DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Do Apostilamento: O presente termo tem como finalidade apostilar o valor de R$ 44.175,69 (quarenta e quatro mil cento e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos) da dotação: 07.001.12.365.0011.1017 - Construção, Ampliação E Reforma De Creches. 4490510000 - Obras E Instalacoes. 0315053000 Recurso Do Convenio Do Fnde. Red. 1239, para a dotação: 07.001.12.365.0011.1017 - Construção, Ampliação E Reforma De Creches 4490510000 - Obras E Instalacoes Fonte De Recurso: 1.500.1001000 - Receitas De Impostos E De Transferência De Impostos - Educação Red. 264. Data: 01/03/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 Processo de Inexigibilidade/Credenciamento 001/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - Estado de Mato Grosso, situada na avenida Carlos Hugueney, n.º 572 centro, Alto Araguaia-MT, Cep 78.780-000 através da sua Comissão Permanente de Credenciamento, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado cujo objeto trata-se de Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender os alunos da Rede Pública Municipal de Alto Araguaia, ficaram credenciados os seguintes fornecedores: Adriana Bertani Da Costa, Cpf: 008.610.321-01, Joaquim Batista Da Silva, Cpf:387.917.811- 91, Cooperativa Mista De Aragarças-Cooperar, CNPJ:32.820.966/0001-61, Esdras Santana Alves, Cpf: 535.398.341-68, Roseli Saueressig Scherer, CPF: 946.152.920-15. Na qual cumpriram com todas as exigências do edital. Alto Araguaia - MT, 8 de Março de 2023 JULIANE RIBEIRO TELES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 REgistro de Preço: nº 7/2023 Objeto: "Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Aquisição De Veiculos Leves, Caminhão Baú E Veículo De Passeio Misto De Carga Leve E Passageiro - Pick-Up Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais Do Municipio De Alto Paraguai/ MT". Empresas vencedoras valor total: R$ 983.877,00 (novecentos e oitenta e três mil e oitocentos e setenta e sete reais): Autocar Comercio De Veiculos Eireli Cnpj: 07.137.068/0001-66 com o lote: 2 no valor total de R$ 399.897,00 (trezentos e noventa e nove mil e oitocentos e noventa e sete reais). Premier Comercio Ltda Cnpj: 13.308.204/0001-36 com o lote: 1 no valor total de R$ 428.980,00 (quatrocentos e vinte e oito mil e novecentos e oitenta reais). Domani Distribuidora De Veiculos Ltda Cnpj: 01.016.616/0001-13 com o lote: 3 no valor total de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais). Alto Paraguai - MT, 8 de março de 2023. WISLEY RIBEIRO DO AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação CPL comunica aos interessados que realizará processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA REFORMA E SUSTITUIÇÃO DE COBERTURA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA 13 PONTOS E REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA III, NO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT. Abertura às 07h30min (horário de Mato Grosso) do dia 27/03/2023. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sede da Prefeitura em horário de funcionamento através da CPL, pelo site www.altotaquari.mt.gov.br/licitacoes ou ainda pelos fones (66) 3496- 1448/1471. Alto Taquari - MT, 8 de Março de 2023 RUDIMAR JOSÉ LANG Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Serralherias compreendendo a Confecção, Montagem, Instalação de Estruturas Metálicas e Pequenos Reparos em Atendimento às Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 22 de março de 2023, às 15h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www.gov.br/compras; https://www.comprasnet.gov.br; [email protected] Araputanga/ MT, 8 de março de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022, do Pregao Eletronico 028/2023. da Prefeitura Municipal de Sinop/MT. empresa vencedora: JJF MAQUINAS LTDA- AGROSERRA. inscrita no CNPJ Nº. 06.982.999/0001-06. VALOR R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022, DO PREGAO ELETRONICO 028/2022- "Aquisição de equipamentos de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatorio." PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, do tipo MENOR PREÇO, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Caminhonete pick- up cabine dupla, 0 (zero) Km, ano de fabricação 2022 ou superior, 04 portas, capacidade para 05 passageiros incluindo motorista, com ar condicionado, motor a diesel de 2.2 a 2.8; Potência de 160 a 190CV, câmbio automático de no mínimo 06 velocidades, tração 4x4, direção hidráulica ou elétrica, indicador do nível de combustível, para atendimento da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente de Chapada dos Guimarães-MT, através do Convênio Sigcon nº 2812/2022/SEDECMT. Considerando que as informações acima são imprescindíveis para a formulação de propostas, fica reaberto o prazo de distribuição do edital, ficando remarcada a sessão para o dia 21 de março de 2023, - 10:00h -DF, por meio do endereço eletrônico: http//bllcompras.com. Os interessados poderão obter o Edital completo através do site www.chapadadosguimaraes.mt.gov.br ou na Prefeitura, à Rua Tiradentes, nº 166, Centro, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 até às 18:00 horas. Informações: tel. (0**65) 3301-1570. Chapada dos Guimarães-MT, 8 de março de 2023. MARIANA CAROLLINE SOARES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO Nº 64/2023 AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº027/2022. DATA: 07/03/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Comodoro. Contratada: RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI. Objeto: Aditivo de Prorrogação de Prazo do contrato de aquisição de Patrulha Agricola Mecanizada Nº 027/2022, pelo período de mais 90 (noventa) dias corridos, referente à aquisição de Patrulha Agricola Mecanizada para atender o Município de Comodoro-MT, em atendimento ao contrato de repasse Nº. 890774/2019/MAPA, VIGORANDO DE 15/03/2023 A 13/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 8/2023/FUNED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078.262/2022 Aviso de Reabertura de Licitação Suspensa . ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAME DE OPTMETRIA E FORNECIMENTO DE ÓCULOS, SOB DEMANDA, PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. Informamos que as cláusulas e os itens do edital e os anexos do PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 008/2023/FUNED permanecem inalterados. Devido ao recadastramento do edital na plataforma do Licitações-e, o novo Identificador será: ID 990482. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/03/2023 às 10:30h (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília - DF. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.licitacoes- e.com.br (Banco do Brasil). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156/6252, E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá- MT). PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 12/2023/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062.677/2022 ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, CAMA , BANHO E UTENSÍLIOS, SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/03/2023 às 15H30min (quinze horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/ (Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 as 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá/MT, 8 de Março 2023. CARLENE DE PAULA SILVA Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 356/2022/PMC. PARTES: Município de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, CNPJ sob o nº 03.533.064/0001-46, neste ato representada por seu Secretário o Senhor José Roberto Stopa, doravante denominado DISTRATANTE e de outro lado, a empresa CONSTRUTORA SANTA LÚCIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.982.578/0001-53, com sede na R: 24 de Outubro, nº 185/Fundos, Centro Norte, Cuiabá/MT, fone 65 3052-4824 / 9.9981-4824, e-mail: [email protected], neste ato representada por seu representante legal o Senhor Eduardo Arruda Monteiro Da Costa, CPF/MF sob o nº xxx.934.xxx-00, doravante denominada DISTRATADA, têm entre si ajustados a presente Rescisão Contratual. OBJETO: 1.1.Consiste na Rescisão Consensual do Contrato nº 356/2022/PMC, Processo Administrativo n° 17.484/2022, oriundo da TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022/PMC, que tem como objeto a "Contratação de empresa de engenharia para Execução do saldo do Contrato de Repasse nº 835607/2016 - Construção de Ponte de Concreto no Córrego Aricá e Ribeirão Taquaral, no município de Cuiabá". 1.2.A presente rescisão opera seus efeitos a partir de 10 de Janeiro de 2023, ficando as partes exoneradas de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações. FUNDAMENTO LEGAL: Esta rescisão contratual amigável fundamenta-se no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 devidamente motivado nos autos do Processo Administrativo nº 002.405/2023, respaldado na Cláusula Décima terceira do contrato, bem como na solicitação feita pela Secretaria Municipal de Obras Públicas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 13/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, o qual subscreve, torna público que realizará ÀS 08H00MIN DO DIA 24 DE MARÇO DE 2023, na Prefeitura Municipal de Itiquira, situada a Praça Frei Liberato Keterrer, 311, centro em Itiquira/MT, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por finalidade a CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD NO LOTEAMENTO NOVO SANTO ANTÔNIO - CONVÊNIO Nº 2054-2022/SINFRA. Os interessados poderão ler ou obter a integra do edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, no endereço acima mencionado, no horário das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, nos dias úteis ou pelo e-mail: [email protected], sendo que o mesmo encontra-se disponível ainda no site: www.itiquira.mt.gov.br. Itiquira/MT, 8 de março de 2023. AGUINALDO FURTADO DE MORAIS