DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão ler ou obter a integra do edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, no endereço acima mencionado, no horário das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, nos dias úteis ou pelo e-mail: [email protected], sendo que o mesmo encontra-se disponível ainda no site: www.itiquira.mt.gov.br. Itiquira/MT, 8 de março de 2023. AGUINALDO FURTADO DE MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato nº 022/2023 - Licitação: Pregão Presencial nº 01/2023; Pessoa Jurídica Contratada: GETRO BATISTA DA SILVA 00656386118; CNPJ: 26.929.717/0001-06; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar; Vigência: de 13/02/2023 a 13/02/2024. Linha: 1; Rotas: Saindo da Fazenda Zói de Cobra, passando pela Fazenda Santa Maria, Fazenda da Srª Eliza, Fazenda Três América, Fazenda do Robertão, Fazenda do Nelson, Fazendo do tio do Leandrinho, finalizando na Escola Expedito Barbosa da Silva; Km/Dia: 87; Valor do km: 3,97; Valor Km/Dia: 345,39; Valor Ano Letivo 200 dias: 69.078,00. Valor global estimado: R$ 69.078,00 (sessenta e nove mil e setenta e oito reais). Prefeitura Municipal: Lambari D'Oeste - MT, 13 de fevereiro de 2023. Extrato do Contrato nº 023/2023 - Licitação: Pregão Presencial nº 01/2023; Pessoa Jurídica Contratada: EURICO FRANCISCO DA SILVA 62941577149; CNPJ: 26.930.155/0001-10; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar; Vigência: de 13/02/2023 a 13/02/2024. Linha: 2; Rotas: Saindo da Fazenda do Sr. Valter Magosso, passando pela a rodovia 247, Fazenda do Dr. Egberto, Fazenda Santa Paula, Fazenda Estrela, Fazenda Santos Reis, Zé dos Silas, chegando até a Escola Municipal Expedito Barbosa da Silva; Km/Dia: 91,5; Valor do km: 3,29; Valor Km/Dia: 301,04; Valor Ano Letivo 200 dias: 60.208,00. Valor global estimado: R$ 60.208,00 (sessenta mil, duzentos e oito reais). Prefeitura Municipal: Lambari D'Oeste-MT, 13 de fevereiro de 2023. Extrato do Contrato nº 024/2023 - Licitação: Pregão Presencial nº 01/2023; Pessoa Jurídica Contratada: EDMILSON ALVES DA SILVA 83782230191; CNPJ: 21.721.617/0001-76; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar; Vigência: de 13/02/2023 a 13/02/2024. Linha: 3; Rotas: Saindo da Fazenda do Sr. Robson, passando pela Fazenda do Marcelinho da BenStar, passando pela Fazenda do neto do Gilberto Sampaio, Bar do Zé do Silas, Fazenda Rio Vermelho, Sítio do Jetro, chegando até a Escola Municipal Expedito Barbosa da Silva; Km/Dia: 60; Valor do Km: 3,99; Valor Km/Dia: 239,40; Valor Ano Letivo 200 dias: 47.880,00. Valor global estimado: 47.880,00 (quarenta e sete mil oitocentos e oitenta reais). Prefeitura Municipal: Lambari D'Oeste-MT, 13 de fevereiro de 2023. Extrato do Contrato nº 025/2023 - Licitação: Pregão Presencial nº 01/2023; Pessoa Jurídica Contratada: PANTANAL LOCACOES EMPREENDIMENTOS EIRELI; CNPJ: 20.098.658/0001-95; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar; Vigência: de 13/02/2023 a 13/02/2023. Linha: 4; Rotas: Saindo da Fazenda GM, passando pelo retiro de Fazenda Rio Vermelho, Fazenda Montana, Retiro da Teca, passando pela rodovia 247, Escola Municipal Professor Luiz Carlos Alves da Cruz e chegando na Escola Estadual Padre José de Anchieta; Km/Dia: 52; Valor do Km: 4,71; Valor Km/Dia: 244,92; Valor Ano Letivo 200 Dias: 48.984,00 / Linha: 10; Rotas: Saindo da Fazendo Murso, passando pelo trevo da Energisa, Acampamento do sem-terra, até a porteira do Assentamento, retornado a Fazenda Moleque Doido, passando pelas Olarias, trevo do Carlos Emídio, até a escola Estrela do Oriente.; Km/Dia: 115; Valor do Km: 5,00; Valor Km/Dia: 575; Valor Ano Letivo 200 Dias: 115.000,00 / Linha: 11; Rotas: Saindo da Fazenda do Monzar Quirino (Alessandro), passando pela Fazenda Boa Esperança, finalizando na Escola Estrela do Oriente.; Km/Dia: 27; Valor do Km: 5,20; Valor Km/Dia: 140,40; Valor Ano Letivo 200 Dias: 28.080,00. TOTAL: 192.064,00. Valor global estimado: R$ 192.064,00 (cento e noventa e dois mil e sessenta e quatro reais). Prefeitura Municipal: Lambari D'Oeste-MT, 13 de fevereiro de 2023. Extrato do Contrato nº 026/2023 - Licitação: Pregão Presencial nº 01/2023; Pessoa Jurídica Contratada: ELIZIA GOMES VILAS NOVAS 01996850105; CNPJ: 41.982.931/0001-10; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar; Vigência: de 13/02/2023 a 13/02/2024. Linha: 5; Rotas: Saindo da Fazenda do Robertão, passa pela Fazenda do Dr. Antonio, Pesqueiro do Dr. Antonio, Fazenda do Felix, Fazenda do Sr Tião Rosa, Sítio São Francisco, até a Escola Municipal Expedito Barbosa da Silva; Km/Dia: 96; Valor do Km: 2,99; Valor Km/Dia: 287,04; Valor Ano Letivo 200 Dias: 57.408,00. Valor global estimado: 57.408,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e oito reais). Prefeitura Municipal: Lambari D'Oeste-MT, 13 de fevereiro de 2023. Extrato do Contrato nº 27/2023 - Licitação: Pregão Presencial nº 01/2023; Pessoa Jurídica Contratada: LUIZ VITORINO SVERSUTI 01893646882; CNPJ: 21.750.123/0001-10; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar; Vigência: de 13/02/2023 a 13/02/2023. Linha: 06; Rotas: Saindo do Sítio do Sr. Luiz, passando pela Fazenda 51, passado pela Fazenda Trimec, outras três Fazendas com nome não identificado, finalizando a rota no bar da Jéssica, MT 247; Km/Dia: 107; Valor do Km: 3,99; Valor Km/Dia: 426,93; Valor Ano Letivo 200 Dias: 85.386,00. Valor global estimado: R$ 85.386,00 (oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais). Prefeitura Municipal: Lambari D'Oeste-MT, 13 de fevereiro de 2023. Extrato do Contrato nº 028/2023 - Licitação: Pregão Presencial nº 01/2023; Pessoa Jurídica Contratada: ANDRE OLIVEIRA DE SOUZA 82310475149; CNPJ: 48.675.053/0001-39; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar; Vigência: de 13/02/2023 a 13/02/2024. Linha: 7; Rotas: Saindo da Fazenda Rosário, passando pela Fazendo Santa Olga, passando pela Fazenda Berrante, MT 247, Fazenda Palmital, retornando até o bar da Jessica; Km/Dia: 85; Valor do Km: 2,99; Valor Km/Dia: 254,15; Valor Ano Letivo 200 Dias: 50.830,00. Valor global estimado: R$ 50.830,00 (cinquenta mil oitocentos e trinta reais). Prefeitura Municipal: Lambari D'Oeste-MT, 13 de fevereiro de 2023. Extrato do Contrato nº 029/2023 - Licitação: Pregão Presencial nº 01/2023; Pessoa Jurídica Contratada: GRIMALDO DA SILVA CAMPOS 03344432109; CNPJ: 45.076.082/0001-96; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar; Vigência: de 13/02/2023 a 13/02/2024. Linha: 8; Rotas: Saindo da Fazenda do Sr. Zezinho, passando pela Fazendo do Sr. Alaor, sede da antiga Fazenda Araçatuba, passando pela MT 247, finalizando na Fazenda Realeza.; Km/Dia: 38; Valor do Km: 5,69; Valor Km/Dia: 216,22; Valor Ano Letivo 200 Dias: 43.244,00. Valor global estimado: R$ 43.244,00 (quarenta e três mil duzentos e quarenta e quatro reais). Prefeitura Municipal: Lambari D'Oeste-MT, 13 de fevereiro de 2023. Extrato do Contrato nº 030/2023 - Licitação: Pregão Presencial nº 01/2023; Pessoa Jurídica Contratada: JOSE CARLOS BISPO DOS SANTOS 00292750161; CNPJ: 27.854.811/0001-06; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar; Vigência: de 13/02/2023 a 13/02/2024. Linha: 9; Rotas: Saindo do Sitio do Maguinho, passando pela chácara do Sr Cido, Sítio do Ezidio, chegando até a Bar da Jessica. Sai do Bar da Jessica até o Miltão, Saindo do Bar da Jessica até o Pesqueiro; Km/Dia: 43; Valor do Km: 4,99; Valor Km/Dia: 214,57; Valor Ano Letivo 200 Dias: 42.914,00. Valor global estimado: R$ 42.914,00 (quarenta e dois mil novecentos e quatorze reais). Prefeitura Municipal: Lambari D'Oeste-MT, 13 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Administrativo N.° 703/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria n 001/2023 do'' dia 10 de Janeiro de 2023, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE e COM COT A PRINCIPAL DE ATÉ 75% PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA DE 25% PARA ME E EPP E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI - na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 003/2023, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PR EÇO POR ITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, e ANEXO I. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 10 de março de 2023, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF); DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 22 de março de 2023, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF); DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 22 de março de 2023, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 22 de março de 2023, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/. INFORMAÇÕES COMPLEM E N T A R ES : Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected]. Nossa Senhora do Livramento-MT, 1º de março de 2023. LEONILDES FÁTIMA DA S. BENEVIDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/2023/PMNO Processo Administrativo Nº 032/2023/PMNO. O município de Nova Olímpia - Mato Grosso, através da CPL devidamente instituída pela portaria 245/2022, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade CHAMAMENTO PUBLICO - Nº. 003/2023/PMNO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. A ser realizado dia 27/03/2023, às 08h00 (oito horas), na Sala de Licitações do município de nova Olímpia. As especificações detalhadas encontram-se em anexo acompanhando o edital da licitação. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados através do site www.novaolimpia.mt.gov.br. As dúvidas sobre o certame será dirimidas no departamento de licitações de segunda a sexta-feira no prédio da prefeitura municipal de nova Olímpia localizado na Rua Wilson de Almeida 259 S- Jardim Ouro Verde, no horário de 07:00 às 11:00 e 13: 00 ás 17:00 horas, ou contatar pelo telefone (65) 3332- 1130. Nova Olímpia/MT, 8 de Março de 2023. GIVALDO VALERIO DOS SANTOS FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A prefeitura municipal de Nova Santa Helena MT, através de sua pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, com data de abertura prevista par o dia 22 de março de 2023, as 08:30 horas minutos horário de Brasília DF, sendo 07:30 horas minutos horário de Mato Grosso, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, tendo como objetivo o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para serem utilizados na composição do cardápio da merenda escolar distribuída aos alunos das escolas municipais de Nova Santa Helena MT. O edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, no site www.novasantahelena.mt.gov.br SIC sistema de informação ao cidadão . Nova Santa Helena/MT, 8 de março de 2023. EDINALVA NUNES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa visando a aquisição de materiais permanentes para o centro de reabilitação Raimundo Xenofonte do município de Porto Estrela - MT, e que o presente certame acontecerá no dia 22 de março de 2023, às 09:30h (horário de Brasília) na plataforma da ComprasBR, o edital completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtido por meio do endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, www.comprasbr.com ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente. Porto Estrela - MT, 8 de março de 2023. HIAGO CARLOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 001/2022, tendo como Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE CAPACIDADE DE 12m³, PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS, TRANSPORTES DE MATERIAIS, LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada no dia do dia 08 de março de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). Sagrou-se vencedora deste certame a empresa C MOREIRA COSTA, inscrita no CNPJ: 20.026.581/0001-48, no valor global de R$ 1.321.680,00. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, 08 de março de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira