DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - MS, 8 de março de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2022.OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE VEÍCULOS 0 KM (ZERO QUILOMETRO), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS GERÊNCIAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SAÚDE, RECEITA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA N° 380/2022. DATA: A sessão acontecerá no dia 03/04/2023, às 09h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí MS - 8 de Março de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 44/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 05/04/2023, às 09h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - MS, 8 de Março de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6 CONTRATO Nº 61/2021 CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa GOMES & AZEVEDO LTDA: DO ADITIVO: tem a finalidade de alterar o valor contratual, em razão da necessidade de readequação dos serviços de execução da obra, conforme planilha de aditivo, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo e justificativa técnica, passando o valor contratual, previsto na cláusula quarta, Para o valor atual de R$ 822.647,20 (oitocentos e vinte e dois mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) totalizando um acréscimo de +23,018% sobre o valor original, em valores de R$ 153.928,18 (cento e cinquenta e três mil, novecentos e vinte e oito reais e dezoito centavos). Nova Andradina, MS, 09 de fevereiro de 2023. ASSINAM: HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa Contratante; GOMES & AZEVEDO LTDA Robergini De Mello Lomba Azevedo Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 CONTRATO Nº 71/2022 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a Empresa: FAIXA BRANCA AGRÍCOLA E TERRAPLANAGEM LTDA: DO ADITIVO: tem a finalidade de alterar o valor contratual, em razão da necessidade de readequação dos serviços de execução da obra, conforme planilha de aditivo e justificativa técnica, passando o valor contratual, previsto na cláusula quarta, para R$ 97.199,21 (noventa e sete mil, cento e noventa e nove reais e vinte e um centavos), representando um decréscimo de (-5,678%), em valores de R$ 5.850,79 (cinco mil, oitocentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos). Nova Andradina, MS, 10 de fevereiro de 2023. ASSINAM: JULIO CESAR CASTRO MARQUES Secretário Municipal de Infraestrutura Ordenador de despesas Contratante; FAIXA BRANCA AGRÍCOLA E TERRAPLANAGEM LT DA Adelmo Perina Junior Contratado EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 CONTRATO Nº 133/2022. CONTRATANTES: MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA - MS e a Empresa CONCREVIA MIX CONCRETO - EIRELI: DO ADITIVO: tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual previsto na cláusula nona, para o período compreendido entre 05/02/2023 a 05/06/2023 (04 meses), bem como na manutenção dos valores pactuados nas mesmas cláusulas e condições do contrato n° 133/2022. Nova Andradina-MS, 03 de fevereiro de 2023. ASSINAM: ROBERTO GINELL Secretário Municipal de Serviços Públicos Ordenador de despesas Contratante; CONCREVIA MIX CONCRETO - EIRELI Marcelo Mendes Saraiva Contratada EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 CONTRATO Nº 134/2022 CONTRATANTES: MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA - MS e a Empresa CONCREVIA BLOCOS EIRELI: DO ADITIVO: tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual previsto na cláusula nona, para o período compreendido entre 05/02/2023 a 05/06/2023 (04 meses), bem como na manutenção dos valores pactuados nas mesmas cláusulas e condições do contrato n° 134/2022. Nova Andradina-MS, 03 de fevereiro de 2023. ASSINAM: ROBERTO GINELL Secretário Municipal de Serviços Públicos Ordenador de despesas Contratante; CONCREVIA BLOCOS EIRELI Luciana Mendes Saraiva de Abreu Contratada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Administrativo Nº 111384/2023 LOTE 1 - HOMOLOGADO - 06/03/2023 1 - PAO FRANCES 50 G VALORES UNITÁRIOS FINAIS Descrição: PAO FRANCES 50 GPAO FRANCES 50 G. Formato fusiforme com adicao de sal, composto de farinha de trigo especial, agua, sal e fermento quimico. Deverao ser acondicionados em sacos de poietileno atoxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue integro. O produto devera apresentar data de validade minima de 24 horas apos a entrega. Sera rejeitado o pao queimado ou mal cozido, com odor e sabor desagradavel, presenca de fungos, presenca de corpos estranhos e nao sera permitida a adicao de corantes de qualquer natureza em sua confeccao. COD COMPRASNET: 232597 Valor Total: 231.840,00 LOTE 2 - HOMOLOGADO - 06/03/2023 9:51:35 2 - Pao minihotdog 25 Gramas. VALORES UNITÁRIOS FINAIS Descrição: Pao minihotdog 25 Gramas.Pao minihotdog 25 Gramas, composto de farinha de trigo especial, agua, sal e fermento quimico. Deverao ser acondicionados em sacos de poietileno atoxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue integro. O produto devera apresentar data de validade minima de 24 horas apos a entrega. Sera rejeitado o pao queimado ou mal cozido, com odor e sabor desagradavel, presenca de fungos, presenca de corpos estranhos e nao sera permitida a adicao de corantes de qualquer natureza em sua confeccao. COD COMPRASNET: 460386 Valor Total: 342.000,00 LOTE 3 - HOMOLOGADO - 06/03/2023 09:51:37 3 - Leite Pasteurizado tipo C pct 1 lt, integral.VALORES UNITÁRIOS FINAIS Descrição: Leite Pasteurizado tipo C pct 1 lt, integral.LEITE PASTEURIZADO contendo 1 LT integral TIPO C; embalado em saco plastico atoxico,conservado entre 1 a 10 graus centigrados ; validade minima de 3 dias na entrega, com condicoes e rotulagem conforme as legislacoes vigentes, conforme o MAPA/SIF. COD. COMPRASNET: 446005 Valor Total: 510.000,00 Em 10 de fevereiro de 2023 GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: a) N.: processo : 110964/2022; b) Licitação 46/2022 - TP; C) Modalidade Tomada de Preço; D) Data de Homologação: 02/03/2023; E) Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO UNIDADE DEATENÇÃO ESPECIALIZADA DE SAÚDE DO HOSPITAL FRANCISCO DANTAS MANIÇOBA - CENTRO DE DIAGNOSTICO DE EXAMES conforme solicitação n° 1290/2022 e CI nº 002/2022 a pedido da Secretaria Municipal de Saúde. Participante: ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA Total Geral: 663.336,66 Nova Andradina - MS, 6 de março de 2023 HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que tem como objeto a Aquisição de Equipamento RX Fixo Digital e aparelhos de ar condicionado, para o Hospital Municipal José Valdir Antunes de Oliveira, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de São Gabriel do Oeste Emenda Proposta nº 13659.627000/1220-03, em sessão pública, às 09:00hs do dia 22 de MARÇO de 2023 , com abertura no Portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Mais informações no e-mail dos Pregoeiros de São Gabriel do Oeste MS - [email protected] e [email protected] - telefone para contato: (67) 3295 2111, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 as 17:00horas, a partir da data de publicação deste aviso São Gabriel do Oeste - MS, 8 de março de 2023 RONILSO FREITAS BRANDÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2023 P R O S S EG U I M E N T O O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o prosseguimento do certame em epígrafe, com a abertura dos ENVELOPES de "Proposta de Preços", que ocorrerá em sessão pública, de conformidade com o art. 43, inciso III, § 1º, da Lei nº 8.666/1993, em data, horário e local abaixo designado. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/03/2023. HORÁRIO: 14h00min - Oficial de Mato Grosso do Sul (MS). LOCAL: à sede da Prefeitura Municipal de Três Lagoas-MS, situada na Rua Carlos Correa Guimarães, 288, Jardim Morumbi (Antigo Prédio do Detran), neste Município. NOTA: Ficam os interessados devidamente comunicados, na forma da Lei. Maiores informações e orientações pertinentes poderão ser obtidas através do telefone (67) 3929-9974. Três Lagoas-MS, 8 de março de 2023. ADELVINO FRANCISCO DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE SACOLAS PERSONALIZADAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER DEMANDA DA FARMÁCIA MUNICIPAL DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 19/2023.DATA: A sessão acontecerá no dia 03/04/2023, às 09h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - MS, 8 de março de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ