DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologar o objeto da licitação aos seguintes proponentes: a empresa em favor da empresa: ITAQUI CONCRETO E ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ 37.145.597/0001-72, Vencedor dos LOTES 01 - FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE e 03 - FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE CONCRETO USINADO, com valor global de R$ 3.229.510,57 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). Santa Rita - MA, 7 de março de 2023. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO Secretário Municipal de Administração e Finanças EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 004/2023. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº: 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023. OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de massa asfáltica (tipo: AAUQ e CBUQ faixa: A) e Concreto usinado. PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças representado pelo Secretário SR. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, portador do CPF nº 927.641.693-53 e CI nº 82623297-3 SSP-MA, e as empresas CONSTRUTORA FACMAR EIRELI-ME, inscrita no CNPJ 28.738.624/0001-20, Vencedor do LOTE 02 - FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE AREIA, ASFALTO USINADO A QUENTE e a ITAQUI CONCRETO E ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ 37.145.597/0001-72, Vencedor dos LOTES 01 - FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE e 03 - FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE CONCRETO USINADO. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. FORO: Comarca de Santa Rita - MA. ASSINATURAS: 08 de março de 2023. Secretário de Administração e Finanças AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO (CONTRATANTE), o SR. FABIANO CESAR MARTINS BRAGA GALVÃO (DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS) e o SR. EDER BUZO ALCINE (DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS). . EMPRESA: CONSTRUTORA FACMAR EIRELI-ME . CNPJ: 28.738.624/0001-20 . ENDEREÇO: Estrada João Mendes, nº100, CEP: 65145-000, Santa Rita - MA . REPRESENTANTE: Fabiano Cesar Martins Braga Galvão . LOTE 02- FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE AREIA, ASFALTO USINADO A QUENTE . Item Descrição Und Quant. Valor Unitário Total . 01 AREIA ASFALTO USINADO A QUENTE (AAUQ) PARA PAVIMENTACAO ASFALTICA, PADRAO DNIT, FAIXA C, COM CAP 50/70 - AQUISICAO POSTO USINA S E R V I ÇO 4.804,27 t R$ 467,23 R$ 2.244.699,07 . 02 TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10 M³, EM VIA URBANA EM LEITO NATURAL (UNIDADE: TXKM). AF_07/2020 N/C 144.128,10 TXKM R$ 1,83 R$ 263.754,42 . VALOR TOTAL: R$ 2.508.453,50 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E OITO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA C E N T AV O S ) . . EMPRESA: ITAQUI CONCRETO E ASFALTO LTDA . CNPJ: 37.145.597/0001-72 . ENDEREÇO: Rodovia BR 135, S/N, Peri de Cima, CEP: 65.143-000, Bacabeira - MA . REPRESENTANTE: Eder Buzo Alcine . LOTE 01- FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE . Item Descrição Und Quant. Valor Unitário Total . 01 CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) PARA PAVIMENTACAO ASFALTICA, PADRAO DNIT, FAIXA C, COM CAP 50/70 - AQUISICAO POSTO USINA PRÓPRIA 3.470,69 t R$ 646,41 R$ 2.243.488,72 . 02 TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10 M³, EM VIA URBANA EM LEITO NATURAL. (UNIDADE: TXKM). AF_07/2020 N/C 104.120,70 TXKM R$ 2,37 R$ 246.766,06 . VALOR TOTAL: R$ 2.490.254,78 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). . LOTE 03- FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE CONCRETO USINADO . Item Descrição Und Quant. Valor Unitário Total . 01 CONCRETO USINADO BOMBEAVEL, CLASSE DE RESISTENCIA C30, COM BRITA 0 E 1, SLUMP = 100 +/- 20 MM, INCLUI SERVICO DE BOMBEAMENTO (NBR 8953) PRÓPRIA 860,30 t R$ 646,41 R$ 2.243.488,72 . 02 TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10 M³, EM VIA URBANA EM LEITO NATURAL (UNIDADE: TXKM). AF_07/2020 N/C 68.824,00 TXKM R$ 2,37 R$ 163.112,88 . VALOR TOTAL: R$ 739.255,79 (SETECENTOS E TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE C E N T AV O S ) . Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 5.737.964,07 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETE CENTAVOS). AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO - Secretaria Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230309 a)Processo Administrativo n.º º 132301-0001; b)Espécie: Contrato n.º 20230309. Firmado em 01 de março de 2023 entre Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ n.º 06.172.720/0001-10 e a empresa S E R V I CO N SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.857.915/0001-83. c)Objeto: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de locação de veículos para o transporte escolar, de alunos da rede municipal, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA. d)Fundamento Legal: Leis n.º 10.520/2002 e n.º 8.666/1993, Modalidade: Pregão Eletrônico, n.º 003/2023. e)Vigência: 10 meses, a contar da data de sua assinatura. f)Valor Total: R$ 2.374.600,00 (dois milhões, trezentos e setenta e quatro mil e seiscentos reais). g)Dotação Orçamentária: 04; 0401; 0402; 12; 122; 361; 0037; 0231; 2.009; 2.017; 3.3.90.39.00; 15001000100; 1553000000 h)Signatários: pela Contratante, Raimunda Sousa Carvalho Nascimento, e pela Contratada, Rayssa Souza Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023/CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 13/2023/SEMUS AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 03/2023/CPL. HOMOLOGO, na forma do Art 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, em favor da empresa: RUBEM JOSE AREIAS DA SILVA LTDA - ME (R - HOUSE ENGENHARIA), CNPJ-13.793.356/0001-71, .O Objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de Obra de Construção de Construção de Unidade Básica de Saúde no Povoado Cocal, do Povoado Cocal, na cidade de São Domingos do Maranhão, conforme especificações PORTARIA Nº 4.648/MINISTÉRIO DA SAÚDE/MS, de 22/12/2022/MS, que foi devidamente autorizado no PROCESSO ADMINISTRATIVO CPL/TP Nº 13/2023/SEMUS, - DO VALOR GLOBAL Valor R$: 1.186.157,01 (hum milhão cento e oitenta e seis mil cento e cinquenta e sete reais e um centavos): São Domingos do Maranhão (MA) 23 de fevereiro de 2023. KLEBER ALVES DE ANDRADE. Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023/ SEMUS. AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie