DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900208 208 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL AVISO DE LICITAÇÃO INTERNACIONAL RDC SMOBI Nº 3/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - SMOBI - AVISO DE LICITAÇÃO INTERNACIONAL - EDITAL SMOBI 003/2023-RDC - PROCESSO Nº 1-000.228/23-96 OBJETO: Contratação das Obras de Infraestrutura Viária Urbana e Mobilidade Para Adequação Na Circulação, Intervenções No Sistema Viário e Implantação de Obra de Arte Especial Na Interseção da Avenida Cristiano Machado Com Avenida Sebastião de Brito e Otimização do Sistema de Macrodrenagem do Ribeirão Pampulha (2ª Etapa) Incluindo Implantação de Canal Paralelo e Remanejamento do Interceptor de Esgoto Na Margem Esquerda do Ribeirão Pampulha. Modalidade: Regime Diferenciado de Contratações Eletrônico. Tipo: Menor Preço, Aferido de Forma Global. Regime de Execução: Empreitada Por Preço Unitário. Orçamento Estimado: Não Sigiloso Data Base: Outubro/2022 Modo de Disputa: Fechado OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e no Portal de Compras do Governo Federal (https://comprasgovernamentais.gov.br). Consultas de Caráter Técnico Ou Legal e Impugnações: Conforme Item 5 do Ed i t a l . Recebimento das Propostas Exclusivamente Por Meio Eletrônico: Até As 14:00h do Dia 03/04/2023. Julgamento das Propostas Em Meio Eletrônico: A Partir das 14:00h do Dia 03/04/2023. Recebimento dos Documentos de Habilitação: Apenas da Licitante Vencedora, Mediante Convocação Em Meio Eletrônico. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Belo Horizonte, 7 de março de 2023. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura SMOBI PATRÍCIA DE FIGUEIREDO E PAULA Assessora Jurídica PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 05/23 Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Justificativa: alteração do edital. BIANCA SOUZA RODRIGUES Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 240/22 Registro de preços para aquisição de veículos para atender a Secretaria de Desenvolvimento Social, e a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Sessão dia 23/03/23 ás 08:30 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 22/23 Registro de preço para aquisição de testes para detecção de COVID, Influenza A, e Influenza B para atender a vigilância em saúde. Sessão dia 23/03/23 ás 13:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 24/23 Registro de preços para aquisição de tendas para atender as necessidades das secretarias municipais. Sessão dia 24/03/23 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br. BIANCA SOUZA RODRIGUES Pregoeira TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 26/23 Contratação de empresa para execução de obra de construção de ponte sobre o rio São João no distrito de Terra Branca. Sessão dia 27/03/23 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br. KAREN MARIA DE LIMA BARBOSA Presidente da CPL HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 013/2023 - P.P. 011/2023. Obj.: REG. DE PREÇOS P/ CONT. DE EMP. PARA FUTURO E EVENTUAL FORN. DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E/OU SUPRIMENTOS DE HORTIFRUTI, CARNES E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSP. M. DR. GIL ALVES. Sessão dia 12/04/2023 as 09h00min. Inform. E-mail: [email protected] (Edital no Portal: bocaiuva.mg.gov.br) SAMIRA DUARTE DE CARVALHO Pregoeira Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o edital retificado do P.L. 011/2023 - P.E 009/2023. Obj.: REG. DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL PARA ESCRITÓRIO (AR CONDICIONADO, MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSP. M. DR GIL ALVES. Sessão dia 06/04/2023 as 09h00min. (Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublicas.com.br) SAMIRA DUARTE DE CARVALHO Pregoeira Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o edital retificado do P.L. 010/2023 - P.E 008/2023. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR GIL ALVES. Sessão dia 03/04/2023 as 09h00min. (Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublicas.com.br) SAMIRA DUARTE DE CARVALHO Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 Republicação de Edital Aquisição de trator agrícola, roçadeira articulada hidráulica e Raspadeira agrícola, por meio do Convênio/MAPA n° 911371/2021. Sessão: 22/03/23, às 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao - https://licitar.digital/. Info: (37) 3520-1434 ou [email protected] BERTOLINO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador- Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável Do Norte De Minas - Codanorte. Ata, nº 022/2022, Pregão Eletrônico nº 007/2022 (SRP), Processo Administrativo nº 18/2022. Contratado: Mabelê Comercio De Veiculos Eireli. Objeto: interessado é a contratação de empresa para "Aquisição de Van passageiro com acessibilidade 16 pessoas", para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Bom Repouso - MG. Dotação orçamentária: 02.07.01.08.244.0010.1.060.449052.0480- 02.07.01.08.244.0010.1.060.449052.0481- Valor R$ 285.500,00. Data: 07/03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG torna público abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG. AS PROPOSTAS SERÃO RECEBIDAS POR MEIO ELETRÔNICO NO ENDEREÇO: www.portaldecompraspublicas.com.br - INÍCIO DA SESSÃO E DISPUTA DE PREÇOS ÀS 09:01hs do dia 21/03/2023. CÓPIA DO EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER SOLICITADAS PELO TEL.: (38) 3255-1133 - E-MAIL: [email protected], NA PÁGINA: http://botumirim.mg.gov.br/ Botumirim/MG, 8 de março de 2023 RICARDO ANTÔNIO CABRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo nº 042/2023. Encontra-se aberto junto a esta prefeitura o processo licitatório em epígrafe, do tipo "menor preço por empreitada global", para a execução de obra pública para a continuidade da construção da CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 2, conforme 1ª reformulação ao Termo de Compromisso PAC2 7371/2013 - FNDE, localizada na Rua Vale Verde, Bairro Parque Brigagão. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 12/04/2023, às 10 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão - MG. Fone: (035) 3463-1377 e/ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.br. SÍLVIO ANTÔNIO FÉLIX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Torna público o Processo n.º 018/2023 - Pregão Eletrônico 009/2023 - objeto: Aquisição de Veículos Novos. Data:24/03/2023 as 09:00 horas. O edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: email: [email protected]. Buenópolis/MG, 8 de Março de 2023 CÉLIO SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação, para Repasse para prestação de serviço de transporte de animais e ossos bovinos, junto a Associação Comercial e Empresarial de Buritis-MG. (MROSC), no valor de R$ 109.800,00 (cento e nove mil e oitocentos reais), com fundamento no Art. 16 e 17, da Lei Federal nº 13.019/2014 Buritis-MG, 8 de março de 2023. VÂNIA FERREIRA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação D ES P AC H O O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 009/2023, para Repasse para prestação de serviço de transporte de animais e ossos bovinos, junto a Associação Comercial e Empresarial de Buritis-MG. (MROSC), CNPJ: 20.213.286/0001-09, no valor de R$ R$ 109.800,00 (cento e nove mil e oitocentos reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 487. Buritis-MG, 8 de março de 2023. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, comunica aos interessados que fica Revogada a licitação na modalidade Pregão Presencial com objetivo de Contratação de Transporte Escolar. Maiores informações: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis-MG, 8 de março de 2023. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito