DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGENS, A SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTO DA DEMANDA EXISTENTE E AUXÍLIO AOS MÉDICOS NOS DIAGNÓSTICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fronteira/MG, 8 de março de 2023 ELAINE PINESSO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 RP 021/2023 "Menor Preço" PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023 - RP 021/2023 - "MENOR PREÇO" - O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, torna público que receberá até às 13hrs45min do dia 23 de março de 2023, O CREDENCIAMENTO E OS ENVELOPES DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO, NO PROTOCOLO CENTRAL, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE DIVERSAS CATEGORIAS, ÁGUA MINERAL, A SEREM UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NO ATENDIMENTO ÀS CASAS DE APOIO DE BARRETOS E UBERABA, NO PREPARO DE PRATOS E REFEIÇÕES, QUE SERÃO SERVIDOS À PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO, EM REUNIÕES, EVENTOS, ENCONTROS, PALESTRAS, TREINAMENTOS, CONFRATERNIZAÇÕES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fronteira/MG, 7 de março de 2023 ELAINE PINESSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - CNPJ 01.612.483/0001-48. CONTRATADO: CONSTRUTORA ENGEARTE LTDA - CNPJ 01.058.206/0001-35. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da Engenharia e Construção Civil para Pavimentação Urbana em diversas ruas do Município de Fruta de Leite/MG, Contrato de Repasse nº 902672/2020, Operação 1071988-61. LICITAÇÃO - Processo Licitatório 094/2021 - Tomada de Preços 008/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 09.01.01.15.452.0022.3028 - Construção/Ampliação de Calçamento e Pavimentação de Vias Urbanas 44905100 - Obras e Instalações - Fichas 188 e 189 INÍCIO ADITIVO - 16 de março de 2023 TÉRMINO ADITIVO - 15 de julho de 2023 TEMPO ACRESCIDO PELO ADITIVO - 04 (quatro) meses. Fruta de Leite/MG, 07 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O Município de Galiléia/MG, através da CPL, comunica que será aberto o prazo para os interessados a partir de 09 de março de 2023, o credenciamento de prestação de serviços médicos em atendimento a Solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Galiléia/MG. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: [email protected], site: http://galileia.mg.gov.br/licitacao/ - tel (33) 32441309. Galiléia/MG, 8 de março de 2023 VAGNER RODRIGUES VALENTIM Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para Implantação do Posto de Identificação do Município de Galileia/MG. Data da Sessão: 22/03/2023, às 09h00min. O Edital completo encontra-se disponível no Portal do Município: http://galileia.mg.gov.br/licitacao/, na sede da Prefeitura Municipal de Galileia ou mediante solicitação no e-mail [email protected]. Galiléia/MG, 8 de março de 2023 VAGNER RODRIGUES VALENTIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 04/2023, no dia 21 de março de 2023, às 08h00min horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras/MG, localizada na Praça São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor preço por item. OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, RECARGA E BOTIJÃO DE GÁS E MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GAMELEIRAS. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pelo site: gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] Gameleiras/MG, 8 de março de 2023 GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Conforme decreto n° 4.195 de 23/07/2015, instituindo o pregão presencial, torna público a abertura de processo administrativo licitatório, na modalidade, pregão presencial n° 010/2023, registro de preços para futuras e eventuais contratações, visando aquisição de uniformes escolares, mochilas e estojos para distribuição gratuita aos alunos da rede municipal de ensino, uniformes para os funcionários da prefeitura municipal de ibiá/mg e camisetas promocionais para eventos e campanhas das secretarias municipais, que será realizado no dia 22/03/2023 às 14:00 (quatorze horas). informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital será através do site www.ibia.mg.gov.br MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Ibiá/MG, torna público que, no dia 11/04/2023 às 08:30 horas, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA n. 001/2023, para a contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento e pavimentação asfáltica de ruas diversas no Município de Ibiá-MG, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação. A aquisição do edital será feita através do site www.ibia.mg.gov.br - Maiores informações pelo telefone (34)3631-5754 MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE ALTERAÇÃO O Prefeito do Município de Iguatama, Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição legal, torna público que foram feitas alterações no edital do pregão eletrônico nº011/2023, processo licitatório nº024/2023 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, a serem ultilizados na merenda escolar, atendendo as necessidadades da secretaria municipal de educação, disponível para consulta no portal licitanet.com.br e site www.iguatama.mg.gov.br e que foram feitas alterações quanto ao início da abertura da sessão do pregão que será no dia 20/03/2023 ás 09:00 horas. Iguatama, 7 de março de 2023 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 005/2023, Processo Licitatório nº 020/2023, Inexigibilidade nº 001/2023. Licitante: SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO DE INHAPIM - SOBEHI, sob o CNPJ: 02.072.332/0001-07. Objeto: Contratação de organização de sociedade civil para prestar serviço de atendimento com serviços de assistência médico-hospitalar em ambulatório de urgência e emergência a população do município de Inhapim, em forma de plantões médicos de 24 horas. Valor: R$780.000,00 (setecentos oitenta mil reais). Vigência: 16/02/2023 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 16 de fevereiro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 007/2023, Processo Licitatório nº 006/2023, Tomada de Preço nº 002/2023. Licitante: MCA CONSTRUÇÃO & REFORMA LTDA, sob o CNPJ-08.335.573/0001-88. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em estradas vicinais no distrito de tabajara, serra do tonico rezende, conforme contrato de repasse nº 911924/2021/MDR/CAIXA. Valor: R$264.476,31 (duzentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e um centavos). Vigência: 28/02/2023 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 28 de fevereiro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 006/2023, Processo Licitatório nº 011/2023, Pregão Presencial nº 002/2023. Licitante: N A DE LANES - ME, sob o CNPJ: 24.993.870/0001-77. Objeto: Prestação de serviços em publicidade institucional de atos oficiais de caráter informativo, educacional e de orientação social, em jornal de circulação diária no município e região, em manutenção da Secretaria de Administração. Valor: R$32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 27/02/2023 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 27 de fevereiro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 008/2023, Processo Licitatório nº 008/2023, Pregão Eletrônico nº 004/2023. Licitante: ELEVAÇO LTDA, sob o CNPJ-27.258.184/0001-40. Objeto: Aquisição de plataforma elevatória para prédio do CRAS/CREAS. Valor: R$48.800,00 (quarenta e oito mil e oitocentos reais). Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315- 1511. Inhapim, 01 de março de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 009/2023, Processo Licitatório nº 025/2023, Dispensa nº 002/2023. Licitante: CARMEM REGINA BITARÃES ARAUJO, sob o CPF: 981.945.266-04. Objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Fisioterapia. Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 01 de março de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 Torna publico - Extrato de anulação do PROC. N° 009/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 005/2023; cujo objeto é: Aquisições futuras de materiais de construção no geral para atender as necessidades do municipio. FICA ANULADO EM DEFINITIVO O PROCESSO CITADO. Maiores informaçoes a disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 6 de março de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO Torna publico - Extrato de anulação do PROC. N° 180/2022, PREGÃO SRP PRESENCIAL nº 078/2022; cujo objeto é: Contratação de profissional para prestação de serviços de arbitragem em varias modalidades esportivas para atender as necessidades do municipio. FICA ANULADO EM DEFINITIVO O PROCESSO CITADO. Maiores informaçoes a disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315- 1511. Inhapim, 6 de março de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito