DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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KLEBER ALVES DE ANDRADE. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL I N F R A ES T R U T U R A / S E M I E OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sinalização horizontal, vertical e implantação de semáforos nas vias publica, Valor R$: 372.747,90 (três milhões cento e noventa e quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e nove centavos), CONTRATADA: MARCELO QUEIROZ LIRA, Inscrita no CNPJ nº:. 38.006.690/0001-69, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA) 07 de março de 2023. CONTRATANTE: Sr Renan da Silva Araújo. Assessor de Finanças. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de Obra de Construção de Construção de Unidade Básica de Saúde no Povoado Cocal, do Povoado Cocal, na cidade de São Domingos do Maranhão, conforme especificações PORTARIA Nº 4.648/MINISTÉRIO DA SAÚDE/MS, de 22/12/2022/MS, que foi devidamente autorizado no PROCESSO ADMINISTRATIVO CPL/TP Nº 13/2023/SEMUS, Valor R$ 1.186.157,01 (hum milhão cento e oitenta e seis mil cento e cinquenta e sete reais e um centavos),CONTRATADA: RUBEM JOSE AREIAS DA SILVA LTDA - ME (R - HOUSE ENGENHARIA), CNPJ-13.793.356/0001-71, - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS nº 03/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA) 23 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Republicação. O Município de São João Batista-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Menor Preço por Item, regida pela Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de São João Batista/MA, conforme TC de emendas Nº 202102203-22. Data e horário do início da disputa: 09h:00min do dia 24/03/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site do LICITANET e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 Republicação. O Município de São João Batista-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Menor Preço por Item, regida pela Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar do município de São João Batista-MA. Data e horário do início da disputa: 14h:00min do dia 24/03/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site do LICITANET e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: [email protected]. São João Batista - MA, 6 de Março de 2023. ARIONALDO MARTINS DOMINICI Chefe de Gabinete da Prefeitura AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de São João Batista-MA, realizará, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, às 09:00 hs, do dia 24/03/2023, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, tendo por objeto a contratação de pessoa (s) jurídica (s) para Prestação de Serviços de Reforma de Prédios da Saúde no Município de São João Batista-MA, de acordo com Edital e Anexos. A presente licitação será realizada na sala de reunião da CPL do município, sito à Pça da Matriz Nº 29, Centro, São João Batista-MA, e será presidida pela presidente da CPL. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 hs, bem como no portal da transparência do município. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço, dias e horários acima citados, no Setor de Licitação do Município, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente e email: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de São João Batista-MA, realizará, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, às 14:00 hs, do dia 24/03/2023, a licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, tendo por objeto a contratação de pessoa (s) jurídica (s) para Prestação de Serviços de reforma de Prédios da administração no Município de São João Batista-MA, de acordo com Edital e Anexos. A presente licitação será realizada na sala de reunião da CPL do município, sito à Pça da Matriz Nº 29, Centro, São João Batista-MA, e será presidida pela presidente da CPL. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 hs, bem como no portal da transparência do município. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço, dias e horários acima citados, no Setor de Licitação do Município, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente e email: [email protected]. São João Batista - MA, 7 de março de 2023. ARIONALDO MARTINS DOMINICI Chefe de Gabinete da Prefeitura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASILIOS/MA, através da Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço, MODO DE DISPUTA: Aberto, cujo objeto é o Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível, do tipo Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 para suprimento das necessidades da Secretaria de educação de São José dos Basilios/MA. A ABERTURA da sessão pública marcada para às 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 15 de março de 2023, fica ADIADA para às 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 22 de março de 2023. O Edital e seus Anexos está disponibilizados no endereço eletrônico https://bnc.org.br e www.saojosedosbasilios.ma.gov.br e encontram-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Rua Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, CEP: 65.762- 000. São José dos Basilios- MA, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou através do e-mail [email protected]. São José dos Basilios-MA, 6 de março de 2023 ISABEL AQUINO REGO BARROS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASILIOS/MA, através da Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço, MODO DE DISPUTA: Aberto, objetivando o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção em geral para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São José dos Basilios/MA. A ABERTURA da sessão pública marcada para às 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 15 de março de 2023, fica ADIADA para 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 22 de março de 2023. O Edital e seus Anexos está disponibilizados no endereço eletrônico www.comprassaojosedosbasilios.com.br e www.saojosedosbasilios.ma.gov.br e encontram-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Rua Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, CEP: 65.762- 000. São José dos Basilios- MA, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou através do e-mail [email protected]. São José dos Basilios-MA, 6 de março de 2023 ISABEL AQUINO REGO BARROS goeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços gráficos, para atender as necessidades das secretarias do município de São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/93, Lei Complementar n° 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 010/2020, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo as solicitações das Secretarias Municipais. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 22 de março de 2023 às 08h00min São Pedro dos Crentes - MA, 8 março de 2023 SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, instalação e manutenção de ar condicionados, para atender as necessidades das secretarias do município de São Pedro dos Crentes MA, na forma da Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/93, Lei Complementar n° 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 010/2020, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo as solicitações das Secretarias Municipais. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 22 de março de 2023 às 14h00min São Pedro dos Crentes - MA, 8 março de 2023 SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS EXTRATO DEC ONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 001.009/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Srª. Thuany Costa de Sá Gomes. Contratado: J. W. SOUSA LIMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.672.027/0001-32, localizada na Av. Domingos Sertão, Nº 150, Bairro: São José, Pastos Bons/MA - CEP: 65.870-000, representada: José Wilton Sousa Lima, portador do CPF nº 330.240.063-20, RG nº 519.002.962 SSP-MA. Data da Assinatura: 03 de março de 2023. Valor do contrato R$ 1.265.625,00 (Hum milhão duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Fornecimento de dispositivos pré-moldados diversos (poste, banco de concreto, estrutura para caixa d´água e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração VIGÊNCIA: 31/12/2023. Fonte de Recurso: 02 - PODER EXECUTIVO/ORGÃO:02 08 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/UNIDADE: 020800 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/15 URBANISMO/15 452 SERVIÇOS URBANOS/15 452 0019 MELHORIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS/15 452 0019 2028 0000 - MELHORIA E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS/3 3 90 39 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL E FUTURA contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Urbano Santos/MA, no dia 22 de março de 2023, as 08:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasus.com.br/.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.portaldecomprasus.com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos - MA, 08 de março de 2023. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na