA, 7 de março de 2023. JOSÉ RIBAMAR GOMES CARDOSO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - SRP O MUNICÍPIO DE MORROS/MA, por intermédio do pregoeiro municipal designado pela portaria Nº 052/2022, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de cestas básicas de alimentos, para distribuição gratuita à famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Morros/MA, durante 12 meses, cujo objeto foi adjudicado a empresa MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.628.085/0001-64, com sede Av. Jerônimo de Albuquerque Maranhão, nº 300, Loja 17 | Angelim | São Luís/MA | CEP 65.060-641, com o valor global de R$ 2.025.000,00 (Dois Milhões, Vinte e Cinco Mil Reais). Descrição dos itens 1 e 2, conforme Resultado de Julgamento da Licitação constante nos autos do processo. Morros - MA, 7 de março de 2023 JOSÉ RIBAMAR GOMES CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023/CPL/PMPL: O Município de Paço do Lumiar - MA, por intermédio da Pregoeira Oficial deste Município, designada através da Portaria nº 933 de 26 de janeiro de 2023, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária às disposições da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 23 de março de 2023 às 09:00 horas, horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 009/2023, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO-FECHADO, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras e serviços de impressão (outsourcing), com fornecimentos de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimentos de insumos, exceto papel. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Portal de Compras do Município de Paço do Lumiar. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 23 de março de 2023. LOCAL: www.compraspacodolumiar.com.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima ou endereço eletrônico: www.pacodolumiar.ma.gov.br ou na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo, Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, CEP nº 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08:00hs às 13:00hs ou através do e-mail: [email protected]. Paço do Lumiar-MA, 6 de março de 2023. RAIZA LIMA MOREIRA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que fica adiada para o dia 22/03/2023, às 09:00h (horário de Brasília), a abertura do Pregão Eletrônico n° 13/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática, para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Penalva (MA), conforme Processo Administrativo n° 003/2023- SEMUS, em razão do atendimento ao prazo mínimo de abertura da licitação. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 7 de março de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS. Pregoeiro. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 (SRP) A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que fica adiada para o dia 22/03/2023, às 11:00h (horário de Brasília), a abertura do Pregão Eletrônico n° 16/2023 (SRP), cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em link dedicado de internet, com fornecimento de equipamentos, materiais e serviços, incluindo manutenção preventiva e corretiva, conforme Processo Administrativo n° 033/2022-SEMAD. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] Penalva/MA, 7 de março de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria GP nº 120/2022, torna público aos interessados, que realizará às 15h00min (quinze horas) do dia 22 de março de 2023, através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Raposa, sítio: www.comprasraposa.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Aparelhos Condicionadores de Ar, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; o Decreto Federal nº 3.555/2000; o Decreto Federal nº 10.024/2019; o Decreto Federal nº 7.892/2013; a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 7 de março de 2023. JEAN DA SILVA RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria GP nº 120/2022, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 23 de março de 2023, através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Raposa, sítio: www.comprasraposa.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos (Microcomputador - Tipo: Desktop, Notebook e Tabletes), Impressoras e Eletroeletrônicos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento- SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; e, Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; o Decreto Federal nº 3.555/2000; o Decreto Federal nº 10.024/2019; o Decreto Federal nº 7.892/2013; a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 7 de março de 2023. JEAN DA SILVA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVIOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO torna pública a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023, cujo objeto é o Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de massa asfáltica (tipo: AAUQ e CBUQ faixa: A) e Concreto usinado. Homologar o objeto da licitação aos seguintes proponentes: a empresa em favor da empresa: CONSTRUTORA FACMAR EIRELI-ME, inscrita no CNPJ 28.738.624/0001-20, Vencedor do LOTE 02 - FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE AREIA, ASFALTO USINADO A QUENTE, com valor global de R$ 2.508.453,50 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E OITO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Santa Rita - MA, 7 de março de 2023. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO Secretário Municipal de Administração e Finanças.