DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna Público retificação do contrato n° 003/2023 - PRC nº 007/2023 - Pregão eletrônico SRP nº 003/2023. Na matéria pública no DOU no dia 13/02/2023, na seção 3, página 191, onde se lê: valor: R$4.364.125,02 (quatro milhões e trezentos e sessenta e quatro mil cento e vinte e cinco reais e dois centavos); leia-se: valor: R$4.021.185,00 (quatro milhões, vinte e um mil e cento e oitenta e cinco reais). Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 6 de março de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 023/2023 - PRC nº 017/2023 - Pregão eletrônico SRP nº 011/2023. Aos 01/03/2023, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: DANIELA RIBEIRO SILVA 09171724699, CNPJ Nº 29.370.054/0001-20, valor: R$164.150,00 (cento e sessenta e quatro mil e cento e cinquenta reais). Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de borracharia para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas da frota municipal e conveniados. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 01 de março de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 021/2023 - PRC nº 010/2023 - Pregão eletrônico SRP nº 006/2023. Aos 27/02/2023, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: CARREIRO VIDROS LTDA, CNPJ Nº 48.940.984/0001-17, valor: R$318.885,00 (trezentos e dezoito mil e oitocentos e oitenta e cinco reais). Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de forro de drywall estruturado, aramado, ambos com dilatação, divisória de drywall com montantes de 70mm, sancas e cortineiro, para atender as necessidades deste municipio. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 27 de fevereiro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 022/2023 - PRC nº 015/2023 - Pregão eletrônico SRP nº 009/2023. Aos 27/02/2023, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: CARREIRO VIDROS LTDA, CNPJ Nº 48.940.984/0001-17, valor: R$192.320,00 (cento e noventa e dois mil e trezentos e vinte reais). Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de vidros temperado, portinhola de giro 1 folha com veneziana, sacada e guarda corpo em inox 304, sendo todos os itens com fornecimento de materiais, mão de obra e instalação com acabamento inclusos, para atender as necessidades deste municipio. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 27 de fevereiro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 019/2023 - PRC nº 005/2023 - Pregão Presencial SRP nº 001/2023. Aos 10/02/2023, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: VAUMIR GERALDO PEIXOTO 85557331620 sob o CNPJ: 11.702.752/0001-10, valor: R$55.593,10 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e três reais e dez centavos). Objeto: Contratação de prestação de serviços de chaveiro para atender as necessidades das secretarias municipais. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315- 1511). Inhapim, 10 de fevereiro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 015/016/017/018/2023 - PRC nº 001/2023 - Pregão eletrônico SRP nº 001/2023. Aos 08/02/2023, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 015/2023 - INDEPE AUTO CENTRO LTDA - ME, CNPJ nº 22.823.908/0001-38, valor: R$887.512,67 (oitocentos e oitenta e sete mil e quinhentos e doze reais e sessenta e sete centavos); Ata 016/2023 - LINE DIESEL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDAS , CNPJ nº 47.587.640/0001-03, valor: R$176.303,00 (cento e setenta e seis mil e trezentos e três reais); Ata 017/2023 - GHIA PNEUS LTDA, CNPJ nº 44.781.209/0001-05, valor: R$194.857,00 (cento e noventa e quatro mil e oitocentos e cinquenta e sete reais); Ata 018/2023 - AGUIA COMERCIO DE PNEUS EIRELI, CNPJ nº 08.774.832/0001-77, valor: R$119.140,00 (cento e dezenove mil e cento e quarenta reais). Objeto: Registro de preços para aquisição de pneus em geral para atender a demanda da frota municipal. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 08 de fevereiro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 024/2023 - PRC nº 016/2023 - Pregão eletrônico SRP nº 010/2023. Aos 01/03/2023, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: CRISTINA AGOSTINHO RIBEIRO MONTEIRO 10837354625, CNPJ Nº 25.224.694/0001-71, valor: R$206.489,89 (duzentos e seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos). Objeto: Registro de preços para Aquisição de peças e prestação de serviços para motos, para atender as necessidades do município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 01 de março de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 020/2023 - PRC nº 014/2023 - Pregão eletrônico SRP nº 008/2023. Aos 27/02/2023, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: IVONE CLEMENTE COSTA SENA - EPP, CNPJ Nº 08.060.603/0001-90, valor: R$25.980,00 (vinte e cinco mil e novecentos e oitenta reais). Objeto: Contratação de empresa para a confecção e instalação de placas em acm e em aço inox, gravada em baixo relevo, para atender as necessidades deste municipio. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315- 1511). Inhapim, 27 de fevereiro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TERMO DE ADITAMENTO 02/2023 CONTRATO 143/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X DEDETIZADORA CONTROLMINAS EIRELI. CNPJ: 33.233.849/001-64. Fund.: Licitação Consorciada 02/2021 e no Proc. Adm. 007.007.2021/01919, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Federal nº 10520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 11.107/2005 e Decreto Municipal nº 6984/2011. Objeto: acréscimo de R$ 3.536.361,30 e Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, contados a partir de 12/01/2023. Vl.: R$ 7.072.722,60. Dot. Orç.: 2048.339039, 2217.339039, 2054.339039, 2081.339039, 2072.339039, 2065.339039, 2068.339039, 2082.339039 e 2078.339039. Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. Ass.: 12 de janeiro de 2023. Cleber de Faria Silva - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TERMO DE ADITAMENTO 06/2022 CONTRATO 93/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA. CNPJ: 00.331.801/0014-54. Fund.: INEX. 007/2019 - SMS, Proc. Adm. 007.007.2019/00668 e Lei 8.666/93. Objeto: acréscimo no importe de 18,84% equivalente a R$ 601.881,36. Vl.: R$ 3.795.819,22. Dot. Orç.: 2089.335039. Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. Ass.: 07 de novembro de 2022. Cleber de Faria Silva - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADITAMENTO 01/2023 CONTRATO 76/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X OX-GENIUM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 06.025.158/0001-00. Fund.: Pregão 45/2022-SMS/FMS, Proc. Adm. n° 007.007.2022/00471, Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Municipal nº 9.249/20. Objeto: formalização da alteração do novo endereço da empresa OX GENIUM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. Ass.: 24 de fevereiro de 2023. Cleber de Faria Silva - Secretário Municipal de Saúde. AVISO RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 11/2023 OBJETO: Medicamentos. Informo retificação do código 19253 no item 5.3.3 do edital e TR. Onde se Lê: (...) item 19253, Leia-se: (...) 1.26.32.0049.1 no edital disponivel no site: www.bionexo.com.br. As demais informações mantêm-se inalteradas Informações Depto. de Administração Fundo de Saúde, [email protected] / [email protected]. Em 8 de março de 2023. CLEBER DE FARIA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 6/2023 A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG, neste ato representada pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, torna público que fará realizar LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações, e das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação visando à AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA O CONSUMO, SEM GÁS, ACONDICIONADO EM GALÕES DE 20 LITROS (APENAS REPOSIÇÃO DA ÁGUA MINERAL, MEDIANTE TROCA DOS GALÕES EM COMODATO) PARA USO EM VÁRIOS DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE IPIAÇU/MG, conforme especificações do projeto básico, o certame será realizado no dia 24 de março de 2023 às 09:00 hs (horário de Brasília) no paço municipal. O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, Centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas. Departamento de Licitação. Ipiaçu-MG, 25 de janeiro de 2023. NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Itabira torna público para conhecimento dos interessados, que aderiu a ata de registro de preços nº 247/2022, oriunda do processo licitatório Pregão Eletrônico n° 141/2022 do Estado de Minas Gerais para compra de medicamentos. Empresas detentoras da ata de registro de preços, itens aderidos e valor global: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - Itens: 23, 24, 31, 60, 61, 63, 73, 76, 84 e 91 - Valor global de R$ 180.190,95 (cento e oitenta mil cento e noventa reais e noventa e cinco centavos). ALFALAGOS LTDA - Itens: 17, 55, 57 e 86 - Valor global de R$ 6.357,79 (seis mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos). BH FARMA COMÉRCIO LTDA - Itens: 70, 81, 92 e 93 - Valor global de R$ 108.782,45 (cento e oito mil setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A. - Itens: 51, 52, 62, 68, 69 e 89 - Valor global de R$ 211.063,65 (duzentos e onze mil e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos). CIMED INDÚSTRIA S.A. - Itens: 2, 53 e 85 - Valor global de R$ 144.270,00 (cento e quarenta e quatro mil e duzentos e setenta reais). COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - Itens: 3, 16, 18, 26, 33, 38, 44, 50, 67 e 80 - Valor global de R$ 182.102,90 (cento e oitenta e dois mil cento e dois reais e noventa centavos). COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Itens: 7, 12, 41 e 64 - Valor global de R$ 29.747,60 (vinte e nove mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - Item: 40 - Valor global de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO S.A. - Itens: 34, 36, 45 e 94 - Valor global de R$ 53.264,08 (cinquenta e três mil duzentos e sessenta e quatro reais e oito centavos). MED CENTER COMERCIAL LTDA - Itens: 11, 27, 56 e 65 - Valor global de R$ 166.513,00 (cento e sessenta e seis mil quinhentos e treze reais). MEDICOM LTDA - Itens: 22 e 90 - Valor global de R$ 35.835,00 (trinta e cinco mil oitocentos e trinta e cinco reais). MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Itens: 10, 25, 47, 58, 71 e 75 - Valor global de R$ 174.102,52 (cento e setenta e quatro mil cento e dois reais e cinquenta e dois centavos). PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA - Itens: 6, 8, 9, 15, 32, 54, 66, 77, 87 e 88 - Valor global de R$ 252.397,67 (duzentos e cinquenta e dois mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos). PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Item: 59 - Valor global de R$ 76.840,00 (setenta e seis mil oitocentos e quarenta reais). SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA - Itens: 4, 13, 14, 28, 30, 35, 42, 78, 79 e 83 - Valor global de R$ 139.329,76 (cento e trinta e nove mil trezentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos). SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 5, 19, 37, 39, 43, 46, 72, 74 e 82 - Valor global de R$ 81.520,82 (oitenta e um mil quinhentos e vinte reais e oitenta e dois centavos). UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A - Itens: 1, 20, 21, 29, 48 e 49 - Valor global de R$ 194.040,31 (cento e noventa e quatro mil e quarenta reais e trinta e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Itabira, 8 de março de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretaria Municipal de Administração