DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DERIVADOS ALIMENTÍCIOS, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS PARA AS CRIANÇAS ASSISTIDAS POR PROJETOS MUNICIPAIS EM DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS, CONFORME SOLICITAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 21 de março de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Modo de Disputa: ABERTO. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: www.primaveradoleste.mt.gov.br aba "EMPRESA" campo "Editais e Licitações" ou na Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). Primavera do Leste - MT, 8 de Março 2023. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo: nº 01/2023. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de micro-ônibus com capacidade para 34 passageiros. Luzia Nunes Brandão, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso, usando das suas atribuições que lhe são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte ato de ADJUDICAÇÃO. I - O certame aberto pelo Pregoeiro do Município de Ribeirão Cascalheira/MT, quanto aos praticados, verificou-se que foram realizados em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei n. 8.666/93 e o edital, conhecendo-se como legais, legítimos e válidos. II - Quanto à convivência do processo Licitatório, constatou-se que os recursos para cobertura das despesas oriundas da presente licitação estão consignados no Orçamento do Município. Diante do exposto, observando-se as formalidades para efeito de adjudicação, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público, ADJUDICO o Processo Licitatório nº 01/2023, que tem por objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de micro-ônibus com capacidade para 34 passageiros, em nome do vencedor abaixo discriminado: MACROPEÇAS MULTIMARCAS COMÉRCIO DE CAMINHÕES DE ÔNIBUS EIRELI, inscrito no CNPJ: 07.838.209/0001-78, R$ 633.000,00 (seiscentos e trinta e três mil reais), para que a Ata nela proferida produza os efeitos jurídicos e legais. Dê-se ciência ao interessado, observando as prescrições legais. Ribeirão Cascalheira-MT, 3 de Março de 2023 LUZIA NUNES BRANDÃO Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo: nº 01/2023. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de micro-ônibus com capacidade para 34 passageiros. Luzia Nunes Brandão, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso, usando das suas atribuições que lhe são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte ato de HOMOLOGAÇÃO. I - O certame aberto pelo Pregoeiro do Município de Ribeirão Cascalheira/MT, quanto aos praticados, verificou-se que foram realizados em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei n. 8.666/93 e o edital, conhecendo-se como legais, legítimos e válidos. II - Quanto à convivência do processo Licitatório, constatou-se que os recursos para cobertura das despesas oriundas da presente licitação estão consignados no Orçamento do Município. Diante do exposto, observando-se as formalidades para efeito de adjudicação, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público, HOMOLOGO o Processo Licitatório nº 01/2023, que tem por objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de micro-ônibus com capacidade para 34 passageiros, em nome do vencedor abaixo discriminado: MACROPEÇAS MULTIMARCAS COMÉRCIO DE CAMINHÕES DE ÔNIBUS EIRELI, inscrito no CNPJ: 07.838.209/0001-78, R$ 633.000,00 (seiscentos e trinta e três mil reais), para que a Ata nela proferida produza os efeitos jurídicos e legais. Dê-se ciência ao interessado, observando as prescrições legais. Ribeirão Cascalheira-MT, 3 de Março de 2023. LUZIA NUNES BRANDÃO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal De Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 192/GAB/PMR/2023, Torna Público para o conhecimento dos interessados que no dia e hora designados para a sessão pública de recebimento dos envelopes contendo Proposta de Preço e documentos para Habilitação referente ao procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial Com O Sistema De Registro De Preço De Nº. 06/2023, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 113/2023, cujo Objeto: "Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Desmonte De Material De 3º Categoria (Rochoso), Na Zona Rural Do Municipio De Rondolândia-MT." Sagrou-se vencedora do certame a empresa: BH Empreendimentos E Serviços De Construção Civil, Ltda Cnpj:31.111.264/0001-46, com a Proposta no valor total perfazendo um valor de: R$ 763.341,74 (setecentos e sessenta e três mil trezentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos. Rondolândia - MT, 8 de Março de 2023. KEILA TAIANE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER 03815145160 -SSP/MT e inscrito no CPF nº 453.321.0001-59.GILSON JOSE DA SILV A TRANSPORTE E SERVIÇOS ME inscrito sobre o CNPJ: 02.276.813/0001-34 representado neste ato senhor senhor Jozimar Elieton da Silva portador do RG nº 1709887-4 -SSP/MT e inscrito no CPF nº 014.388.791-21.P2 ENGENHARIA LTDA inscrito sobre o CNPJ:36.402.265/0001-63 representado neste ato senhor Paulo de Tarso Oliveira Souza portador do RG nº 20470487 -SEJUSP/MT e inscrito no CPF nº 030.742.591- 67.TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA inscrito sobre o CNPJ: 24.683.120/0001-07 representado neste ato senhor Antônio Idalecio Fernandes portador do CARTEIRA PROFISSIONAL -CREA/MT nº 3305 e inscrito no CPF nº 109.542.361-49., a Presidente da CPL juntamente com os membros e técnicos engenheiro suspende sessão para diligencia será averiguado e analisado os atestados de capacidade técnica apresentada e as documentações de habilitação, ficando os representantes das empresas citados, intimados e convocados para acompanhar no site oficial o resultado da diligencias e podendo assim manifestar recurso administrativo.Superado as diligencias, lastreando assim a decisão tomada por esta comissão, declara que as empresas licitantes atenderam todos os requisitos exigidos no instrumento convocatório no diz que a respeito na fase de habilitação, sendo a assim a Comissão CPL declara habilitadas as empresas;A empresa AB NETO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI inscrito sobre o CNPJ:03.143.476/0001-70.P2 ENGENHARIA LTDA inscrito sobre o CNPJ: 36.402.265/0001- 63.TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA inscrito sobre o CNPJ: 24.683.120/0001-07. E diante da diligência norteada pelos os relatórios técnicos, a decisão tomada por esta comissão, a empresa GILSON JOSE DA SILVA TRANSPORTE E SERVIÇOS ME inscrito sobre o CNPJ: 02.276.813/0001-34 não atendeu os requisitos exigidos no instrumento convocatório no diz que a respeito na fase de habilitação, sendo a assim a Comissão CPL declara INABILITADA a empresa. Os licitantes foram citados e convocados para o comparecimento no dia 03/03/2023 as 08h00min.Compareceram nessa data os representantes das empresas licitantes AB NETO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI inscrito sobre o CNPJ:03.143.476/0001-70.P2 ENGENHARIA LTDA inscrito sobre o CNPJ: 36.402.265/0001-63. Os representantes das empresas licitantes, membros, Presidente da CPL, bem como o Controle Interno do Município, realizaram a conferência da caixa, haja vista que na mesma constavam as propostas de preços das retrocitadas empresas, uma vez que a caixa encontrava-se em poder da CPL, sendo atestado o seu lacre.Em seguida procedeu-se á abertura do envelope numero 02(dois) Documentos de Proposta de Preço, das empresas proponentes e submeteu neles contidos á rubrica dos membros da comissão e do e responsável técnico o engenheiro Sr. Maycon Henrique Moraes Rodrigues - CREA 51648-MT, inicia á sua analise.Foram apresentados pelas a empresa AB NETO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI inscrito sobre o CNPJ:03.143.476/0001-70 o valor de R$1.451.026,26 (Hum milhão quatrocentos e cinquenta e mil e vinte seis reais e vinte e seis centavos); a empresa P2 ENGENHARIA LTDA inscrito sobre o CNPJ:36.402.265/0001-63 o valor de R$ 1.371.026,74 (Hum milhão e trezentos e setenta e um mil e vinte e seis reais e setenta e quatro); e a empresa TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA o valor de R$1.377.197,00 (Hum milhão e trezentos e setenta e sete mil e cento e noventa e sete reais).A empresa P2 ENGENHARIA LTDA inscrito sobre o CNPJ: 36.402.265/0001-63 apresentou o menor valor sendo R$ 1.371.026,74 (Hum milhão e trezentos e setenta e um mil e vinte e seis reais e setenta e quatro).Os representantes das empresas presentes nessa fase abdicaram do interesse de manifestar recurso. Nada mais havendo digno de nota, nem a tratar, encerrou-se a sessão, indo esta assinada pela Comissão Municipal de Licitação e pelos licitantes presentes. Santo Antônio do Leverger - MT, 7 de março de 2023 LIDIANE BATISTA DE REZENDE Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo Administrativo 017/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, através da sua Presidente da CPL e membros, torna público aos interessados, que fará licitação na modalidade CONCORRENCIA 002/2023, objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A Pavimentação Asfáltica, Drenagem De Águas Pluviais, Sinalização Viária e Passeio Público em Vias Urbanas, Trecho: Rua Treze de Junho, Rua Quinze de Novembro, Rua do Cemitério, Rua B, Rua A, Rua D e Rua Recife. Coordenada da Rua principal: Rua D, Coord. Inicial: 15°51'52.08"S; 56°4'18.79"O Coord. Final: 15°51'45.44"S; 56°4'12.90"O numa extensão total de 6.578,91 m², no Município de Santo Antônio do Leverger - MT, conforme Projeto Básico e demais Anexo deste Edital, que dele fazem parte integrante, independente de sua transcrição. A sessão será realizada às 0800min do dia 12 de abril de 2023, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal. O referido Edital encontra-se disponível na íntegra no Setor de Licitações. Os interessados poderão retirar gratuitamente no site da prefeitura municipal, através do endereço www.leverger.mt.gov.br, ou solicitar ao Setor de Licitações pelo e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Administrativo 023/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, através da sua Presidente da CPL e membros, torna público aos interessados, que fará licitação na modalidade CONCORRENCIA 003/2023, objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM MICROREVESTIMENTO DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER-MT, conforme Projeto Básico e demais Anexo deste Edital, que dele fazem parte integrante, independente de sua transcrição, conforme Projeto Básico e demais Anexo deste Edital, que dele fazem parte integrante, independente de sua transcrição. A sessão será realizada às 08h00min do dia 13 de abril de 2023, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal. O referido Edital encontra-se disponível na íntegra no Setor de Licitações. Os interessados poderão retirar gratuitamente no site da prefeitura municipal, através do endereço www.leverger.mt.gov.br, ou solicitar ao Setor de Licitações pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio do Leverger - MT, 07 de março de 2023 LIDIANE BATISTA DE REZENDE RESULTADO E JULGAMENTO CONCORRENCIA Nº 1/2023 Processo Administrativo 003/2023 O Município de Santo Antônio do Leverger - MT, com sede na Avenida Santo Antônio, 245, Centro, CEP 78.180-000, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.507.555/0001-12, através da sua CPL - Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 011/GP/2021 o resultado e julgamento do CONCORRENCIA 01/2023 objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ASSENTAMENTO NOSSA SENHORA DA APARECIDA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER-MT, conforme Projeto Básico e demais Anexo deste Edital, que dele fazem parte integrante, independente de sua transcrição. Na sessão pública realizadas no dia 13 de fevereiro de 2023, compareceu a empresa AB NETO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI inscrito sobre o CNPJ:03.143.476/0001-70 representado neste ato senhora Laura Aparecida dos Santos portadora do CNH/DETRAN/MT nº PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 - SRP A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro. Torna público para conhecimento dos interessados o resultado das seguintes licitações nos termos da Lei 8666/93 e alterações posteriores e Lei 10520: MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preço 45/2021, com objetivo "Registro de Preços para Futura eventual contratação de empresa especializada em prestação de Serviços e fornecimento Contínuos de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis de Veículos prestados por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização de Rede Credenciada de Postos de Combustível, compreendendo a distribuição de: álcool (etanol), gasolina comum, óleo diesel comum e óleo biodiesel S-10, com menor taxa de administração por meio de utilização de cartões, Vale de São Domingos-MT, conforme especificações no Termo de Referência". Teve como "VENCEDOR", a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrito no CNPJ: 05.340.639/0001-30, vencedor pelo percentual 1,80% (um virgula oitenta percentual positiva) da taxa administrativa conforme item do edital 7.8 O critério de julgamento das propostas será o de menor taxa de administração no qual poderá ser fornecida taxa negativa (desconto). Referente ao valor estimado de R$ 830.855,00. Vale de São Domingos - MT, 7 de março de 2023. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Pregoeiro