DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no Parecer da Assessoria Jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 07 de março de 2023, o Processo Administrativo nº 002/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 006/2023, as empresas abaixo relacionadas: Empresa: Andre Luiz Oliveira Nogueira Fabri - ME, CNPJ/MF nº 10.475.852.0001-99, Valor R$ 318.500,00 (trezentos e dezoito mil e quinhentos reais). Valor total da Licitação: 318.500,00 (trezentos e dezoito mil e quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - EPI´s Radiológicos, para atender as necessidades dos Consultórios Odontológicos da Rede Municipal de Saúde Pública de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 27 de janeiro de 2023, o Processo Administrativo nº 283/2022, na modalidade Pregão Eletrônico 004/2023, a empresa abaixo relacionada: Empresa: Altermed Material Medico Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 00.802.002/0001-02, Valor: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), Empresa: Facilita Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ/MF nº 46.113.198/0001-10, Valor: R$ 1.600,00 (Mil e seiscentos reais), Empresa: Moreti Distribuidora de Produtos Medicos e Odontologicos Ltda, CNPJ/MF nº 43.352.606/0001-07, Valor: R$ 1.986,00 (mil novecentos e oitenta e seis reais), Empresa: Parana Med Comercio Atacadista de Equipamento Medico e Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 38.120.208/0001-17, Valor: R$ 21.576,50 (vinte e um mil, quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), Empresa: R. A dos Santos Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 26.526.668/0001-60, Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), Valor Total Global: R$ 64.162,50 (sessenta e quatro mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). O prazo de vigência será de 03 (três) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 7 de março de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeita do Munícipio de Água Clara - MS, no uso de suas atribuições e fundamentada no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme solicitação e justificativas exaradas no processo abaixo, tendo como objeto contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos injetáveis, para suprir as necessidades diárias do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Agua Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referencia, solicitado pela da Secretaria Municipal de Saúde. Ratifico a dispensa de licitação, em cumprimento às determinações contidas no art. 26, da Lei retro mencionada. Processo Administrativo N° 054/2023. Dispensa de Licitação n° 021/2023. Empresa no menor valor: DIMEVA Distribuidora e Importadora Ltda. CNPJ: 76.386.283/0001-13. Valor: R$ 17.500,00 (dezessete mil, quinhentos reais). Água Clara - MS, 8 de março de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Proc. Lic. n° 09/2023. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução de reforma do ESF Carlos Solano Nunes, no Bairro Primavera - Setor 4, no Município, de acordo condições, quantidades e exigências no edital e anexos. Dia: 28/03/2023 às 08h na Sala de Pregão, Rua Santo Afonso n° 660. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Proc. Lic. n° 010/2023. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução de Obra de revitalização do Parque de Exposições Rio Apa de Bela Vista/MS, de acordo condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme Contrato de Repasse n. 902748/2020/MDR/CAIXA. Dia: 30/03/2023 às 08h na Sala de Pregão, Rua Santo Afonso n° 660 - Centro. Editais e informações no Setor de Licitação, e-mail: [email protected], fone: (67) 3439.5100, das 07h às 11h ou Portal da Transparência do município: www.belavista.ms.gov.br. REINALDO MIRANDA BENITES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE SUSPENSÃO ata de Registro de Preços. Pregão Presencial n° 118/2022 - Processo n° Processo nº 8.342/2022 Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. A Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, torna público que o item 01 da Ata de Registro de Preços nº 10/2022, referente ao Pregão Presencial nº118/2022 licitação cujo objeto é o Registro de Preço para eventual aquisição de veículos tipo passeio e utilitário, para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá, está SUSPENSO, considerando a decisão proferida nos autos 0804913-89.2022.8.12.0008. CORUMBÁ - MS, 8 de março de 2023 EDUARDO AGUILAR IUNES Secretário Municipal de Gestão e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2021 Inexigibilidade de Licitação nº 52/2021/Processo nº 1.805/2021-Repetição OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de Urologia. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 15.030/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público que a republicação do Credenciamento para a Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de Urologia. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 15 de março de 2023 das 07:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 15 de março de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected]. Costa Rica - MS, 8 de março de 2023. WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo administrativo 058/2023. O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da sua Gerência de Gestão de Licitações, TORNA PÚBLICO, que o processo administrativo Nº 58/2023, na modalidade Pregão eletrônico 010/2023, encontra-se SUSPENSO, para análise de revisão do edital Coxim-MS, 7 de março de 2023 CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente de Gestão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Secretaria Municipal de Administração torna público a realização da licitação em epígrafe, destinado à ampla participação, relativo ao Processo nº 023/2023, tendo por objeto a "formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de camisetas, objetivando atender demanda e necessidades da Atenção Primária, SAMU, Centro de Controle de Zoonoses-CCZ, Programa IST/AIDS e Vigilância Epidemiológica.", tipo "Menor Preço" por lote. Recebimento das Propostas: Das 09h do dia 10/03/2023 às 09h do dia 22/03/2023. Abertura e Julgamento das Propostas: Às 09h do dia 22/03/2023. Início da Sessão de Disputa: Às 09h15min do dia 22/03/2023. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital pode ser consultado nos seguintes endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal- CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 8 de março de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 Processo nº 21420/2022 Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando Prestação do serviço de recarga de extintores e teste hidrostático, para atender as Unidades Escolares Urbanas e Rurais e Subunidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, tendo sido o procedimento declarado por F R AC A S S A D O. Corumbá - MS, 7 de março de 2023. ROBERTO THADEU ALMIRÃO NANTES KOMIYAMA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023/SEMED AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS. Processo:1.875/2023 Partes: Secretaria Municipal de Educação e CARVALHO & IMADA LTDA. Cláusula Primeira: Aquisição de gêneros alimentícios tais como alface, abóbora, abobrinha, banana, batata-doce, batata-inglesa mandioca, salsinha, cebolinha, coentro, couve, espinafre, milho, melão, mamão, alho, cebola e etc para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a fim de atender a alimentação escolar da REME nas modalidades pré-escola, ensino fundamental I, II, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Alunos com Necessidades de Alimentação Especial (ANAE) Valor: R$ 53.953,29 (Cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte e nove centavos). Dotação Orçamentária: 24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92.12 306 0101 2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.92.12 306 0101 2600 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ - ESCOLA PNAEP PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 2ª SESSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de Portais Turísticos no Município de Jardim/MS, conforme Contrato de Repasse nº 900997/2020/MTUR/CAIXA, Operação nº 1071560-91, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Jardim-MS. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela 147/2014. NOVA DATA PARA SESSÃO PÚBLICA: 27 de Março de 2023 às 08h00min. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, Rua Cel. Juvêncio, 547, Centro, Jardim/MS. EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na internet, no site: http://www.jardim.ms.gov.br/licitacao/. DUVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Na sede da Prefeitura Municipal de Jardim, Rua Cel. Juvêncio, 547, Centro, Jardim/MS, telefone: (67) 3209-2500 ou pelo e-mail: [email protected]. Jardim-MS, 7 de março de 2023. ROZELI ALVES FERNANDES Secretária Municipal de Administração 24.92.12 306 0101 2602 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE 24.92.12 306 2603 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC 24.92.12 306 0101 6588 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 16/02//2023 GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a CARVALHO & IMADA LTDA.