DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900207 207 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Torna público a sessão pública do Processo Licitatório nº 019/2023 - Concorrência nº 003/2023, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de restauração/reforma da Rotunda de Ribeirão Vermelho (Etapa A) com fornecimento de materiais e mão de obra especializada conforme projeto básico constante no Anexo I. Cadastro até o dia 07/04/2023, sessão de recebimento dos envelopes de habilitação e propostas dia 11/04/2023 às 09h, credenciamento até as 08h45min. Edital disponível no site: www.ribeiraovermelho.mg.gov.br. Ribeirão Vermelho-MG, 8 de março de 2023 CAROLINE OLIVEIRA TEODORO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG torna público a realização de licitação na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL 007/2023, tipo menor Preço POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, equipamentos e ferramentas usadas em construção civil, cujo credenciamento se dará às 08:00 horas do dia 22 (vinte e dois) de março de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG torna público a realização de licitação na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL 008/2023, tipo menor Preço POR ITEM, destinado a REGISTRO DE PREÇO para eventual aquisição de bloquetes sextavados e Meios Fios de Concreto para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, cujo credenciamento se dará às 10:30 horas do dia 23 (vinte e três) de março de 2023. Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, com sede na Rua São Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, e-mail [email protected] e site aguasvermelhas.mg.gov.br Águas Vermelhas/MG, 8 de março de 2023 ANDRESSA MENDES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA AVISO DE PENALIDADE Origem: Processo Administrativo Sancionatório n°025/2022, instaurado mediante Portaria n°231/2022. Objetivo: apurar irregularidades perpetradas durante o Processo Licitatório n°012/2022 - Pregão Eletrônico n°005/2022. Decisão: O Prefeito de Almenara/MG, o Sr. Ademir Costa Gobira, no uso de suas atribuições, em vista do que consta nos autos, decide pela aplicação de SUSPE N S ÃO temporária à empresa GK Comércio e Distribuição de Alimentos e Produtos Eireli de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Municipal pelo prazo de 2(dois) anos, nos moldes do art.87, inciso III, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. ADEMIR COSTA GOBIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 Processo n° 044/2023 A Prefeitura de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília- DF) do 23/03/2023, através do site https://www.bll.org.br/, destinado a Registro de Preços da escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de mobiliário para atender a nova Creche Municipal, baseado no Plano de Ações Articuladas, em cumprimento à Resolução/CD/FNDE N° 14/2012, e Termo de Compromisso PAR N° 201600648.O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou nos sites https://www.bll.org.br/ e também pelo site www.andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia/MG, 6 de março de 2023. GABRIELA GASPAR PROCOPIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2022 O Município de Araguari-MG torna pública homologação: Considerando parecer da Assessoria Jurídica do Departamento de licitações e Contratos e o parecer da Superintendência de Controladoria de fls. retro, DECLARO que foram atendidas no PROCESSO LICITATÓRIO nº. nº.380/2022, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 187/2022, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA E HIGIENE) E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER O CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL SOB O N° 888240/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA E O MUNICÍPIO DE ARAGUARI, PARA CONTEMPLAR AS ENTIDADES: ABRIGO CRISTO REI, BENEFICÊNCIA EVANGÉLICA DE ARAGUARI, CONSELHO CENTRAL DE ARAGUARI E COMUNIDADE PROVIDA, HOMOLOGO e ADJUDICO o PROCESSO LICITATÓRIO nº 380/2022, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº.187/2022, com fundamento no artigo 4, XXII da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com modificações posteriores, ADJUDICANDO o objeto licitado em favor das empresas: COMERCIAL RONEWTON LTDA - EPP, BATUTA DISTRIBUIDORA LTDA, DISTRIBUIDORA FATURETO LTDA, WTRADE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, perfazendo um valor global de R$ 59.225,50 (Cinquenta e Nove Mil Duzentos e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). Publique-se na forma da Lei. Após, ao Departamento de Licitações e Contratos para a formalização dos Contratos. Araguari, 13 de fevereiro de 2023. PAULO APÓSTOLO DA SILVA Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.033/2023 Processo 44/2023. O Município torna público registro de preços para aquisição de materiais de construção para manutenção e pequenos reparos nas diversas secretarias, departamentos e unidades da Prefeitura Municipal de Araxá - MG. Acolhimento das propostas 13/03/2023 a partir das 17:00 horas até 27/03/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 27/03/2023 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 13/03/2023. Em 7 de março de 2023 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.039/2023 Processo 30/2023. O Município torna público registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, mecânica e elétrica, e aquisição de materiais (parte elétrica 24v) de reposição para conservação da frota de ônibus, caminhões e máquinas que atendem aos serviços diversos realizados através das Secretarias Municipais de Educação, Agricultura e Pecuária, Segurança Pública e Serviços Urbanos do Município de Araxá - MG. Acolhimento das propostas 09/03/2023 a partir das 17:00 horas até 22/03/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 22/03/2023 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 09/03/2023. Em 15 de feverreiro de 2023 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.032/2023 Processo 43/2023. O Município torna público aquisição de veículos 0km, para atender as atividades da Secretaria municipal de Agricultura e Pecuária do município de Araxá - MG. Acolhimento das propostas 13/03/2023 a partir das 17:00 horas até 24/03/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 24/03/2023 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 13/03/2023. Em 7 de março de 2023 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.034/2023 Processo 45/2023. O Município torna público registro de preços para aquisição de óleos lubrificantes, graxas, fluídos de freios e aditivos para radiadores para atender a demanda da frota de veículos leves, ônibus, caminhões e máquinas, que atendem à demanda da frota de veículos leves, ônibus, caminhões e máquinas que atendem à demanda das secretarias municipais de Ação Social, Agricultura e Pecuária, Educação Gabinete do Prefeito, Saúde, Segurança Pública, Serviços Urbanos e órgãos conveniados da Prefeitura Municipal de Araxá - MG. Acolhimento das propostas 13/03/2023 a partir das 17:00 horas até 28/03/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 28/03/2023 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 09/03/2023. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 7 de março de 2023 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG - Aviso de Licitação - Processo nº 029/2023 - Pregão Eletrônico nº 010/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 010/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: Implantação de registro de preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática em atendimento as secretarias vinculadas ao governo municipal. A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 23 de março de 2023, às 08h30min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito REGIANE DA SILVA MARIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 2/2023 OBJETO: Contratação de empresa para conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde Central - UBS T1A, no município de Arcos-MG. ABERTURA DA SESSÃO: Dia 10/04/2023 as 16:00 horas .LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 - centro - Arcos/MG CONSULTAS AO EDITAL:Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS:e- mail: [email protected], telefone: (37) 3359-7905. A COMISSÃO